DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.985 - Dispensar a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, LEONARDO MELO
GUIMARÃES DA ROCHA, matrícula Siape nº 2150639, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações,
código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Designar CAIQUE VINICIUS BATISTA SILVA MOREIRA, matrícula Siape nº
3159416, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.986 - Designar NATHALIA BORGES MUSTEFAGA, matrícula Siape nº 3314057, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.990 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO LAWISCH, matrícula
1371540, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com redação dada pela Lei Complementar
n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei
n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n°08660.036949/2022-08
Nº 1.991 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRIO ANTONIO DE CASTRO
SARAIVA, matrícula nº 2071702, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/CE, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da
União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08653.013724/2022-64
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 594, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei
n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, incisos IX e XXV, art. 19 do Regimento Interno do
Cade (RICADE), aprovado por meio da Resolução nº 22, de 19 de junho de 2019 e
atualizado pela Emenda Regimental nº 01 de 02 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação
do 42º Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade):
I - Gabinete da Presidência:
Daniel Silva Boson;
André Rothfeld Gratone;
Rebeca de Queiroga Falcão;
II - Tribunal:
Otávio Augusto Andrade Santos;
Fabiana Pereira Velloso;
Marcella Brandão Flores da Cunha;
III - Superintendência-Geral:
Raquel Mazzuco Sant'Ana Possamai;
Tanise Brandão Bussmann;
Felipe Leitão Valadares Roquete;
IV - Departamento de Estudos Econômicos:
Maria Cristina de Souza Leão Attayde;
Daniel Henrique Alves Reis;
Tomas de Siervi Barcellos;
V - Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade:
Humberto Cunha dos Santos;
Vanessa Vilela Berbell.
Art. 2º Revoga-se a Portaria 546, de 21 de novembro de 2022 (1151192), tendo
em vista que esta Portaria atualiza seu conteúdo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 850, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar GUILHERME DALTRO SIVIERO, matrícula n° 1821972, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental
Cuminapanema-PA, código CCE 1.10, desta Fundação, no período de 26 de dezembro de
2022 a 24 de janeiro de 2023, em decorrência da vacância do titular e férias do substituto
eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 868 - Dispensar, a partir de 09 de dezembro de 2022, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
PINTO, matrícula n. 3196692, do encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 869 - Designar WENDELL CARLOS ROSA DE ARAÚJO, matrícula n° 1475086, para exercer
o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, no período de 09 de dezembro de 2022 a 09 de janeiro de 2023,
em decorrência da vacância do cargo
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 885 - Designar JOSÉ HENRIQUE DE FARIA ROSA, matrícula n° 1404264, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Geoprocessamento, código FCE 1.13, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 05 a 10 de dezembro de
2022, por motivo de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Nº 886 - Designar PAULO SERGIO BRABO RODRIGUES, matrícula n° 0443872, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
do Baixo Tocantins-PA, no período de 31 de dezembro de 2022 a 24 de janeiro de 2023, em
decorrência de férias do titular e afastamento regulamentar do substituto eventual.
Nº 887 - Designar PATRÍCIA FERNANDES MOREIRA DA COSTA ORFÃO, matrícula n° 2555729,
para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 888 - Dispensar, a pedido, RICHARD CAMPOS, matrícula n° 1475129, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 850, de 2 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 5 subsequente, Seção 2, folha 34, de modo
que, onde se lê: "..., ficando dispensado da Função Comissionada de Chefe que atualmente
ocupa.", leia-se: "..., ficando dispensado da Função Comissionada de Chefe que atualmente
ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino."
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 55.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Workshop
Internacional sobre Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro, em Lima, Peru, de 14 a 16 de
dezembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 227, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar DIEGO RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1647006, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 228, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2917924,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 229, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar DIEGO RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1647006, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO