DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-009/02
Contratada: NOBRE-SERVICE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 00,059.746/0001-70. Contratante:
Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001969/2019-68, PE 45/2019. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2020-009/00, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 02/12/2022 a 01/06/2023, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor anual da contratação é de R$
1.332.191,19 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e um reais e
dezenove centavos), Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 01/12/2022.
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
12/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentício para
o Rancho da BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 08/12/2022; Validade: 08/12/2023.; Ata
nº 45/2022, WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 8,
9, 11, 12, 13, 16, 21, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 37, 46, 47, 50, 51, 56, 58, 94, 103, 135,
149 e 186, valor R$ 976.092,60; Ata nº 62/2022, CG COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL EIRELI - CNPJ 36.245.543/0001-16, itens 53, 60, 63, 64, 65, 70, 72,
77, 81, 84, 85, 97, 106, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 123, 124, 133,
134, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 150, 154, 156, 163, 180, 184, 187, 192,
207, 216, 235, 239, 248, 252, 267, 277, 278, 279, 283, 288, e 297, valor R$
1.103.485,15.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.002933/2022-14, relativo ao Pregão Eletrônico nº 11/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08DEZ2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, as seguinte empresas: ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 05.925.793/0001-73, item 3, valor R$ 11.850,00; e M&M
IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 27.414.128/0001-58, itens 1, 2
e 4 , valor R$ 111.968,60.
CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63270001280202227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço destinado à recuperação e manutenção corretiva dos motores
Yanmar 6LY2A-STP das Lanchas Pacific dos Navios-Patrulha Oceânico Classe Amazonas
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/12/2022) 781100-00001-2022NE000012
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie:
Termo Aditivo n 82320/2020-27/02. Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS DE SERGIPE. CNPJ:
16.458.630/0001-44. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor
Estimado: R$164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais). Periodo de Vigencia: 11/11/2022
a 10/11/2023. Data de Assinatura: 22/11/2022.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie:
Termo Aditivo n 82320/2020-50/02. Contratada: UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA.
CNPJ: 15.610.595/0001-74. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$98.000,00 (Noventa e oito mil reais). Periodo de Vigencia: 29/12/2022 a
28/12/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 83601/2022-087/00. NUP 63116.004682/2021-85. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ nº 39.698.225/0001-07. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia,
para atender as necessidades da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Assinatura: 07/12/2022, com prazo de vigência de 07/12/2022 a 07/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2021 - UASG 783601
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 63116.001523/2021-29.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 83601/2021-090/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o periodo de 05/10/2022 a 04/10/2022, nos termo do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.596,40. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 24.528.770/0001-70 - HC CARDIO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do
sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e
excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
As 10:00 horas do dia 28 de novembro de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ
ROBERTO GOMES CORRÊA DE MACEDO, homologa o cancelamento, pela inexistência de
propostas, referente ao Processo nº 63066.000141/2022-00, Pregão Eletrônico nº 12/2022.
Objeto: Serviço de Telefonia Fixa, para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife
(HNRe).
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES
CORRÊA DE MACEDO
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005343/2022-04.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte porta a porta, estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 33/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 10.895.374,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 34/2022. Empresa vencedora:
02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, Item 1, valor
total: R$ 735.090,00.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 113/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI ,
valor global da ata: R$ 2.688,00.
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 114/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 27.307.079/0001-54 - LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI , valor
global da ata: R$ 2.000,00.
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 115/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA , valor global da
ata: R$ 5.600,00.
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 116/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
valor global da ata: R$ 59.100,00.
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 117/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS , valor global
da ata: R$ 3.282,00.
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 118/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 36.044.208/0001-50 - D KATON COMERCIO E EDIFICACOES LTDA
, valor global da ata: R$ 8.000,00.
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 119/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: V44.908.857/0001-80 - IVONE MITIKO KASSAI 09565117830 ,
valor global da ata: R$ 3.600,00.
Processo 62455.05590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 120/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022; Vigência de: 02/12/2022 à
02/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 47.579.818/0001-74 - ARMARINHOS 3 PATETAS LTDA , valor
global da ata: R$ 7.600,00.