DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 230, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 1800675,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 3.481 - Designar THAYANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n. 3314404,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço
de
Apoio à
Governança,
código
FCE
1.05, da
Coordenação
de
Governança
e
Apoio
Institucional
da
Coordenação-Geral
de
Assuntos
Estratégicos da Presidência, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.482 - Dispensar, a pedido, BRUNO AUGUSTO DIAS BORGES, matrícula
SIAPE n. 1688688, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência
no Tocantins, deste Instituto.
Nº 3.483 - Designar FLAVIA IMACULADA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1764029,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Tocantins,
deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 3.484 - Designar MATEUS DE AGUIAR MONTENEGRO, matrícula SIAPE n.
3300990, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço
de Procedimentos Operacionais, código
FCE 1.05, da
Coordenação
de
Atendimento
a Acidentes
Tecnológicos
e
Naturais
da
Coordenação-Geral de Emergências Ambientais
da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste
instituto,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.485 - Designar HELIO RICARDO VILELA DE SERPA, matrícula SIAPE n.
1510246, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental
da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste
instituto,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 19/12/2022
a 23/12/2022.
Nº 3.486 - Dispensar VIVIANE FURLANES ALVES VELUDO, matrícula SIAPE n.
2084607, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria
Operacional, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto, a contar de
21/11/2022.
Nº 3.487 - Designar LUCIANO DE PETRIBU FARIA, matrícula SIAPE n. 3365269,
para o
encargo de substituto
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenador de Recuperação Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria
de Uso Sustentável da Biodiversidade
e Florestas, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, nos períodos de 14/12/2022 a 16/12/2022 e de 02/01/2023 a
13/01/2023.
Nº 3.489 - Designar PAULA RIBEIRO COELHO, matrícula SIAPE n. 2077145, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, código FCE
1.13, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste
instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, no período de 12/12/2022 a 30/12/2022.
Nº 3.492 - Designar SILVIA BEZERRA DE GOES, matrícula SIAPE n. 1716972, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais
Terrestres, código FCE 1.13, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste
instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, no período de 19/12/2022 a 23/12/2022.
Nº 3.496 - Dispensar ALTAIR RIBEIRO VELOSO, matrícula SIAPE n. 1075755, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Infraestrutura
Tecnológica,
código
FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral
de
Tecnologia
da Informação
da
Diretoria
de Planejamento,
Administração
e
Logística, deste Instituto.
Nº 3.497 - Designar ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1714456,
para
o
encargo
de
substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral
de
Tecnologia
da
Informação
da
Diretoria
de
Planejamento,
Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.500 - Designar ROBERTO REIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 0683365,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Unidade Técnica em Santos, código FCE 1.06, da Superintendência em São
Paulo,
deste
instituto,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 09/12/2022
a 23/12/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria especial ao servidor ORIONE ALVARES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1258217, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado no
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste -
CEPENE, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 22º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º,
inciso II da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.
Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 762960, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 232-P/GM/MME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA do cargo em comissão de
Assessor do Consultor Jurídico, código DAS 102.4, a partir de 5 de dezembro de 2022, em
razão de sua nomeação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
- ANM.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA Nº 233-P/GM/MME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA do encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, da Consultoria
Jurídica, código FCPE 101.4, a partir de 5 de dezembro de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA Nº 234-P/GM/MME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 482, alínea "i", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
de 1943, no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o
que consta do Processo nº 48340.004660/2019-53, resolve:
Art. 1º Dispensar por Justa Causa a empregada pública com anistia reconhecida,
CORACY NOGUEIRA LOSSO, Matrícula SIAPE nº 1681461, do emprego de Programador de
Sistema III, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro Especial em
Extinção do Ministério de Minas e Energia, por ter incorrido na infração de abandono do
emprego, com fulcro no art. 482, alínea "i", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
1943.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA Nº 235-P/GM/MME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 482, alínea "i", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
de 1943, no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o
que consta do Processo nº 48340.005016/2018-11, resolve:
Art. 1º Dispensar por Justa Causa a empregada pública com anistia reconhecida,
UBATANIA GONÇALVES XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2359508, do emprego de Programador,
regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, por ter incorrido na infração de abandono do emprego, com
fulcro no art. 482, alínea "i", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 563, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTINA PRANDO BICHO, matrícula SIAPE nº 1531399, do
encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação de Inteligência
Fiscalizatória da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 564, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº
102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 05/12/2022, ROBERTO MOSCOSO DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1531411, do cargo de Chefe do Núcleo de Outorga, da
Gerencia Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte da ANM, código CCT
I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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