DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.155, de 06/12/2022, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL,
publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 07/12/2022, seção 2, p. 57, onde se lê:
"assistente técnico especializado...", leia-se: "assessor técnico especializado...".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.115, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ADEMIR LAPA, matrícula SIAPE 2733476, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para
Saúde, FCE-1.14, código nº 16.0393, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.201, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de dezembro de 2022, ANA LETÍCIA JACINTO
MONTEIRO, do Cargo de Coordenadora de Publicidade, CCE 1.10, código 04.0005, da
Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.251, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ALDENIR DE ALMEIDA GONCALVES, matrícula no SIAPE nº 6461540,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 01.0064, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.548, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO, matrícula SIAPE 1522492, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-
1.04, código nº 16.0622, do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Amapá, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.553, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GENIVANO PINTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1897093, para
substituir, nos períodos de 11/8 a 11/9/2022, de 17/9 a 17/10/2022, de 18/10 a
18/11/2022, e de 19/11 a 4/12/2022, o Diretor de Programa, FCE 3.15, código 16.0006, da
Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.554, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRO OGLIARI, matrícula SIAPE 2492751, para substituir, no
período de 5 a 9/9/2022, o Diretor de Programa, FCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.555, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GUILHERME ANTONIO CORRÊA CUNHA para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.16, código nº
04.0001, ficando dispensada ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO, a contar de 2 de novembro
de 2022.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 573, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.155441/2022-92
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JUREMA CHABALGOITY TOSCANO BARBOSA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELY TOSCANO BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0528421, aposentado em 14/08/1991 no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo
deste Ministério, que faleceu em 16/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 574, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25003.000726/2022-67.
Art. 1º Conceder pensão temporária a JULIO CESAR DE LIMA, na condição de
filho maior inválido da ex-servidora MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
0229446, aposentada em 08/04/1987 no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de
Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 03/03/2022, com fundamento no inciso
VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito da
ex-servidora, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 234/HFL/MS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29 de março de 2022, publicado no D.O.U nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2022, o(a) servidor(a) Priscila
Conceição Miranda da Costa, Matrícula no SIAPE nº 1.742.007, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da
Saúde.
(Processo SEI 33408.001704/2022-90).
ROSSI MURILO DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 922, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TELMA FERNANDES DA SILVA HATSBACH,
matrícula SIAPE nº 1184828, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.136106/2022-75).
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIMA, na qualidade de
mãe com dependência econômica, em face do falecimento ocorrido em 13/10/2022, da
servidora aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, SUZANE ALVES DE LIMA ,
matrícula nº 1775536, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com efeitos retroativos a
data do óbito, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso V da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinada com o art. 23, e observado o
disposto no art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019..
(Processo nº 33401.149662/2022-37).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009 e
tendo em vista o que consta no Processo 33409.009318/2022-36, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a Sérgio de Andrade Ferreira, CPF sob nº
796.272.427-72, pelo falecimento ocorrido em 27/09/2022 da ex-servidora Mirai Ferreira,
Engenheiro, matrícula Siape no 0641070, do Nível Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal Inativo deste Ministério, considerando o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I e art.
77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS SCHERR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 173, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.003827/2021-39, 0030699996.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c", do inciso I do art. 30 do
Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019; e
Considerando o art. 7º da Portaria GM/MS nº 146, de 26 de janeiro de 2021, que
altera o Anexo XIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS; e
Considerando a alteração da indicação do titular da Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS/MS) para compor o Comitê Gestor da Rebrats, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, de 9 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2022, página 49, seção 2, no que se
refere à designação dos membros que compõem o Comitê Gestor da REBRATS, indicados
pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão
compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde -
REBRATS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................................................
.............................................................................................................................
I - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)
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