DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.758, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Proad nº 8318/2022, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3271, de 25-11-2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03-12-2021, quanto à designação do servidor MARCUS PIAGETI OTT
(90336), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria Processual,
nos impedimentos legais do titular.
2. DESIGNAR o servidor MARCUS PIAGETI OTT (90336), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 da Secretaria Processual, nos impedimentos legais do
titular;
3. DESIGNAR o servidor JAN RUSCHEL WIERZCHOWSKI (105139), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da Divisão de Apoio Judiciário, nos impedimentos
legais do titular;
4. DESIGNAR o servidor DANIEL DE OLIVEIRA COUTINHO (90042), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da Divisão de Apoio Judiciário, no período de 09-12-22
a 08-01-23, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS DLP DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
23645/2022, resolve:
Nº 80 - Conceder, a partir de 22/9/2022, pensão por morte à LÉA PEREIRA LIMA DE
OLIVEIRA E SILVA, viúva do servidor Teofilo de Oliveira e Silva, aposentado em 20/9/1996
no cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, falecido em 22/9/2022,
com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10%
(dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor
correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da
Constituição Federal, artigo 23, "caput", e § 4º, e artigo 24, § 2°, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015),
e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da
Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
17776/2022, resolve:
Nº 83 - Conceder aposentadoria à servidora ESTER PEREIRA PERES DE CARVALHO, no cargo
de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998) c/c artigo 3º,
caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e no artigo 1º da Lei n.º
10.887/2004.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 906, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 22876/2022, resolve:
I - remover, a pedido, a partir de 9 de dezembro de 2022, DEBORA OLIVEIRA
DIAS DE CARVALHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí para a 1ª Vara do Trabalho de
Limeira;
II - designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Secretária de Audiência FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 922, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados nas respectivas Seções, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, para:
- GEISA CABRAL PORTELA BASTOS, Analista Judiciária, área Administrativa, da
Seção de Controle de Remoções, exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de
Setor FC-05;
- SANDRA FOLTRAM MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, da Seção
de Controle de Remoções, exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04,
bem como substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando GEISA CABRAL
PORTELA BASTOS;
- BRUNO CORREA MANCINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da Seção de
Controle de Encargos e Portarias, exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando SANDRA FOLTRAM MARTINS;
- CAMILA ACHILLES ALVES PEREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
Seção de Controle de Cargos e Nomeações, exercer a função comissionada de Assistente
FC - 0 2 .
ERICK MARCHON LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 81, DE 11 NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20
da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da
remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e
considerando o contido no PROAD nº 3349/2022, resolve:
1. Remover, a pedido, o servidor DANIEL PIMENTA VIEIRA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT
da 3ª Região, mediante permuta com a servidora daquele Regional, CAROLINA GO M ES
DANTAS
PRADO, Analista
Judiciário
- Área
Judiciária, com
efeitos
a contar
de
09/12/2022;
2. Conceder ao servidor DANIEL PIMENTA VIEIRA, 30 (trinta) dias para fins de
trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
c/c art. 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 283, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4896/2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 308.21.1131,
para substituir o(a) Diretor(ora) de Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Natal (CJ-03), em
suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a
contar da publicação da presente Portaria.
Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 88, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 063/2022, que declarou vago o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo AUGUSTO MONTES GOMES PINTO, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 19/07/2022; e Considerando o disposto no PROAD n. 10.520/2022;
resolve:
Nomear a candidata GABRIELLE DE LIMA FARAH para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.420/2011.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 89, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 071/2022, que exonerou, a pedido, o servidor
GIBSON
ALMEIDA JERÔNIMO
DOS SANTOS
do
cargo de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, com efeitos a contar de 15/08/2022, nos termos do art. 34 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da desistência do estágio probatório
previsto no art. 20 da Lei n. 8.112/90, declarando, em consequência, vago o mencionado
cargo; e Considerando o disposto no PROAD n. 10.524/2022; resolve:
Nomear a candidata BRUNA OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.563/1978.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 90, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 076/2022, que declarou vago o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo servidor SAMY ARIEL DE WITT, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 03/10/2022; e Considerando o disposto no PROAD n. 10.526/2022,resolve:
Nomear o candidato MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminsitrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 91, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 081/2022, que declarou vago o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILLA CRISTHIANE DE ALMEIDA LAGE
BALESTRASSI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 17/10/2022; e Considerando o disposto
no PROAD n. 10.527/2022,resolve:
Nomear o candidato ARTHUR PONTES DE SANTANA para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.420/2011.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 93, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 061/2022, que declarou vago o cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA AR AU J O
BARBOSA JUNIOR, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos

                            

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