DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120900016
16
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60274/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004776201891 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidade de hematologia e hemoterapia, conforme especificado no Termo de
Credenciamento 21/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.654.853/0001-35
INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60464/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215010933201806 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, nas especialidades de fisioterapia, terapia ocupacional, pilates, nutrição,
fonoaudiologia, fisioterapia uroginecológica, psicologia e atendimento domiciliar, conforme
especificado no Termo de Credenciamento 46/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação
aplicável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.205.461/0001-26 IDEAL SAUDE LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60704/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215017235201823 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas
especialidades
de
exames laboratoriais,
bioquímica,
coprologia,
hematologia
laboratorial, endocrinologia laboratorial, endocrinologia, imunologia, cefalorraquidiano,
seminal, amniótico, sinovial e outros, urinálise, toxologia, monitorização terapêutica,
biologia molecular e coronavirus (COVID-19, pesquisa por método molecular e teste
rápido), conforme especificado no Termo de Credenciamento 70/GAP-BE-HABE/2018 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. OTAVIO
SOLANO FERREIRA. Ordenador de Despesas Subistituto. Ratificação em 25/11/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.365.700/0001-07 CEMAZA -INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61181/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211007992202124 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e
paramédica nas especialidades de alergologia, clinica médica, cardiologia, dermatologia,
gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia,
geriatria, nutricionista, otorrinolaringologia,
psicologia,psiquiatria, serviços em diagnóstico por imagem e procedimentos, conforme
especificado no Termo de Credenciamento 118/BABEHABE/2021, para atender aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 29/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.265.167/0001-04 CENTRO MEDICO SANTA TEREZ I N H A
LTDA .
(SIDEC - 08/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 81/GAP-
BR/2022, cujo objeto é cessão de uso oneroso para o exercício de atividade de apoio de
uma sala, tendo como empresa vencedora: LAVANDERIA PADRAO LTDA, CNPJ
02.452.824/0001-28,
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 79/GAP-
BR/2022, cujo objeto é cessão onerosa de uso de benfeitoria (sala), tendo como empresa
vencedora: VALTERSON ALVES QUEBLAS 94090890187 LTDA CNPJ 16.369.931/0001-00,
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
Cel Int NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 365/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE -
120006); 3) Objeto: Aquisição material para revitalização de sistema de
vigilância eletrônica 4) Pregão Eletrônico nº 47/GAP-BR/2022; 5)Valor Total da
Ata: R$ 4.940,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br;
6) N&F COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA CNPJ:
37.981.719/0001-60, item 1 , 7)Data da Assinatura: 07/12/2022 8) Vigência:
07/12/2022 a 07/12/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.010974/2022-65.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 09.341.846/0001-60 - ARQTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual
aquisição de sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio sem fio, para proteção
das áreas administrativas, técnicas e operacionais do CRCEA-SE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 11/05/2023. Valor
Total: R$ 524.876,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 129/2018.
Nº Processo: 67267.007360/2017-39.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 129/gapsp-basp/2018, por 12 (doze) meses, cujo objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de internet banda larga com link
dedicado e sua respectiva instalação, sob o regime de prestação de serviço contínuo sem
dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2020 publicado no D.O de 2021-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 63.789,84. Leia-se: Valor Total: R$ 104.375,40. Onde se lê:
Vigência: 29/06/2020 a 29/06/2021. . Leia-se: Vigência: 08/12/2022 a 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.002631/2020-15.
Inexigibilidade Nº 68/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO F E D.
Contratado: 07.197.644/0001-60 - POLI CARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos de home care, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2025. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 074/GAP-DF/2017.
Nº Processo: 67289.008895/2017-79.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI.
Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 074/GAP-DF/2017, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Apostilamento: R$ 41.697,02. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2021 publicado no D.O de 2021-12-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2022. . Leia-se: Vigência: 08/12/2022 a
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2022 publicado no D.O de 2022-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/10/2022 a 08/03/2024. Leia-se: Vigência: 11/10/2022 a
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67011000925202216 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e monitores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ROBERTO MORAES REIXACH
Comis. Planej. da Contratação
(SIDEC - 08/12/2022) 123001-12201-2022NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01674. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Auditoria Atuarial e Assessoramento para a elaboração de Relatórios Anuais de
Gestão do Patrocínio dos Planos de Benefícios Previdenciários patrocinados pela NAV Brasil
e administrado pelo Infraprev. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Total de itens a serem
licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h
às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo,
nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br.
Entrega das
Propostas: a partir de
09/12/2022 às 09:00h
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 22/12/2022 às 09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações 
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 028/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas