DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 64614.004699/2021-84.
Dispensa. Nº 71/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 de dezembro de 2022 a 07 de
dezembro de 2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.000,00. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64614.002584/2019-31.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09 de dezembro de 2022 a 08 de dezembro de 2023, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 405.098,15. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (quantitativo de subsistência) Leite em pó instantâneo integral, para o
Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 93.750,80. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 65580013853202224. Objeto: Aquisição de Equipos Bombas de
Infusão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00034-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160121-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2021NE000001 publicado no D.O de 2021-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - 42.310.775/0001-03. . Leia-se:
Contratada: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - 42.644.220/0001-06.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160123
Nº
Processo: 64549.005258/2022.
Objeto:
Aquisição
de Materiais
de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 11h45 e das
13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Santa Filomena - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00021-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o licitante
deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160123-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.015021/2022-31
A
União,
por intermédio
do
COMANDO
DA 4ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este
Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a
Empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ nº 41.849.055/0001-05, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no
processo administrativo aberto pela Portaria nº 55/PA DALC/B Inf L Mth, de 16
SET 22, EB: 64301.015021/2022-31, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo
estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida
por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970,
Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por
e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora, MG, 8 de dezembro de 2022
Coronel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160126
Nº
Processo: 64080012199202272.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Adequação da Rede Elétrica Aérea de Média e Baixa Tensão do 11º BI Mth.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Ladeira 
Tenente 
Villas
Boas 
S/n 
- 
Centro,
- 
São 
João 
Del
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 80761.002648/2018-37.
Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRICO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual unilateral, na obra de adaptação do
laboratório de máquinas elétricas para a instalação do laboratório de segurança cibernética
(lasc) do instituto militar de engenharia (ime).. Vigência: 06/12/2022 a 17/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 796.933,78. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80761.001611/2018-03.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Prorrogação de acréscimo de
vigência contratual (unilateral), nos serviços da obra de construção da nova casa dos
laranjeiras (aman), localizado na rua cel. Bresiel, 3º distrito, resende/rj.. Vigência:
06/12/2022 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.011.918,46. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65317.006385/2019-19.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
024214210 - TIM S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2022 à 06/11/2023,
nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505,68. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 53117.057661/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade
com o Art. 57, II da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato, prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Pregão nº 14/2022. Resultado:
SILMAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA,
24.035.925/0001-36, R$ 610.000,000. SOTREQ S/A, 34.151.100/0013-74, R$ 1.324.22,0000.
PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, 59.59.946/0001-44, R$ 3.357.500,0000. Valor
total: 5291.722,0000. Responsável pelo julgamento: Sr(aWALFRIDO FERREIRA BRANDÃO, 3º
Sgt, Pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 08/12/2022)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.009746/2022-99.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.466.129/0001-03 - INSTIEL - COMERCIO E ELETRICIDADE LTDA. Objeto:
Instalsação de subestação de energia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2022 a
08/03/2022 . Valor Total: R$ 102.593,21. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
insumos - areia, tipo lavada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023 .
Valor Total: R$ 118.165,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).