DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em
Saúde (DGTIS)
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Suplente: ...........................................................................................................;
.................................................................................................................................
IV - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
1. Titular: Cristiane Pereira de Barros;
2. Suplente: ..........................................................................................................;
..............................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE CASTRO BARROS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.745 de 01
de dezembro de 2010, publicada no DOU em 02 de dezembro de 2010, e Portaria nº 3.965
de 14 de dezembro de 2010, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos
pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para realizarem licitação do tipo
Pregão Presencial e Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, em prol desta
Secretaria e em consonância com o disposto nos Decretos nº 3.555/2000, 5.450/2005, Lei
nº 10.520/2002 e alterações posteriores.
.
P R EG O E I R O
.
NOME
SIAPE
. ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
513832
. VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
1109632
. JOSIAS ALVES DE LIMA
514467
. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
2998439
. URIAS DE LAVOR
0515494
.
EQUIPE DE APOIO
.
NOME
SIAPE
. ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
513832
. VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
1109632
. JOSIAS ALVES DE LIMA
514467
. RICARDO MARINHO DE ARAÚJO
0471324
. JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA
514239
. URIAS DE LAVOR
0515494
. JUCILENO LAORES DA SILVA BARROS
514098
. JOÃO RODRIGUES DA SILVA
470191
. MARIA LUIZA DE QUEIROZ
514054
. JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR
515751
. JOSÉ AMÉRICO PINHEIRO BARBOSA
446863
. JOSÉ DE RIBAMAR COSTA RODRIGUES JÚNIOR
3000974
. VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA
0514304
. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
2998439
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.263 - Dispensar, a partir de 7/12/2022, DANIELE LEOPOLDINO SILVA da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração de Pessoal da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.008187/2022-14).
Nº 7.282 - Designar NÍVEA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Atenção Integrada à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
FCE-1.10. (NUP 25100.009051/2022-13).
Nº 7.291 - Dispensar KELY SIZINIA FERNANDES DE AGUIAR do encargo de substituta
eventual da Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
FCE-1.10. (NUP 25100.008489/2022-84).
Nº 7.292 - Designar JULIANE NINA ANTUNES para exercer o encargo de substituta eventual
da Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
FCE-1.10. (NUP 25100.008489/2022-84).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223
de 5/10/2022, publicado no
D.O.U. de 6/10/2022,
resolve:
Designar ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO para exercer Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCE-4.05.
(NUP 25275.000788/2022-79)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.316, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar MARIA EDUARDA FREITAS DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Jurídica da
Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (NUP 25100.009186/2022-89)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 7.304, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.002993/2022-02; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora JUCILEIDE FEITOSA CARVALHO, na
condição de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ ELUILSON CAVALCANTE CAR V A L H O,
matrícula siape nº. 0471986, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do
Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23
da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 24.11.2022, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
PORTARIA Nº 7.305, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.002988/2022-91; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor OSMAR DE FRANÇA FIGUEIREDO
FILHO, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada TANIA MARIA NOBRE
FIGUEIREDO, matrícula siape nº. 0510772, do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência
Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com
o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 25.11.2022, data do
óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
'
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 7.286, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta dos Processos nº
25200.001783/2022-37 e 25200.001784/2022-81, resolve:
Art. 1º- Conceder a partir de 26/11/2022, data do óbito, pensão temporária à
senhora Lucivania Castro de Sousa Sales, beneficiária na qualidade de cônjuge do
instituidor José Orlando Sales da Silva, matrícula SIAPE 0205562, aposentado do cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", ítem 4, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015 e temporária à Glenda Castro silva, na qualidade de filha, de acordo com os
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", da Lei n] 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.287, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016, resolve:
Art. 1. Restabelecer o pagamento, na folha do mês de dezembro de 2022, das
pensionistas MARIA ZILDA MACIEL, CPF: 125.677.552-34 e VITORIA ALBUQUERQUE
MIRANDA, CPF: 369.088.602-30, aniversariantes do mês de agosto, suspensos por não
realizarem o recadastramento anual 2022.
Art. 2 - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 7.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNASA no Estado do Paraná,
no uso das atribuições, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 de 06.10.2022,
tendo em vista o que consta no processo nº 25220.000444/2022-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSÉ TENORIO DE LIMA, nascido em 07/07/1952,
companheiro da ex-servidora Jovita de Siqueira, matrícula SIAPE 0490871, aposentada no
cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a Lei nº 8.213/91,
artigos 16, inciso I, 74, inciso I, 77, inciso V, alínea 'c' item 6, com a redação da Lei nº
13.135/2015, conforme determina o artigo 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com o benefício calculado de acordo com o artigo 23, caput, da EC nº 103/2019, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em 18 de abril de 2022.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO