DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 855, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.042017/2022-21 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 117/2022-PROGEPE/DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VESPASIANO
BORGES DE PAIVA NETO, Professor Titular-Livre do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1210935, lotado no Colegiado de Engenharia Agronômica, campus Ciências Agrárias-PE, no
período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar de reunião técnico-científica
visando cooperação internacional para desenvolvimento do projeto "Estratégias de
diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade dos frutos de
manga em diferentes localidades" a ser realizada na cidade de Guatemala, na Guatemala,
nos termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 856, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.042016/2022-86 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 118/2022-PROGEPE/DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ITALO
HERBERT LUCENA CAVALCANTE, Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1553555, lotado no Colegiado de Engenharia Agronômica, campus Ciências
Agrárias-PE, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar de reunião
técnico-científica visando cooperação internacional para desenvolvimento do projeto
"Estratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade
dos frutos de manga em diferentes localidades" a ser realizada na cidade de Guatemala, na
Guatemala, nos termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 843, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.043858/2022-
55, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora ALINE
BRAGA DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora de Carreira, matrícula SIAPE nº 1618627,
para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período 12 a
15/12/2022, em virtude de férias da titular e de licença médica do substituto eventual do
referido cargo, código CD-02.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.921834/2022-92, resolve:
Nº 938 - Autorizar o afastamento, do País, de HERMINIA EMILIA PRIETO MARTINEZ,
matrículas 6688-5/UFV e 0430957-2/Siape, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de
2022, incluindo o trânsito, para ministrar o curso "Cultivo em Hidroponia", na Universidad
Nacional Del Nordeste, em Corrientes, Argentina, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 941 - 1. Conceder ao viúvo CIRO ANTÔNIO RAMOS uma cota de pensão civil instituída
pela aposentada TEREZINHA MARIA LOPES RAMOS, matrículas 7190-0/UFV e 0431441-
0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de novembro de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. Autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 28 de novembro de
2022. (Processo SEI 23114.923576/2022-89)
Nº 942 - Revogar a Portaria nº 0904/2022, de 23/11/2022, publicada no DOU de
24/11/2022, Seção 2, p. 33, que trata do afastamento, do País, de SALES AUGUSTO DOS
SANTOS, matrículas 12209-2/UFV e 0718354-5/Siape, por motivo de cancelamento da
viagem. (Processo SEI 23114.922292/2022-75)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Ricarda Maria dos Santos, Professora do Magistério
Superior, para participar do evento 49th Annual Conference of the International Embryo
Tranfer Society (IETS), a ser realizado pela International Embryo Tranfer Society, no período
de 14/01/2023 a 20/01/2023, trânsito incluso, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.086508/2022-07.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.035, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e paridade,
em cumprimento à
Sentença de que trata
o Parecer de Força
Executória N.
00387/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU de 19/07/2022, referentes ao processo
judicial NUP: 00528.001657/2022-69 (REF. 1014425-52.2021.4.01.3803), a REYNALDO
BUENO JUNQUEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1115999, código de vaga nº 706707, ocupante
do cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 
16, 
do 
Quadro 
Permanente 
desta 
Universidade. 
(processo 
nº
23117.016571/2022-78).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 02/03/2021, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.067, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e Considerando a
solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.079126/2022-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2022, do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO
DUARTE, matrícula SIAPE nº 3217209.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº
0321335.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.071 - Art. 1º Designar Ana Flavia Cernic Ramos, SIAPE 1888602, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em História
do Instituto de História (FCC/FUC), a partir de 08 de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1100/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de dezembro de 2020, Edição 242, Seção 2, página 36.
Nº 6072 - Art. 1º Designar Dieferson Paiva de Souza, SIAPE 3901182, para exercer a função
de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Experimentação e Produção Vegetal (CD-4), a
partir de 09 de dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4573/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.593, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando os dispostos nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 450, de 13
de julho de 2018, publicada no DOU nº 135, de 16 de julho de 2018, seção 2, p. 69, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1378, de 10 de outubro de
2022, publicada no DOU nº 195, de 13 de outubro de 2022, seção 2, p. 38, referente ao
Processo nº
50600.008717/2016-84, ante as
razões apresentadas
pela Comissão
Processante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 817, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2022, MÔNICA DE
OLIVEIRA CASARTELLI, CPF nº 943.***.***-10, matrícula SIAPE nº 2507817, do cargo
comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 818, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar SORAIA FUCINA AMARAL, CPF nº 824.***.***-20, matrícula SIAPE nº
4518433, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias, código FCPE 101.4, do Departamento de
Transportes Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério,
para o qual foi designada conforme Portaria nº 691, de 6 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Designar POLLYANA SANTANA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1684352, CPF nº
025.***.***-06, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenadora-Geral de Outorgas Rodoviárias, código FCPE 101.4, do Departamento de
Transportes Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela
titular SORAIA FUCINA AMARAL.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 820, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar
RITA DE
CASSIA
VANDANEZI
MUNCK, CPF
862.***.***-91,
matrícula SIAPE nº 1310658, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado
de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, código DAS 101.6, deste
Ministério, para o qual foi designada conforme Portaria nº 104, de 4 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2022.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO

                            

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