DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 746, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, Nível CJ-3, no período de 9 a 20 de janeiro de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 749, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados,
aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado
por este Tribunal, efetivadas por meio do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 592, de
27/9/2022, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/2022:
REGINALDO CAVALCANTI FERRAZ JUNIOR, 18º lugar;
ANTONIO JAIR DE SOUSA JUNIOR, 3º lugar da lista de candidatos com
deficiência; e
WELLIGTON NUNES RODRIGUES SILVA, 19º lugar.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 750, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST Nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação da candidata DENISE SELLA FONSECA, 286º
lugar,
aprovada para
o cargo
da Carreira
Judiciária de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal,
efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 593, de 27/9/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 29/9/2022.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 751, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, 7º lugar da lista de candidatos com
deficiência, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Victor Hugo Leão Ferreira;
JOÃO FRANCISCO BENITES BELO, 24º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ermenegildo Alves Pereira; e
PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES, 25º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Celio Mario Rodrigues Maia.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 752, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
MARIANA GABRIEL FONSECA, 299º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucia Helena Galvão Maya;
JESSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA, 300º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Luiza Araujo Zocratto;
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA CABRAL, 304º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Fabio Rodrigues Viera;
BRIELLY SANTANA DE MELO, 306º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Pedro Fonseca
de Sena Siqueira;
NATALIA ALCANTARA DA SILVA ADJUTO, 308º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Wesley Bandeira Pinheiro;
PAULO SERGIO DA SILVA BOBADILHA, 27º lugar da lista de candidatos com
deficiência, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Eurides Viana de Brito;
MARINA VASCONCELOS LIMA DE FREITAS MOLINA, 316º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente
ocupado por Camila Ferreira Jorge Ayres;
BELISA GOMES MAGALHAES, 320º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Filipe Dias
Kohnert Seidler;
RUBENS LEITE DA SILVA NETO, 322º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Sergio da Costa Pimenta; e
VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN, 324º lugar, em vaga criada pela Lei nº 11.493,
de 20/6/2007.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 54, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO
SUPERIOR DA JUSTIÇA DO
TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX,
"b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando 
o
teor 
do
Processo 
Administrativo
SEI 
n.º
6008526/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVIO RUBIO SIMPLICIO, código 65829,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.303, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0047511-59.2022.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 12 de dezembro de 2022, a servidora SHIRLEY CATANI
MARIANI, RF 1440, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de
Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Herbert Bruyn, nos termos do art. 9.º, inciso
II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.304, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0047288-09.2022.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2022, a servidora
SHIRLEY CATANI MARIANI, RF 1440, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão,
CJ-2, de Diretora da Subsecretaria Unificada A de Turmas da 3.ª Seção, nos termos do art.
35, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor DAWID
CARVALHO DE SOUZA, RF 2282, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em
comissão.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0047288-09.2022.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor DAWID CARVALHO
DE SOUZA, RF 2282, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão
de Coordenação e Julgamento da 9.ª Turma, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º
8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
AUGUSTO ASSUMPCAO DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Reinaldo Tortorelli Pereira
SWANNE KRUG GONZALEZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Octavio
Placeres
BARBARA BARBOSA CUZZUOL ABBIATI, em vaga decorrente da aposentadoria
de Joceli Nascimento Ribeiro Franco
CLAUDIA MARIA LIMA CANDIANI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Celia Regina Paes Calipo
MARCELA LOUREIRO ZICCARDI FERES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rita Isabel Capinam Sanção
GLAYCIANE
BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS,
em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Rosemeire dos Santos Vale
GUILHERME RIERA VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Eunice Hissae Ogata.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.307, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e no item 15.3 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
ADILENE BARBOSA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Elizabeth Stroub Hypólito
CRISTIANE OLIVEIRA SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia
Regina Martins
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.308, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I,
letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º
do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida
a ordem de classificação, a candidata LUCIENE GOMES LIMA AMARO, para
exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, em vaga decorrenteda aposentadoria de Fátima Aparecida Pires
Miguel.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS