DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTORPOPULSADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Adendo ao edital e nova data de abertura de envelopes e apresentação da proposta. Serão
adotados os critérios de priorização das propostas contidos no art. 11 da Resolução GGPAB
nº 03/2022, que dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito
do Programa Alimenta Brasil, levando-se em conta o atendimento ao público prioritário.
(Vide art. 9º da Resolução GGPAB nº 03/2022)
O pregoeiro torna público aos interessados que está disponível o 1º adendo ao
edital da Chamada pública nº 02/2022. Na oportunidade, informamos que em virtude de
readequações do edital, foi remarcada a data de abertura de envelopes e apresentação da
proposta, para o dia 12 de dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos. Maiores
informaçõesatravés do telefone (41) 3622-3636, das 10:00 às 15:00 horas.
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART- Ten Cel
Ordenador de Despesas
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007768/2022-16.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de alimenos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 67.796,60. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007768/2022-16.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 08.973.347/0001-22
- COOPERATIVA
AGRICOLA DOS
PRODUTORES DE
JOINVILLE E REGI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura famiiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 81.265,40. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64099.005044/2021-08.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 85.014.108/0001-96 - PASTORE & SCHMIDT LTDA - ME. Objeto: Cessão de uso
- estudio fotográfico. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006294202021 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29 Mar
20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 20/2020.
NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 29/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/07/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.934.666/0001-21 CLINICA PACHECO & ARAUJO LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160228-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160358
Nº Processo: 64667.005766/2022-43.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 160357 pr
022022 sv telefonia móvel dest ao rgto, confe diex 317 almox. 2022nc014622 dgo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 1.559,88. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld),
notifica
a empresa
HAIR LOOSE
COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS
LTDA (CNPJ
Nº
11.186.490/0001-89), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da
instauração do
Processo Administrativo para
Apuração de
Responsabilidade nº
64295.039663/2022-52, que visa a apuração de responsabilidade em razão da
inexecução total do objeto do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº
2021NE000817, de 25 NOV 21, originária do Pregão Eletrônico nº 31/2021, da Unidade
Gestora 160413 (Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM), concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco)
dias uteis, a contar da publicação deste, para que, querendo, apresente suas razões de
defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações,
conforme prevê o § 2º, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Ademais, o Oficio URGENTE
nº 1-Enc PAAR/Cmdo 6ª Bda Inf Bld, de 31 OUT 22, bem como os autos do respectivo
Processo, estão a disposição da empresa, no Quartel General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld
(CNPJ 09.586.576/0001-57), situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro
Centro, na cidade de Santa Maria-RS, CEP 97015-090, telefone nº (55) 3311-8200, e e-
mail "cmdo6bdainfbld@correio.eb.mil.br".
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160410
Nº Processo: 64127008901202210. Objeto: Contratação de serviços não
continuados para manutenção de bens imóveis com fornecimento de material pela
contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua
Capitão 
Vasco
da
Cunha 
S/n,
Boi 
Morto
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160410-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
5
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação
supracitada, processo NUP 64328.008349/2022-01, cuja sessão pública ocorreu em 17 de
agosto de 2022, não apresentou participantes, sendo declarada deserta.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307008065202218. Objeto: Aquisição de baterias, lubrificantes,
pneus e câmaras.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2º Batalhao Rodoviario, S/n, Conta Dinheiro - Lages/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
AVISO DE PENALIDADE
RESUMO DE PENALIZAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 064289.005314/2022-16.
O Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em
cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificação da empresa RR
Comércio e Manutenção, CNPJ 34.603.346/0001-04, já qualificada no Pregão Eletrônico Nr
10/2021 - 3ª BDA C MEC (160364), da aplicação do impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da lei
10.520/2002 c/c a cláusula 17 do instrumento convocatório correspondente, bem como o
cancelamento das Notas de Empenhos Nr 2021NE000449 e 2021NE000462, conforme
decisão fundamentada da autoridade.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095010027202203 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
assistência psicológica, para pacientes do 19º Bimtz, devidamente reconhecida pelo
respectivo orgão federal da profissão e regulamentada por lei. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Se admite credenciar todas as OCS, que atendam o chamado do edital de credenciamento
1/2022 desta UG-FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. MARCELO NEIVAL
HILLESHEIM DE ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER.
Comandante da
3º Rm.
Valor Global:
R$ 100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 46.938.792/0001-40 LUCIANA DIVERIO LUCAS PSICOLOGA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 160433-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613018944202221. , publicada no D.O.U de 28/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para contratação de empresas para reparo e manutenção de pisos
no IME Novo Edital: 09/12/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço:
Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 09/12/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 08/12/2022) 160327-00001-2022NE000001