DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120900015
15
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67613.006361/2020-84.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 12.595.133/0001-37
- TORRES
OURO FINO
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice geral de
mercado (igp-m), do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos industriais da seção de subsistência com fornecimento de material, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.539,73. Data
de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613007702202209. Objeto: Contratação de serviço continuado
de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede especializada de
serviços e postos de combustíveis para atender a demanda do Segundo Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e suas Organizações Militares
apoiadas e subordinadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00105-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002118/2022-58.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 03.537.758/0001-51 - MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTAC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução da reforma do telhado do Esquadrão de Suprimento do GLOG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2023 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 1.370.316,51. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa CENTRO OESTE COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E UTILIDADES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.573.676/0001-56
sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irreguralidades PAAI
de nº 12/BAAN/2022, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na
modalidade de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de
Empenho nº 2021NE000918, de acordo com o previsto nos itens 16.2.3.1 do Termo de
Referência do PAM/S 007/SPLAN/2020, Pregão Eletrônico n° 06/2020, itens 6.1.5, alínea
"c" da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, e SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da sanção
no Diário Oficial da União, conforme item 16.2.5 do Termo de Referência do PAM/S
007/SPLAN/2020, Pregão Eletrônico n° 06/2020, Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/93,
alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019.
De acordo com rastreamento eletrônico nº YI 938 609 246 BR, o referido Ofício
chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 06 de dezembro de 2022. Informo ainda
que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMENTE PORTO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67288.003505/2019-46.
Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS. Contratado: 07.746.677/0001-12 - SOLUFARMA DO
BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com a
previsão do fator de correção, apresentado pela variação do Índice Sistema Nacional de
Pesquisa de Custo e Índice da Contrução Civil - SINAPI. Vigência: 05/12/2022 a 12/06/2023.
Valor : R$ 297.301,43. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007479202229. Objeto: Registro de preços de
aquisição de
materiais de permanentes de
copa e cozinha
que serão
empregados na Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande.. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às
17h00.
Endereço:
Av Duque
de
Caxias
-
2905,
Santo Antônio
-
Campo
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00026-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
09/12/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 08/12/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004244202204. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de material de alvenaria, em proveito do grupamento de apoio de canoas ( GAP -
CO).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av
Guilherme 
Schell
-
3950
-
Fátima,
Fatima 
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00133-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008983202201. Objeto: Registro de prec–os para prestac–ão de
servic–os comuns de engenharia visando a terceirizac–ão da manutenc–ão predial dos bens
imóveis da GUARNIC–ÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE - MÓDULO V (ESTRUTURAS ELÉTRICAS)..
Total de Itens Licitados: 201. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av
Centenário 
Alberto
Santos 
Dumont,
Jordão 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 07/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002822/2022-31.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023.
Valor Total: R$ 284.300,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 261/2021.
Nº Processo: 67106.002457/2021-84.
Pregão. Nº 100/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual sem alteração de valor. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, da Lei
8.666/93. Vigência: 06/12/2022 a 20/06/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/CAE/2022
Ata nº 5
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 07/12/2022, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 04/CAE/2022 e adjudicou o objeto à licitante: CONSÓRCIO
CLEMAR ENGENHARIA LTDA - AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -
EBCO SYSTEMS LTDA, com o preço global final de R$ 14.913.772,58 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro - RJ, 7 de dezembro de 2022
Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002947202261. Objeto: Contratação de serviço de esterilização,
reesterilização e processamento de material médico- hospitalar, para materiais
termossensíveis, para atender as necessidades do Hospital Força Aérea do Galeão (HFAG)..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00281-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000985202280. Objeto: Aquisição de materiais para as clínicas
de gastroenterologia e endoscopia para as unidades do sistema de saúde da aeronáutica . Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00271-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001672202249. Objeto: Aquisic–ão de fios cirúrgicos para as
unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 09/12/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00285-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 120195-00001-2022NE800845