DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PREVIC Nº 1.252, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Nomear JUAREZ DOS SANTOS PITA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Assessoria de Comunicação Social e
Parlamentar da
Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 887 - DESIGNAR NATANAEL CORREA DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Administração do Teatro Cacilda Becker,
do Serviço Administrativo dos Espaços, da Coordenação de Espaços Culturais, da Diretoria
de Projetos, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 888 - DESIGNAR SALVADOR FERNANDO PESSANHA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Administração do Teatro Dulcina, do
Serviço Administrativo dos Espaços, da Coordenação de Espaços Culturais, da Diretoria de
Projetos, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 889 - DESIGNAR CARLOS BENEDITO SOUZA MARQUES para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Administração do Teatro
Glauce Rocha, do Serviço Administrativo dos Espaços, da Coordenação de Espaços
Culturais, da Diretoria de Projetos, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este
Ministério.
Nº 890 - DESIGNAR OSWALDO LUIZ PEREIRA GUIMARÃES para exercer a função
comissionada
executiva de
Chefe,
código FCE
1.07, da
Divisão
de Aquisições
e
Contratações, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Logística, Orçamento e
Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 891, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS, matrícula SIAPE nº 1891257, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 2 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 364, de 8 de agosto de 2020.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 302-E, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Carlos André Moreira Chelfo, matrícula SIAPE nº 1513137, no
cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Combate à
Pirataria da Superintendência de Fiscalização desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 303-E, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, matrícula SIAPE nº 1514714, do
cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Combate à
Pirataria da Superintendência de Fiscalização desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 304-E, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Vincent Olivier Jean Roux, matrícula SIAPE nº 3198447, do
cargo comissionado de Assessor Administrativo, código CA III, na Coordenação de Análise
Técnica e Seleção da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 298-E, de 02 de dezembro de 2022, publicada na
seção 2, fl. 39, edição n.º 227, do Diário Oficial da União de 05 de dezembro
de 2022, onde se lê ´´José Paulo Julieti Barbieri, SIAPE 1501133``, leia-se ´´José
Paulo Julieti Barbiere``.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como
o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.005277/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3135844, para exercer o encargo de substituto eventual de Ouvidor, código FCE 1.13, da
Ouvidoria, da Presidência deste Instituto, no período de 12 de dezembro de 2022 a 10 de
janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo
às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2088307, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ AO
Retificar a Portaria de pessoal FBN Nº 91, DE 2022, publicada no D.O.U. Nº 230
Seção 2, Pág. 59.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA DE PESSOAL FBN nº 91 de 24 de dezembro de 2022.
LEIA-SE:
PORTARIA DE PESSOAL FBN nº 91 de 24 de novembro de 2022.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, e pelo
art. 9º do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art.
93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a movimentação do servidor Julio Aurélio Vianna Lopes,
Pesquisador Titular Cargo Classe U, Padrão III, em Ciência e Tecnologia, pertencente ao
quadro de pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa, matrícula SIAPE 1301136, para a
Universidade Federal Fluminense, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração é desta Fundação Casa de Rui Barbosa.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
LETICIA DORNELLES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto n° 11.179,
de 23 de Agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Nº 86 - Dispensar a servidora CICILIA LEANDRO COSTA MAIA, ocupante do cargo de
Analista em Ciência & Tecnologia, Matrícula SIAPE n° 2.113.232, em exercício no Centro de
Memória e Informação desta Fundação, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 87 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, vinculada ao Siste ga de Serviços Gerais - SISG, de
Nível Superior, ao servidor MARCELO MOURA DE FARIAS, Matrícula SIAPE n° 1.896.580.
LETICIA DORNELLES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas Decreto nº 11.203, art. 19, de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com
a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Angelo Plínio Bonatto, matrícula SIAPE nº 222794,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão
Interna, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 287, de 19 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União -DOU de 21 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 422, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 362, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 09 de dezembro de 2022, a servidora Kadiana
Mendes de Medeiros Raposo , mat. SIAPE nº 2254563, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Preservação da Diretoria de Projetos desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
MARCELO NERY COSTA