DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº 14/2022,
tendo como Objeto a Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares. As empresas
vencedoras foram: MARIA DO JUMBO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens ganhos:
49,66,71, valor total dos itens: R$ 11.304,00; LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA, item ganho:
140; valor total do item ganho: R$ 33.367,00; MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESE N T AÇ ÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens ganhos: 116,118,122,126,127128,129,149, valor
total dos itens R$ 72.740,80; GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, item ganho:
11, valor total do item ganho: R$12.935,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,
itens ganhos: 70,83,99,103,105, valor total dos itens ganhos: R$20.383,80; MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, itens ganhos: 10,19,87,101, valor total dos itens ganhos:
R$9.467,00; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, itens ganhos: 110,117,
valor total dos itens ganhos: R$11.804,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, itens
ganhos: 130,131,132, valor total dos itens ganhos: R$14.493,00; R.C DIEGO DE SOUZA & DE
PAULA LTDA, item ganho: 125, valor do item ganho: R$5.290,00; AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, itens ganhos: 25,33,82,91,120, valor total dos itens
ganhos: R$19.181,00; CONTAINER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item ganho:115, valor total
do item ganho: R$12.025,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, itens ganhos: 47,73,75,80, valor total dos itens ganhos: R$68.007,00;
MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, itens
ganhos: 6,15,18,20,34,40,41,78,104, valor total dos itens ganhos: R$18.967,00; VERO
MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, item
ganho: 18, valor total do item ganho: R$17.028,00; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICOS E
MATERIAIS 
MEDICOS 
LTDA,
itens 
ganhos:
112,113,114,119,121,123,124,133,134,135,136,137,139,141,142,143,144,145,146,147,148,
150,151, valor total dos itens ganhos: R$87.695,00. Valor Global da Ata:
R$414.687,60.
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65303.011025/2019-98.
Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Apostilamento para reajustamento de preços, junto à empresa tecnoset informática
produtos e serviços ltda, conforme consta na cláusula décima sétima do termo de
referência do pregão eletrônico nº 03/2019, uasg 160530, onde, o valor de correção pelo
igp-m, para o período, foi na ordem de 15,26% (quinze vírgula vinte seis por cento).
Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.288,94.
Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
médico, odontológico e laboratorial, para atender o Posto Médico de Guarnição de Cuiabá
e a Companhia de Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00040 Novo Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo Cpa - CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/01/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160158-00001-2022NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64105.002024/2018-45.
Dispensa. Nº 123/2018. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054010336202171 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico-
hospitalar, ambulatorial por PSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022.
LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação
em 29/06/2022. ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global:
R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 777.140.401-49 ANDRE LUIS SILVA DO AMARAL.
(SIDEC - 08/12/2022) 160155-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 6405400870202213 . Objeto: Clínica médica especializada Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.
Declaração
de Inexigibilidade
em
20/10/2022.
LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz.
Ratificação em 20/10/2022. ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da
9ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.116.979/0001-35
PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS DO CORACAO LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160155-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054009081 . Objeto: Clínica de prestação de serviços de reabilitação Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. LEANDRO BASTO PEREIRA .
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 11/10/2022. ANISIO
DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.737.480/0001-43 CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES RECOMECAR
LTDA .
(SIDEC - 08/12/2022) 160155-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101012680202272 . Objeto: Aquisição de Alimentos do Programa de
Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Alimentos do Programa de Agricultura Familiar
Declaração de Dispensa em 07/12/2022. REGIS RIBEIRO ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/12/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt da 11ª Rm. Valor
Global:
R$
116,66.
CNPJ CONTRATADA
:
14.355.554/0001-16
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO.
(SIDEC - 08/12/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 251/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência e adesão a lgpd. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 299/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.196.582/0001-29 - STUDIO CLINICA FUNCIONALL FISIOTERAPIA E PILATES
EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 240/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.856.738/0001-18 - RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 289/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 295/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.738.353/0001-11 - VILLALVA & AKUAMOA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 218/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 217/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 20.513.895/0001-75 - RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).