DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2021 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.001552/2021-69.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto: Aquisição
de cimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022. Valor
Total: R$ 85.140,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 160369
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64539.001518/2019-93.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
001 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: A cessão de uso para o funcionamento de um
equipamento tipo posto de atendimento bancário
eletrônico (caixa eletrônico). Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.204,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540004831202240. Objeto:
Contratação de serviços de
desinsetização; desratização; descupinização; limpeza de fossa e caixa de gordura; coleta e
análise de água potável; limpeza de caixa d'água; e recarga, manutenção e teste
hidrostático de extintores de incêndio para atender as necessidades do 4º GAAAe e
Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC) da 4ª RM.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/12/2022
das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01,
Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/12/2022 
às 
10h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE SILVEIRA CAMPOS
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 07/12/2022) 160127-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584022077202213 . Objeto: Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão
de Insulina da marca MEDTRONIC Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de insumos que só
pode ser fornecido produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2022. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/11/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 54.168,00. CNPJ CONTRATADA : 01.772.798/0002-33 MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584030425202226. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para assistência de pacientes vinculados à Clínica de Cirurgia Geral, registro de Preços para
eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em
procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde
vinculadas à 2ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160495-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
O Comando do Exército/Coudelaria de Rincão/CIR, APLICA à Empresa POTENTE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.325.699/0001-46, conforme previsto
no Art. 87 da Lei n° 8.666/93, a suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 09
de dezembro de 2022 até 08 de junho de 2023, por descumprimento contratual, apurado
mediante Processo Administrativo NUP 64442.003295/2022-73. Nos termos do Art. 44 da Lei
n° 9.784/99, decorrido o prazo recursal sem manifestação da sancionada. São Borja, RS, 09 de
dezembro de 2022.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR - TC
Ordenados de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001833202295. Objeto: Aquisição de semoventes equinos Sem
Raça Definida (SRD), para reposição do plantel visando atender às necessidades da Coudelaria
de Rincão e Campo de Instrução de Rincão.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/12/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160514-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Diretor
da Policlínica Militar de Porto Alegre, vem por meio deste, COMUNICAR a Empresa LEDTIME
EMPRENDIMENTOS (CNPJ Nº 30.097.546/0001-73), cujo endereço é incerto e não sabido, já
qualificada nos autos do Processo Administrativo nº 03/2022 (NUP: 64658.011386/2022-57), e
também, tornar público a punição com o impedimento de licitar e contratar com a entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no Art. Nº 07, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Assim, fica a empresa notificada sobre a respectiva punição. Os autos do processo
permanecem disponíveis aos interessados na Policlínica Militar de Porto Alegre, Rua Luiz
Afonso, nº 55 (sala 609 - SALC - de Segunda a Sexta-feira, das 07h00 às 13h00), Cidade Baixa,
Porto Alegre/RS.
RICIERI LEANDRO BAZZAN - Coronel
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002047/2022-97.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 04/06/2023. Valor
Total: R$ 523.860,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64317024578202294. Objeto: Contratação de serviço de adequação
da casa de acolhimento, localizada no Colégio Militar de Curitiba (CMC), pertencente ao
Comando da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h30 às
11h30. 
Endereço:
Rua 
31 
de 
Marco,
S/n 
- 
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação de edificação em
alvenaria e drywall..
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/12/2022) 160219-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conexão de enlaces dedicados metro-ethernet (ponto-a-ponto de camada dois) entre
organizações militares (om) do exército brasileiro (eb) em diversas cidades dos estados do
paraná e de santa catarina a serem ligados ao 11° centro de telemática (11º ct) -
curitiba/pr - lote 2..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 336.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de conexão de enlaces dedicados metro-ethernet (ponto-a-ponto
de camada dois) entre organizações militares (om) do exército brasileiro (eb) em diversas
cidades dos estados do paraná e de santa catarina a serem ligados ao 11° centro de
telemática (11º ct) - curitiba/pr. Lote 1.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 225.834,24. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65378.008383/2021-64.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do prazo vigência do contrato e de execução do
serviço conforme previsto no contrato e termo de referência.. Vigência: 12/11/2022 a
26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.400,00. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto é a alteração da cláusula segunda - vigência e a cláusula terceira - preço do
contrato 42/2021.. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.798,80. Data de Assinatura: 18/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64183.000497/2019-66.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1. Alteração
subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa brasil
digital telecomunicações pela empresa brfibra telecomunicações. 1.2. Alteração do objeto de
contratação para acréscimo referente a velocidade do plano de banda larga, passando para a
nova velocidade de 1 gbps. 1.3. Alteração das cláusulas vigência e preço.. Vigência: 14/11/2022
a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.046,52. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).