DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.787 - Designar interinamente o(a) servidor(a) RAFAEL SILVA GUEDES matrícula SIAPE
nº 1412324, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E COORDENADOR
DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 25
de novembro de 2022, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.788 - Designar o(a) servidor(a) ARACELIA MIRANDA SOARES, matrícula SIAPE nº
2382851, ocupante do cargo de Tradutor-Intérprete, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03,
DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais
e
considerando
o
disposto
no
Processo
Administrativo
SEI
nº
23085.000617/2022-51, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria 1162, de 02/12/2022, publicada em 05/12/2022.
Onde se lê: Revogar a Portaria nº 1071, de 08/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 09/11/2022, leia-se: Tornar sem efeito a Portaria nº 1071, de 08/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 09/11/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 247, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDVAN DE QUEIROZ CRUSOÉ, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 09
a 14 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar da 64ª Reunião Anual e
Exposição da American Society of Hematology - ASH, em Nova Orleans, Louisiana, Estados
Unidos. (Processo nº 23534.016722/2022-77)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA GAB Nº 275, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205,
de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Armando Fortes Peixoto, SIAPE nº 2046633, para exercer o cargo de
Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Científica - CGIC, da
Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de
Progamas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.017226/2022-31.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 276, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Lívia Rejane Miguel Schumann, SIAPE nº 1701282, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de
Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
CAPES,
conforme
Processo
23038.020550/2022-37.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 277, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Luís André de Carvalho Losi, SIAPE nº 1701320, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão
de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos
de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
CAPES,
conforme
Processo
23038.020436/2022-15.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.595, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.136344/2022-97, resolve:
Aposentar, a partir de 6/12/2022, Maria Francisca Pinheiro Coelho, do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 7404669, no cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Sociologia, com
fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDRÉA DE SOUZA LOBO, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1734067, para realizar visita
técnica como pesquisadora associada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
da Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia, Cabo Verde, com ônus limitado para
a UnB, pelo período de 05/01/2023 a 19/02/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.141462/2022-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.625 - Contratar, em caráter temporário, MARIO FABRICIO FLEURY ROSA, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 23 de novembro de 2022 a 31 de maio de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 171/2022, Processo nº
23106.107254/2022-99.
Nº 4.712 - Prorrogar até 31 de dezembro 2023 o contrato de Paulo Henrique Soares de
Almeida, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado no Departamento
de Jornalismo, Processo Eletrônico nº 23106.009438/2022-94.
Nº 4.713 - Retificar o Ato 1846, publicado em 06 de junho de 2022, onde se lê: "pelo
período de 16 de maio de 2022 a 28 de fevereiro de 202" leia-se: "pelo período de 16 de
maio de 2022 a 28 de fevereiro de 2023".
Nº 4.771 - Prorrogar até 31 de janeiro de 2023 o contrato de Gustavo Araújo de Freitas,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Línguas Clássicas - Grego, Processo
Eletrônico nº 23106.003907/2022-61.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.418, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, tendo em vista o contido no processo nº 23103.015189/2022-04,
resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância, a partir de 26/07/2022 , por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90, do cargo de Técnico
de Laboratório-Área, nível de classificação D, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, ocupado por
BELIZE RODRIGUES LEITE, matrícula nº 3300234.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.496-RTR/UFMS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.037872/2022-84, resolve:
Declarar vago, a contar de 6 de dezembro de 2022, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, ocupado pela Servidora ANA CARINA DA SILVA CANDIDO
SERON, código da vaga 869726, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1.418-RTR/UFMS, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.497-RTR/UFMS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23454.000439/2022-13, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de VIVIANE APARECIDA
FERREIRA FAVARETO CACHEFFO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de Ponta Porã, a contar de 9 de dezembro
de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.037682/2022-67, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º dezembro de 2022, o cargo de Técnico
de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pela
Servidora STEPHANI DAL BEM DEMCZUK, código da vaga 341037, lotada na
Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos
e Nutrição,
em decorrência
de posse em
outro cargo
inacumulável na
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada
conforme Portaria nº 1.362-RTR/UFMS, publicada no Diário Oficial da União, de
7 novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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