DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.009605/2021-99
TERMO DE FOMENTO N°: 00016/2021
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 916829/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento nº 00016/2021, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 916829, por mais 12
(doze) meses, para até 13/12/2023, motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01245.009605/2021-99,
em especial do Memorando nº 17383/2022/MCTI, 10566552, sob o fundamento da
Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
ASSINAM: Pela Administração Pública, MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de
Pesquisa e Formação Científica - SEPEF do MCTI, e pela Organização da Sociedade Civil
(OSC), IRANILDO CAMPOS, Presidente Interino da Fundação de Apoio a Escola Técnica do
Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022
Processo 01350.001361/2022-80- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA- CNPJ nº 31.216.370/0001-94- Objeto:
aquisição de 15 (quinze) computadores de alto desempenho - Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Lei 10.520/02 e Lei nº 8.078/90- Valor: 119.025,00 (cento e dezenove mil vinte
e cinco reais) - Fonte: 0100000000 - 410 - Início da Vigência: 07/12/2022 e Fim da Vigência
07/12/2023 - Data da Assinatura: 07/12/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 769/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001471/2022 . Objeto: Módulo de síntese de radiofármacos - FASTLAB.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade
em 07/12/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 07/12/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 742.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE PRECISION HEALTHCARE LLCGENERAL
ELECTRIC COMPANY..
(SIDEC - 08/12/2022) 113205-11501-2022NE000045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 024/2021,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em sentido amplo e
amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios
coletivos das categorias de Auxiliar Conservação Geral, Tratorista Operador de Roçadeira,
Jardineiro e Operador de Roçadeira apresentando um aumento no percentual do salário
base dos funcionários de 10,5% no período de 01/03/2022 a 28/02/2023 de acordo com
Convenção Coletiva SINDVERDE, aumento salarial de 12,47% no período de 01/05/2022 a
01/05/2023 de acordo com Convenção Coletiva SINTRACON-SP, e correção monetária dos
insumos de 13,41% pelo índice IPCA 05/2021 à 06/2022, chegando aproximadamente em
39,63% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento
retroativo concernente aos meses de Maio a Novembro de 2022, baseando-se nos cálculos
demonstrados na planilha custos e formação preços, no montante retroativo de R$
226.945,82. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.370.710,82. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 025/2021,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em sentido amplo e
amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios
coletivos das categorias de Auxiliar Conservação Geral e Operador de Roçadeira
apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 10,5% no
período de 01/03/2022 a 28/02/2023 de acordo com Convenção Coletiva SINDVERDE,
aumento salarial de 12,47% no período de 01/05/2022 a 01/05/2023 de acordo com
Convenção Coletiva SINTRACON-SP, e correção monetária dos insumos de 13,41% pelo
índice IPCA de 05/2021 à 06/2022, chegando aproximadamente em 8,98% para o
reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo
concernente aos meses de Maio a Novembro de 2022, baseando-se nos cálculos
demonstrados na planilha custos e formação preços, no montante retroativo de R$
6.621,18. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.811,28. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO
-
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0340/22; Data da Assinatura: 07/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06;
Objeto: Projeto intitulado "O PCTU como importante indutor do desenvolvimento de empresas
inovadoras de base tecnológica e líder do ecossistema de inovação da região de Campinas";
Valor total: até R$14.777.999,65 (quatorze milhões, setecentos e setenta e sete mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0321/22;
Data da Assinatura: 07/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUA L I DA D E
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC; CNPJ n. º 09.419.789/0001-94; Objeto: Projeto intitulado
"Projeto de Fomento à Infraestrutura de Apoio à Produção de Rochas Minerais Industriais";
Valor total: até R$ 4.107.115,54 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0328/22; Data da Assinatura: 07/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto
intitulado "Aperfeiçoamento e renovação da infraestrutura multiusuária da UFSC"; Valor
total: até R$ 4.999.985,51 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0384/22; Data da Assinatura: 07/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDMED; CNPJ nº 94.391.901/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado "Parque Tecnológico e de Inovação em Saúde do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre"; Valor total: até R$ 8.296.096,71 (oito milhões, duzentos e
noventa e seis mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0290/22;
Data da Assinatura: 07/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Projeto intitulado "Ampliação
equipamentos multiusuários Unicamp"; Valor total: até R$ 4.951.856,75 (quatro milhões,
novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: INFRAES T R U T U R A ;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0387/22; Data da Assinatura: 07/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (FUNCATE); CNPJ nº
51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação da Implantação do Parque
Tecnológico CTI-Tec"; Valor total: até R$ 5.422.207,98 (cinco milhões, quatrocentos e vinte
e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e oito centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0480.00; Referência 1537/22; Data da Assinatura: 07/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL -
FIPAI, CNPJ nº 47.035.662/0001-60; Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO através da
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - EESC, , CNPJ nº 63.025.530/0028-24; Objeto:
Execução do Projeto intitulado "COOPERAÇÃO BRASIL -SUÉCIA - Desempenho do Motor e
Gerenciamento do Motor (EPEM)"; Valor total: até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2022NE001047 e 2022NE001048; Fonte: Ação Transversal (0142024289); Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0110.01; Data de Assinatura: 05/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Faculdade de Medicina - FFM; CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 05/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo
SEI: 01300.610054/2013-99. Processo CNPq:
610054/2013-9. Registro
Plataforma +
Brasil: 795240/2013.
Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso
- FAPEMAT, CNPJ nº 02.357.455/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECITECI, CNPJ nº 04.921.881/0001-34. Do Objeto: Constitui objeto do
Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 795240/2013 até 09/06/2023, sem
quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 07/12/2022.
Signatários: Pelo Concedente: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela
Convenente: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente, CPF ***.471.271-**. Pela
Interveniente: Maurício Munhoz Ferraz - Secretário, CPF ***.724.768-**.
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