DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 272, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que
continue afastado do país o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO MAIA MENEZES, para
participar
do
MESTRADO
ACADEMICO CIENCIAS
JURIDICO-POLICIAIS
ofertado
pela
UNIVERSIDADE AUTONOMA DE LISBOA, em Lisboa/Portugal, no período de 21/03/2023 a
21/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08455.004809/2022-98).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.514, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08312.000171/2022-41;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA,
matrícula PF nº 19.431, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial/SR/PF/MA ,
código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08322.001045/2022-94, resolve:
Nº 20.563 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDERSON TEOTONIO RIBEIRO,
matrícula PF nº 13.835, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/BRG/MT, código
FCE 1.01.
Nº 20.564 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WASHINGTON ANDREZA NUNES DE
SOUSA,
matrícula
PF
nº
17.364,
para
a
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Operações/DPF/BRG/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.565 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIS HENRIQUE DE MOURA RIBEIR O,
matrícula PF nº 21.177, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações/DPF/BRG/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.602, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010735/2022-44;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 23.530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia
de
Repressão
a
Crimes
Contra
o
Meio
Ambiente
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08109.001995/2022-43; resolve:
Nº 20.604 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS COSTA MILHOLO, matrícula
PF nº 21.938, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/ATM/PA, código
FCE 1.01, a partir de 13/11/2022.
Nº 20.605 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MINDSZENTY JUNIOR PEDROZA GA R OZ I ,
matrícula
PF
nº
22.267,
para
a
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/ATM/PA, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08221.001072/2022-03; resolve:
Nº 20.630 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ALINA BAUER BRINATI, matrícula PF nº
22.268, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.631 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALISSON AUGUSTO DA SILVA SANTOS,
matrícula PF nº 22.644, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.632 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARIO GUSTAVO SARTORATO, matrícula PF
nº 23.566, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.633 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAPHAEL EVANGELISTA RIBEIRO,
matrícula PF nº 23.700, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.641, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.015861/2022-48, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE ARAÚJO ABREU, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Policia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9.205 e SIAPE nº 1345881, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU JL -04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.663, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.041848/2022-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARTA MARIA PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO CANCIO PEREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 176.831, do quadro de pessoal desta Polícia
Federal, falecido na inatividade, em 1° de novembro de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.664, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006697/2022-35;
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE,
matrícula PF nº 22.021, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/MT, código FCE 1.03.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004981/2022-03;
resolve:
Nº 20.665 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 3.338, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 20.666 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FARES ANTOINE FEGHALI, matrícula PF nº
20.205, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 20.667 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 3.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 20.668 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FARES ANTOINE FEGHALI, matrícula PF
nº 20.205, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 20.669 - Designar o Delegado de Polícia Federal YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 23.447, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 20.670 - Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS MITSUHASI, matrícula PF nº
23.430, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/ P F/ AC,
código FCE 1.02.
Nº 20.671 - Designar o Delegado de Polícia Federal YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 23.447, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 20.672 - Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS MITSUHASI, matrícula PF nº
23.430, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle
de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08221.001077/2022-28; resolve:
Nº 20.675 - Dispensar a Agente de Polícia Federal BARBARA CARDOSO LELIS, matrícula PF
nº
22.803,
do
encargo
de
Substituta
Eventual
do
Chefe
do
Núcleo
Administrativo/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.676 - Dispensar a Agente de Polícia Federal SOPHIA FRANCISCANI MENDES, matrícula
PF nº 22.731, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01,
a partir de 11/10/2022.
Nº 20.677 - Designar o Agente de Polícia Federal DIEGO WESLEY DA SILVA SOUSA,
matrícula PF nº 23.688, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.678 - Designar o Escrivão de Polícia Federal MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula PF
nº 23.715, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.712, DE 7 DE DEZEMBRO 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.025867/2022-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/12/2022, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
MATR. SIAPE
MATR. PF
. ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
1275399
20745
. ADRIANO DO NASCIMENTO BORGES
2413163
10190
. ADYLO HUGO LIRA NASCIMENTO
3155011
21509
. ALEX CERQUEIRA ROCHA JUNIOR
1004204
21459
. ALEXANDRE CAMPELO DE BARROS
2576258
16089
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