DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120900057
57
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/07/2022; e Considerando o
disposto no PROAD n. 10.531/2022,resolve:
Nomear o candidato EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado
por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 94, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 083/2022, que redistribuiu o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Elétrica), do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA LELES G O M ES ,
matrícula 308.23.1409, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Elétrica),
do quadro de pessoal
permanente do TRT da 18ª Região, criado pela Lei 7.873/1989 e transformado na atual
especialidade pela Portaria TRT 18ª Região GP/SGPE nº 2096/2022;e Considerando o
disposto no PROAD n. 10.537/2022,resolve:
Nomear o candidato THIAGO LUIZ ITO MOREIRA para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Elétrica), Classe
A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
7.873/1989.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 95, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 064/2022, que declarou vago o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciaria, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90,
a
contar
de
29/07/2022;
e Considerando
o
disposto
no
PROAD
n.
10.539/2022,resolve:
Nomear a candidata DANIELLE MARIA MONTILHO para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 065/2022, que declarou vago o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor MATHEUS TEIXEIRA COELHO, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 20/09/2022; e Considerando o disposto no PROAD n. 10.540/2022,resolve:
Nomear o candidato DANIEL SIMON CAMARGO para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Portaria TST nº 144/1981, com a
autorização da Lei nº 6.927/1981.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP - 1557/2022, publicada
no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 082/2022, que declarou vago o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO SOUSA VIEIRA, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/10/2022; e Considerando o disposto no PROAD n.
10.541/2022,resolve:
Nomear a candidata IVANI SANTOS CORDEIRO para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
que o
servidor Antônio
José
Rodrigues Neto,
Gerente
Administrativo do CFP, gozará férias durante o período de 17/01/2023 a 31/01/2023;,
resolve:
Art. 1º - Designar Wesley Costa Ribeiro em substituição a Antônio José
Rodrigues Neto, Gerente Administrativo do CFP, pelo período de 17/01/2023 a
31/01/2023;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 17/01/2023.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
PORTARIA CFESS Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à determinação prevista pelo artigo 10
da Resolução Cfess nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, páginas 134 e 135;
Considerando a Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, páginas 108/110,
que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho
Federal de Serviço Social;
Considerando a Resolução Cfess nº 1.011, 1° de dezembro de 2022, que altera
a Resolução Cfess nº 510/2007;
Considerando a disponibilidade financeira existente no orçamento do Cfess, no
Centro de Custo Código 02.02.02.001 - Manter e Desenvolver as Atividades da Gestão do
Trabalho -, para as despesas decorrentes da contratação em questão;
Considerando a aprovação das nomeações pelo colegiado do Cfess na 262ª
Reunião Ordinária de Conselho Pleno, ocorrida nos dias 24 a 27 de novembro de 2022;
Considerando a aprovação da presente portaria ad referendum do Conselho
Pleno do Cfess;, resolve:
Art. 1º Exonerar o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do Cargo
Comissionado de Coordenador Financeiro, Orçamentário e Contábil;
Art. 2º Designar o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo, ocupante do
cargo de provimento efetivo - Analista -, para ocupar o Cargo Comissionado de
Coordenador Administrativo-Financeiro;
Art. 3º Deverão ser cumpridas todas as atribuições dispostas na Resolução
CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, e alterações posteriores, enquanto perdurar a
presente designação.
Art.4º O trabalhador designado para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador Administrativo-Financeiro, passa a perceber o salário constante da Tabela de
Remuneração do Cargo Comissionado Gerencial - CCG, enquanto perdurar a designação,
conforme Art. 10 da Resolução 510/2007.
Art. 5º Caso o trabalhador volte a exercer seu cargo efetivo, por determinação
da Direção do Cfess ou por manifestação de sua vontade, voltará, consequentemente, a
perceber seu salário nominal correspondente ao cargo efetivo de "Analista", acrescidos dos
adicionais a que fizer jus, conforme o Art. 9° da Resolução 510/2007.
