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DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160110
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64254.004008/2022-60.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
25.001.232/0001-95 - CONSTRUTORA COPAF LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da execução e vigência do contrato nº 7/2022 por 32 dias.
Vigência: 12/12/2022 a 13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.300,00. Data
de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64204001794202239 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Água e no Tratamento de Esgoto em favor do CEP/FDC. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A é a ÚNICA empresa que presta o sv de
fornecimento de
água e
esgotamento sanitário para
o Leme/RJ
Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2022. ANDRE LUIZ GUIMARAES SILVA. Ordenador de Despesas do
Cep/fdc. Ratificação em 08/12/2022. FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA. Chefe do
Departamento de Educação e Cultura do Exército. Valor Global: R$ 465.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 08/12/2022) 160289-00001-2022NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.006101/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de Aeromodelismo.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 09/12/2022
das 10h00 às 11h45 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701
- Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160312-00001-2022NE000001
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço contínuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos
sólidos (RS) e resíduos de serviços de saúde (RSS), gerados nas instalações da Escola de
Instrução Especializada (EsIE), e do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica
e Nuclear (1º Btl DQBRN), onde se sagraram vencedores os seguintes fornecedores:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA - Itens: 1, 3 - Valor: R$
73.108,80 / 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA -
Item: 2 - Valor: R$ 363,60 / 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA -
Item: 4 - Valor: R$ 2.684,40 / Valor Global da Ata:R$ 76.336,80. Pregoeiro: 2¨ Ten LUIS
EDUARDO CAMPOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas: Cel VICENTE DE PAULO SOUZA
DA SILVA SANTOS.
TADEU JORDÃO BARRADAS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 160317-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:
Aquisição de hortifútigranjeiros em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 135.242,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000059/2022-44.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 14.476.432/0001-88 - AMB TEC IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000059/2022-44.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023.
Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160070
Nº Processo: 64487.001414/2022-37.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Confecção de
carteira
de identidade
militar (cim)/cartão
militar
de identificação(cmi) conforme
especificações constantes no tr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 674.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160070
Nº Processo: 64468044056201980 . Objeto: Aquisição de medalha-prêmio instituída pelo
Decreto nº 51.061,de 27 de julho de 1961 a ser confeccionada pela Casa da Moeda do
Brasil em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 2º do Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981.
Declaração de Inexigibilidade
em 07/12/2022. MARILDA DOS
ANJOS CARVALHO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/12/2022. JOAO CHALELLA JUNIOR. Chefe do
Dgp. Valor Global: R$ 31.400,00. CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA
MOEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 08/12/2022) 160070-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304010266202213. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral,
Aparelhos e Utensílios Domésticos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 85/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022-
PR-0085-FE. , publicada no D.O.U de 11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação a futura Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro de vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os GU A R DA S
DE SEGURANÇA PATRIMONIAIS da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL (FA B R I C A
ESTRELA), conforme as condições definidas no presente edital, na legislação pertinente e
nas normas da Superintendência de Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e
efeitos de direito. Novo Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila
Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000086. Objeto: Veículo utilitário elétrico com cesto, zero
quilômetro (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00086-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022000146. Objeto: Aquisição de EPI/ EPC. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00146-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser consideradas as
especificações do edital.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 68/2022:
Cancelado no julgamento.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 168004-16501-2022NE000001

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