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DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.000051/2021-61; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-
007/01. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços continuados
de limpeza das áreas técnicas que abrange a limpeza de laboratórios, oficinas, instalações,
área hospitalar, esquadrias externas sem exposição a risco e fachadas envidraçadas, com
fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e
uniformes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem
como repactuar os valores cuja variação foi demonstrada analiticamente nos autos,
conforme Parecer da Comissão de Análise de Pleito, datado de 24 de maio de 2022 e
Memória de Cálculo, além da supressão dos insumos de alguns itens da licitação conforme
a Declaração do Fiscal e do Gestor. Contratada: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SER V I ÇO S
EIRELI,
Inscrita no
CNPJ nº
05.897.975/0001-88.
Crédito Orçamentário:
U49 9 FC 0 ;
ND339039. Valor: R$ 2.438.850,34; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 12/02/2023. Data de Assinatura:
07/12/2022.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Processo NUP 63223.001101/2022-17; Acordo de Confidencialidade nº 20301/2022-004/00
entre as partes: A União, por intermédio do INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM
e a Empresa ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A, inscrita sob o CNPJ 33.966.391/0001-52;
Objeto: Estabelecer as condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e
proteção de informações técnicas e comerciais que regerão toda e qualquer relação entre
as partes no âmbito das tratativas para o "desenvolvimento da "integração entre sistemas
e sensores da Marinha e da Empresa ARES"; não contempla pagamentos; Fundamento
Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), Arts. 48 e 49, do Decreto
7.845/2012 (Tratamento de informações classificadas), Incs. XI e XII, do Art. 195 c/c Art.
206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 (Lei de licitações e contratos); Data de Assinatura: 08/12/2022; Vigência:
08/12/2022 a 08/12/2025.
CMG (EN) WALLACE AFFONSO ALVES
Ordenador de Despesas do IPqM
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
01/2022 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a cozinha semi-industrial do
novo rancho do IEAPM. Processo administrativo 63432.000832/2022-80. Empresa ARTFRIO
INDUSTRIAE COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA CNPJ:
79.984.357/0001-01 para o Item 20 - R$ 22.505,71 e para o item 21 - R$ 26.397,62.
Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.372.538/0001-98 para o item 26
R$ 41.076,00. Data da HOMOLOGAÇÃO: 22/11/2022
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA
VITURIANO
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432005691202291. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender as necessidades do Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/12/2022) 753000-00001-2022NE000069
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40002/2022-004/00 - COGESN
Extrato do Contrato de Cessão de Uso nº 40002/2022-004/00. Data da Celebração: 15 de
agosto de 2022.
Concessionária: CNO S.A. CNPJ:
15.102.288/0001-82; Cedente: Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-
71; Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 40002/2022-004/00; Objeto: Ceder o uso do
Prédio Almoxarifado do ESM - 8320, sob responsabilidade da Marinha, à CNO;
Fundamento: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 63014.001058/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 70010/2022.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO
RIO DE
JANEIRO. Contratado: 39.072.608/0001-67 - ROMAGA MANUTENCAO E REPAROS DE
MOTORES DIESEL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 41000/2022-
027/00, cujo o objeto do presente instrumento é alterar o anexo c do projeto básico
nº 24/114/2021, itens 1.2 e 1.3, devido a erro material, com base nos valores
fornecidos pela empresa em sua proposta rm 804522, nos termos do §2º, do art. 54,
da lei 8.666/93 e justificativa técnica elaborada pelo fiscal do contrato, autuada às fls
164/165v.
1. Onde se lê:
1.2 instalação do acoplamento, conforme descritos no orçamento da empresa - preço
unitário: r$ 33.670,00 - preço total: r$ 67.340,00
1.3 revisão do acoplamento, conforme descrito no orçamento da empresa - preço
unitário: r$ 42.350,00 - preço total: r$ 84.700,00
2. Leia-se:
1.2 instalação do acoplamento, conforme descritos no orçamento da empresa - preço
unitário: r$ 42.350,00 - preço total: r$ 84.700,00
1.3 revisão do acoplamento, conforme descrito no orçamento da empresa - preço
unitário: r$ 33.670,00 - preço total: r$ 67.340,00
3. Não houve alteração do valor final da proposta.. Vigência: 08/12/2022 a 25/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.182,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014003778202255. , publicada no D.O.U de 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de
corrente alternada (tensão 115 a 440 Vca, potência de até 450 kW) e corrente contínua
(tensão 115 a 330 Vcc, potência de até 31 kW) de navios, submarinos e dlques flutuantes,
em construção e reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Novo Edital:
09/12/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2022) 741000-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 767100
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0002-94;
Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 9912452464 por mais
12(doze) meses, de 16/12/2022 até 16/12/2023 e a contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, conforme o Processo SEI: 054299/2018-17. O valor total estimado
deste Termo é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Fundamento legal inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/1993, alteração das clausulas Segunda - Da Prorrogação e Quarta - Da Dotação
Orcamentaria, do acordo original. Data da Assinatura: 30/11/2022.
ANDRÉ LUIZ IGREJA CELENTE, Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas.
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2207/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63093.002207/2022-61.
Inexigibilidade
Nº 
5/2022.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
W A N D E N KO L K .
Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTD. Objeto: Contratação da empresa atp around the pier administração e
participações ltda (ccr barcas s/a), visando atender ao transporte de formandos do curso
de serviço militar voluntário - smv 2022 e convidados (civis e militares), no trajeto praça xv
- ciaw - praça xv, localizado na ilha das enxadas, em embarcação apropriada para tal, no
dia 16 de dezembro de 2022, data em que será realizada a formatura do curso de serviço
militar voluntário - smv 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a
16/12/2022. Valor Total: R$ 43.317,49. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.004737/2022-96.
Dispensa Nº 153/2022. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 27.203.769/0001-63
- ELEVADORES TONUS
DO BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais e quaisquer outros
necessários à execução dos serviços em elevador da marca induco, instalado no prédio da
diretoria de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 6.420,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de embalagem
para os medicamentos ofloxacino, pirazinamida e outros. Total de Itens Licitados: 00008
Novo Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Dom
Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 08/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 08/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Total de Itens Licitados: 00015
Novo Edital: 09/12/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço:
Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 08/12/2022) 765741-00001-2022NE800069

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