Art. 6º Enquanto perdurar a designação, o trabalhador fica sujeito ao regime de
dedicação integral de trabalho e a total disponibilidade para atendimento das necessidades
do serviço, não fazendo jus ao pagamento por serviços extraordinários (hora extra).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
PORTARIA CFESS Nº 30, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à determinação prevista pelo artigo 10
da Resolução Cfess nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, páginas 134 e 135;
Considerando a Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, páginas 108/110,
que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho
Federal de Serviço Social;
Considerando a Resolução Cfess nº 1.011, 1° de dezembro de 2022, que altera
a Resolução CFESS 510/2007;
Considerando a disponibilidade financeira existente no orçamento do Cfess, no
Centro de Custo Código 02.02.02.001 - Manter e Desenvolver as Atividades da Gestão do
Trabalho -, para as despesas decorrentes da contratação em questão;
Considerando a aprovação das nomeações pelo colegiado do Cfess na 262ª
Reunião Ordinária de Conselho Pleno, ocorrida nos dias 24 a 27 de novembro de 2022;
Considerando a aprovação da presente portaria ad referendum do Conselho
Pleno do Cfess;, resolve:
Art. 1º Exonerar a trabalhadora
Adriane Tomazelli Ramos do Cargo
Comissionado de Assessora Especial;
Art. 2º Designar a trabalhadora Adriane Tomazelli Ramos, para ocupar o Cargo
Comissionado de Coordenadora de Relações Técnico-Institucionais;
Art. 3º Deverão ser cumpridas todas as atribuições dispostas na Resolução
CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, e alterações posteriores, enquanto perdurar a
presente designação.
Art.4º A trabalhadora designada para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenadora de Relações Técnico-Institucionais, perceberá o salário constante da Tabela
de Remuneração do Cargo Comissionado Gerencial - CCG, conforme Art. 10 da Resolução
510/2007.
Art. 5º A trabalhadora fica sujeita ao regime de dedicação integral de trabalho
e a total disponibilidade para atendimento das necessidades do serviço, não fazendo jus ao
pagamento por serviços extraordinários (hora extra).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
PORTARIA CFESS Nº 31, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à determinação prevista pelo artigo 10
da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, páginas 134 e 135;
Considerando a Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, páginas 108/110,
que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho
Federal de Serviço Social;
Considerando a Resolução Cfess nº 1.011, 1° de dezembro de 2022, que altera
a Resolução CFESS 510/2007;
Considerando a disponibilidade financeira existente no orçamento do Cfess, no
Centro de Custo Código 02.02.02.001 - Manter e Desenvolver as Atividades da Gestão do
Trabalho -, para as despesas decorrentes da contratação em questão;
Considerando a aprovação das nomeações pelo colegiado do Cfess na 262ª
Reunião Ordinária de Conselho Pleno, ocorrida nos dias 24 a 27 de novembro de 2022;
Considerando a aprovação da presente portaria ad referendum do Conselho
Pleno do Cfess;, resolve:
Art. 1º Exonerar a trabalhadora Sandra Helena Sempé do Cargo Comissionado
de Coordenadora Executiva;
Art. 2º Designar a trabalhadora Sandra Helena Sempé, ocupante do cargo de
provimento efetivo - Analista -, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de
Normas e Procedimentos.
Art. 3º Deverão ser cumpridas todas as atribuições dispostas na Resolução
CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, e alterações posteriores, enquanto perdurar a
presente designação.
Art.4º A trabalhadora designada para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenadora de Normas e Procedimentos, passa a perceber o salário nominal de seu
cargo efetivo, acrescido do percentual de 20% (vinte por cento) da remuneração constante
da Tabela de Remuneração do Cargo Comissionado Gerencial - CCG, acrescida das
vantagens pessoais nominalmente identificadas a que fizer jus, inclusive os adicionais
previstos na Resolução 510/2007, enquanto perdurar a designação, conforme Art. 11 da
Resolução 510/2007.