DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.620, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.048134/2022-83; resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ELIZABETE HELBIG, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Coordenadora do Curso de Nutrição, da Faculdade de Nutrição.
2. DESIGNAR, pro-tempore, a servidora ANNE Y CASTRO MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do Curso de Nutrição, da
Faculdade de Nutrição.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.622, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.032898/2022-57; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCOS DUARTE DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Secretário da Faculdade de Direito.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.624, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.000274/2020-17; resolve:
1. Dispensar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, matrícula SIAPE nº
2405205, como substituta eventual do cargo de Coordenadora de Convênios e Contratos,
da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da
Reitoria.
2. Designar o servidor RAFAEL VARGAS HETSPER, matrícula SIAPE nº 1151962,
como substituto eventual do cargo de Coordenador de Convênios e Contratos, da
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da
Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.616, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que
o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.048591/2022-78; resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à LECI DA ROSA GARCEZ, esposa do servidor
aposentado JONAS RODOLFO BEZERRA GARCEZ, matrícula SIAPE nº 419416, falecido em 09
de novembro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.004061/2022-68, a
FLAVIO MARTINS PACHECO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso
VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019,
em virtude do falecimento da servidora NEUSA REGINA OLIVEIRA PACHECO, matrícula
SIAPE 408860, ocorrido em 03/11/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº 3.057 -
Dispensar, por término de mandato,
o servidor FABRICIO
SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, da função de
COORDENADOR
DO
CURSO DE
OCEANOLOGIA
/
IO
-
FCC, a
partir
de
1º/01/2023.
Nº 3.059 - Designar o servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 2212974, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO
DE OCEANOLOGIA / IO - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
Nº 3.061 - Dispensar, por término de mandato, a servidora DIONE IARA
SILVEIRA KITZMANN, matrícula SIAPE 3450254, da função de COORDENADORA
DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE /
IO - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.063 - Designar a servidora DIONE IARA SILVEIRA KITZMANN, matrícula
SIAPE 3450254, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, a
partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.065 - Dispensar a servidora JULIANA PREVEDELLO, matrícula SIAPE
2212214, da
função de
COORDENADORA PRO
TEMPORE DO
CURSO DE
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / IO
- FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.067 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO SEIFERT JUNIOR, matrícula
SIAPE 3217239, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / IO
- FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.071 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MARA REGINA SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 408370, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM / EENF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.073 - Designar a servidora JAMILA GERI TOMASCHEWSKI BARLEM, matrícula SIAPE
1134167, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENFERMAGEM / EENF - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2997/2022, de 28 de novembro de 2022, publicada no DOU em
02/12/2022, seção 2, página 70,
onde se lê:
"Designar o servidor LIERCIO ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE 2715056, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos"
LEIA-SE:
"Designar o servidor LIERCIO ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE 2715056, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, a partir de 1º/01/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 845/GR/UNIR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.006406/2022-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor CELIO JOSE BORGES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6396707, lotado no Departamento
Acadêmico de Educação Física de Porto Velho - DEF-PVH, no período de 12/12/2022 à
11/12/2023, com ônus limitado, para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Desporto, Universidade da Beira Interior - Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas - Departamento de Ciências do Desporto em Portugal, com fundamento
legal no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30,
inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863/2013; no Decreto nº
9.991/2019 e na Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 2º O interessado deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
determinados na referida Resolução.
Art. 3º O interessado deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º/2/2021.
Art. 4º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 5º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 6º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade
de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30/04/2019.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 401, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo
nº 23112.018740/2022-54, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. EDUARDO NAME RISK para exercer as funções de
Coordenador do Curso de Psicologia, com Função Comissionada de Coordenador de Curso
FUC 001, para o Biênio 2023-2024, a partir de 01/01/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 109/2021 de 08/01/2021, que designava
a Profa. Dra. Rachel de Faria Brino para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.505, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Considerando a Portaria GAB/UFT nº 1.395, de 8 de novembro de 2022
que altera a localização da função gratificada (FG-02), retificar a portaria Portaria GAB/UFT
nº 905, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 16/08/2022, na seção II, página
34, Onde
se
lê:
"Coordenação
de
Assistência
Estudantil/PROEST/Reitoria".
Leia-
se: "Diretoria de Gestão de Programas de Assistência Estudantil/Proest".
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 09 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 852, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do
Processo nº 23402.042570/2022-63 e tendo em vista a Nota Técnica nº 116/2022 - PROGEPE-DNSP,
resolve:
I - AUTORIZAR, nos termos do art. 22 da Portaria Normativa GR nº 01/2022 e do art. 12 do
Decreto nº 11.072/2022, o teletrabalho com residência no exterior, em regime de execução integral, da
servidora CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER, matrícula SIAPE nº 1691594, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, durante o período de ambientação do PGD na Univasf.
II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 845 de 07 de dezembro de 2022.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
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