DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.217, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.517130/2022-26, resolve:
Designar VICTOR REGIS NAVARRO, matrícula nº 1.781.189, CPF nº 839.684.XXX-
63, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não
Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional
Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.042, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.501151/2022-20 , resolve:
Dispensar SAMUEL RAPCHAN IGNACIO DA SILVA, matrícula 1.563.885, CPF n°
343.663.XXX-04, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP,
da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.043, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.500864/2022-76 , resolve:
Designar SAMUEL RAPCHAN IGNACIO DA SILVA, matrícula 1.563.885, CPF n°
343.663.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Ribeirão Preto/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.044, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.501150/2022-85 , resolve:
Dispensar UESLEI JUNIOR MARQUES PEREIRA DOS REIS, matrícula 2.390.806,
CPF n° 389.722.XXX-50, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Ribeirão Preto/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.500863/2022-21 , resolve:
Designar UESLEI JUNIOR MARQUES PEREIRA DOS REIS, matrícula 2.390.806, CPF
n° 389.722.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Ribeirão
Preto/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 918, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.196089/2022-40;resolve:
Designar THIAGO ABILIO VAZ BRAZ,
matrícula nº 3.000.619, CPF nº
285.877.XXX-40 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.466149/2022-05,resolve:
Nº 919 - Dispensar LIANE MARIA FACIOCHI CASSOL, matricula nº 1.636.406, CPF nº
950.262.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Guaporé, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Passo Fundo/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 920 - Designar LIANE MARIA FACIOCHI CASSOL, matricula nº 1.636.406, CPF nº
950.262.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Guaporé, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Passo Fundo/RS,
vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 922, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.498476/2022-18,resolve:
Designar GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula nº 1.564.369, CPF
nº 414.752.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão
de Pessoas, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 923, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.471538/2022-44,resolve:
Designar THIAGO DE JESUS SANTANA, matrícula nº 1.989.322, CPF nº
058.811.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguariaiva, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 925, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.485537/2022-87,resolve:
Designar CAMILA MOREIRA WENDT, matrícula nº 1.664.042, CPF nº
074.543.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento 
de 
Benefícios, 
da
Gerência-Executiva 
Joinville/SC, 
vinculada 
à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 926, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.292321/2022-70;resolve:
Designar LUCAS GONCALVES DE MOURA, matrícula nº 1.651.375, CPF nº
824.981.XXX-63, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva
Pelotas/RS, 
vinculada
à 
Superintendência
Regional 
Sul, 
nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.230860/2022-15,resolve:
Nº 928 - Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, LIANE MOHR, matrícula nº
0.930.364, CPF nº 528.246.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Blumenau/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul, face
sua aposentadoria.
Nº 929 - Designar ALYSSON NASCIMENTO FAGUNDES, matrícula nº 1.445.014, CPF nº
217.449.XXX-64, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva
Blumenau/SC, vinculada
à Superintendência
Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 924, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.454163/2022-58, resolve:
Designar EDINA NEVES CARDOSO, matrícula nº 1.417.813, CPF nº 682.210.XXX-
04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Curitiba/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.250, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor JOSÉ GOMES MACIEL JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3145778,
para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.10, da Assessoria de Comunicação Social e
Parlamentar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo,
cessando os efeitos da Portaria Previc nº 668 de 09 de julho de 2018, publicada no DOU
de 12 de julho de 2018.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA