DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120900018
18
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323010822202215 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Gastroenterologista e Pediatria. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 08/12/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/12/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.948.900/0001-06 CARDOSO
E FRANCO LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0019 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.004686/2022-72.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 
02.209.632/0001-95 
- 
F.TANAKA 
DOS 
SANTOS. 
Objeto:
B3ext22co2extr025*2022nc405745-dec, de 21 set 22 - mnt pista de pouso 2º pef (querari-am).
Aqs de sv transporte fluvial - processo: 64411.004686/2022-72 - diex requisitório nº 278-s4-
obras/21ªcia e cnst - p e srp nº 51/2021-uasg 160022 - gerenciadora..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 14/02/2023. Valor
Total: R$ 553.150,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411005382202222. Objeto: Aquisição de insumos para confecção
de placas de sinalização (plotter), para atender as necessidades da 21ª Companhia de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/12/2022 das 09h30 às 11h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Bairro Cachoeirinha - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160022-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003796202136. Objeto: Aquisição de viaturas e equipamentos
de engenharia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/12/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação amparada na Lei 8.666/93 e
10.520/2002.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160022-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043009734202254. Objeto: Aquisição de Cimento Portland CP-
IV Z-32.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160348-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grandes insumos e
materiais de construção.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160353-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001314/2021-29.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Serviço de rastreamento e comunicação satelital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2023. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.003721/2022. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 e
Gasolina Comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas, Nº 2100, 7º Bec - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160001-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004245/2022-86.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.867.834/0001-27 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTR U C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de transporte de materiais de 1ª, 2ª e 3ª
categoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 205.349,37. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004245202286.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.867.834/0001-27 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTR U C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de transporte de materiais de 1ª, 2ª e 3ª
categoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 913.158,28. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0086 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004245202286.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.867.834/0001-27 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTR U C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de transporte de materiais de 1ª, 2ª e 3ª
categoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 205.349,37. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.009492/2022-79.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemeadura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 162.503,74. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 133/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 15.895.196/0001-05 - HOSPITAL CENTRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 153/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 10.892.229/0001-31 - INOVE CENTRO DE SAUDE FISICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia e reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2027. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 156/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 23.848.873/0001-54 - FONOAUDIOCENTER LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2027. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 122/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 28.716.365/0001-36 - K & K ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 28/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 12.052.717/0001-66
CENTRO DE
DIAGNOSTICO
RADIOIMAGEM LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160351-00001-2022NE000001