DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.473, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o que
consta no processo 00190.111036/2022-41, resolve:
DISPENSAR LEYLANE MARIA DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 8 de
dezembro de 2022.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 3.475, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO ELOY ARANTES,
Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União, no
período de 10 a 15 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, para
participar de reunião relativa à implementação da Declaração de Sharm el-Sheikh (Expert
Meeting on the Implementation of the Sharm el-Sheikh declaration), promovida pelo
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que ocorrerá em Cairo, Egito,
nos dias 12 e 13 de dezembro de 2022 (processo nº 00190.110825/2022-65).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 3.479, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país pela servidora MÔNICA BULHÕES E SILVA,
Auditora Federal de Finanças e Controle, no período de 15 a 17 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, para representar a CGU na cerimônia de entrega de
premiação no âmbito do Programa Sello Integridad (Projeto de Cooperação Trilateral entre
Brasil, Alemanha e Paraguai), que ocorrerá na cidade de Assunção, no Paraguai, na data de
16 de dezembro de 2022. (Processo SEI n.º 00190.111093/2022-21)
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.313, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo
n.º 00190.109944/2022-75, resolve:
DESIGNAR VIVIANE ANDRÉ ANTUNES, Auditora Federal de Finanças e Controle,
para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Segunda
Câmara de Negociação e Monitoramento da Diretoria de Acordos de Leniência da
Secretaria de Combate
à Corrupção da Controladoria-Geral da
União, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.423, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111132/2022-90, resolve:
DISPENSAR CECILIA ALVES CARRICO, do encargo de substituta de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.455, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111132/2022-90, resolve:
Designar DIANA COELHO DE LIMA, para substituir a Chefe de Gabinete, código
FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.463, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.111433/2022-13, resolve:
Designar EMILIO MINORU IMAMURA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Investigações e Evoluções
Patrimoniais da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas
e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral
da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.464, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da
Portaria normativa CGU n.º 33, de 08 de novembro de 2022, e o disposto no
Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o que consta no processo
00190.111433/2022-13, resolve:
Dispensar DEBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Investigações e Evoluções Patrimoniais da Coordenação-Geral de Informações
Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria
de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, ficando igualmente
dispensada do encargo de substituta que ocupa atualmente.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.465, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.111433/2022-13, resolve:
Designar SABRINA MARTINS MAGNO SANTOS, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Investigações e Evoluções Patrimoniais da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações
Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.468, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111689/2022-21, resolve:
Dispensar CESAR TERUO YAMAGUTI, do encargo de substituto do Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos
Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.470, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.111433/2022-13, resolve:
Designar EMILIO MINORU IMAMURA, para substituir o Coordenador-Geral ,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de
Pesquisas
e Informações
Estratégicas da
Secretaria
de Combate
à Corrupção
da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.471, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.111689/2022-21, resolve:
Designar SAUL MARQUEZ DE ANDRADE JUNIOR, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos
Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123, do
Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00205.100238/2021-71,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS,
Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle IV, da Controladoria Regional da União
no Estado da Bahia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos retroativos a partir de 01 de dezembro de 2022.
RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 382, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, XX, e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional
do Ministério
Público,
e considerando
o
que
consta do
Procedimento
Administrativo nº 19.00.2014.0007676/2021-11, resolve:
Art. 1º Requisitar, a contar de 17 de dezembro de 2022, o Procurador da
República MÁRCIO ANDRADE TORRES para atuar como membro auxiliar no gabinete do
Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira, pelo período
de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI N° 383, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, inc. XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno
do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do
Processo Administrativo nº 19.00.2015.0008278/2022-35, resolve:
Art. 1º Requisitar o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPDFT,
matrícula 4290, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro
Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró Almeida de Castro, com ônus para a origem
quanto aos vencimentos e às vantagens do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS