DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160351
Nº
Processo: 64593007247202221.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
oncológico . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas do Hgupv
(SIASGnet - 08/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160545
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64598.005825/2020-82.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza de caixa d'água, filtro biológico e caixa de passagem.
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.530,00. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 160019
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 26528.005334/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.421,61. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 160019
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 26528.005334/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Por não ter sido
publicado em data oportuna.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.421,61. Data de Assinatura: 12/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004249/2022-05.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.562.591/0001-41 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para a realização de exames laboratoriais de citologia cérvico-vaginal, através de
aquisição de reagentes compatíveis com equipamentos analíticos em regime de comodato
para atender às necessidades dos setores do laboratório de análises clínicas do hospital
militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 54.780,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64468007322202251. , publicada no D.O.U de 18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Informática para as 17 OMs da Brigada de Infantaria Paraquedista
Novo Edital: 09/12/2022 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen.
Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160296-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468005808202255. Objeto: Serviços de Manutenção
em Materiais de Combate a Incêndio para a Brigada de Infantaria Pára-
quedista, em substituição à IRP 03/2022.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
09/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen.
Benedito
da
Silveira,
S/n
-
Vila 
Militar,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O numero da IRP do presente objeto foi alterada para
41/2022, por motivo de adequações necessárias..
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/07/2023. Valor
Total: R$ 4.076,75. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.073761/2022-17.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços
em anatomia patologica e análise clínica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 9.762,93. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279059404202246 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços de Anestesiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA .
Ordenador de Despesa. Ratificação em 08/12/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA .
Comandante da
1ª Rm. Valor Global:
R$ 4.800.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
44.731.431/0001-01 WEM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279066957202255 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 08/12/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.360.950/0001-13 CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279068360202245 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de MEDICINA NUCLEAR. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 08/12/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.600.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.205.964/0001-25 CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS
LTDA .
(SIDEC - 08/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 81/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (Cortina) do
Almoxarifado do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002356/2022-08.
Dispensa
Nº
14/2022.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado:
73.833.360/0001-48
-
RIO 
SHOP
SERVIÇOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de material de consumo e insumos,
visando 
atender 
as 
demandas 
do 
laboratório 
químico 
farmacêutico 
do
exército.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 08/12/2022
a 08/12/2023. Valor Total: R$ 261.285,10. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002359202208 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Pregão 26/2019 para execução do serviço de manutenção predial preventiva, corretiva
e preditiva sem fornecimento de material de consumo e insumos, visando atender as
demandas do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa remanescente do Pregão 26/2019 com fulcro no
artigo 24, inciso XI da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 16/05/2022. ANDERSON
BERENGUER. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/12/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1 Rm. Valor Global: R$ 261.285,10. CNPJ CONTRATADA :
73.833.360/0001-48 RIO SHOPSERVICOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160328-00001-2022NE000001