DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64624003211202263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de peças para veículos de
diversas marcas e modelos a ser praticado por empresa especializada, com critério de
maior percentual de desconto sobre o preço à vista da tabela de peças divulgada pela
Montadora ou orçamento gerado por um sistema de orçamentação eletrônica existente no
mercado, tais como AUDATEX, CILIA, ORION ou outros similares.
LUIS FERNANDO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160051-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64022.020624/2019-96.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
17.621.134/0001-22 - IRMEC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Tem por objeto a supressão do
valor contratual referente a obra de recuperação da estrututra do pavilhão da garagem do
23º batalhão de caçadores. Vigência: 12/07/2022 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.406,09. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64022.043910/2021-44.
Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.517.556/0001-03 - M L G
INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com acréscimo referente a
reparação das instalações elétricas do rancho e padaria do 23º bc. Vigência: 18/04/2022 a
13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.618,25. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160044
Nº Processo:
64022050351202218. Objeto: Contratação de
materiais e
equipamentos de emprego operacional, para atender as necessidades das Organizações
Militares participantes da GCALC da 10º RM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
09/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: 13 de Maio,1589 -
fatima,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO VICTOR GOMES ZACARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 160044-16008-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 6402403292202261. Objeto: Aquisição de peças/suprimento de
apoio à manutenção, limpeza, operação e conservação de viaturas pertencentes ao 25º BC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 63. Edital: 09/12/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Praca
Marechal
Floriano
Peixoto
S/n
-
Centro,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2022 - UASG 160177
Processo: 64107.005276/2022-92.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia de informação e comunicação de serviço de internet de link dedicado de
200Mbps e serviço de internet via cabo de 50Mbps, respectivamente para EOCP e HT do
71º BI Mtz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a
prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento
de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica
e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
atender aos requisitos de credenciamento por inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7ª
Região Militar. Valor Global: R$ 1.620.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.050.742/0001-94 M V G
BESERRA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.858.924/0001-11 HOSPITALMONTE SINAI LTDA.
Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.467.492/0001-43 S.O.S. SERVICO DE OFTALMOLOGIA E
SAUDE LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.254.131/0001-44 S. C BRANDAO BEZERRA &
CIA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.091.189/0001-
87 CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.846.976/0001-10 GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.761.969/0001-80 SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 43.001.316/0001-00 MICHELE CHALEGRE VIANA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.930.690/0001-90 ADERITO JOSE DE MEDEIROS AQUINO LTDA. Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 08/12/2022) 160177-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar,
ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender aos requisitos de
credenciamento por inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Cmt 7 Região Militar. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.082.381/0001-
84 D C ENDOSCOPY LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.405.213/0001-08
CLINICA DO CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 08/12/2022) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160183
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64108.019950/2021-25.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante:
72º
BATALHAO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços no 07/2021, tem por finalidade:
a) prorrogar a vigência do contrato no 07/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião
o período de 17/12/2022 e 17/12/2023, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei no 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.196,54. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160183
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64108.019950/2021-25.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE. Objeto: O presente termo aditivo
ao contrato de prestação de serviços nº 07/2021, tem por finalidade:
a) prorrogar a vigência do contrato nº 07/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião
o período de 17/12/2022 e 17/12/2023, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.605,38. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-02-09,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 65299.006826/2022-43.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo
de acréscimo de serviços e prorrogação de vigência ao termo de contrato nº 17/2022 - b.
Adm. Ap/cmn, vinculado ao tomada de preços nº 05/2022 - b. Adm. Ap/cmn. Vigência:
08/12/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.587,01. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/11/2022 a 06/05/2023. . Leia-se: Vigência: 06/05/2023 a
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2019 publicado no D.O de 2019-06-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/06/2019 a 06/09/2021. . Leia-se: Vigência: 08/12/2022 a
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160163
Nº
Processo:
64319047285202265.
Objeto:
Eventual
e
futuro
fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijões do tipo
P13 e P45, a base de troca, destinados a atender as Organizações Militares do
Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar - 8ªRM, sediadas em
Belém - PA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00023-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160163-00001-2022NE800001
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