DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 121/2022. Objeto: registro
de empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022;
Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 03.217.016/0001-49 - RPF
COMERCIAL LTDA , valor global da ata: R$ 2.470,24.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 120/2022. Objeto: registro
de empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022;
Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 14.517.117/0001-51 - ONE
COMERCIAL LTDA , valor global da ata: R$ 4.305,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 124/2022. Objeto: registro
de empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022;
Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 38.007.528/0001-65 - LIDER
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA , valor global da ata:
R$ 29.500,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 123/2022. Objeto: registro
de empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022;
Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 38.175.271/0001-50 -
RADAR CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E BENEFICIAMENTO DE
ESPUMAS LTD , valor global da ata: R$ 1.120,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 122/2022. Objeto: registro
de empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022;
Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 40.091.160/0001-08 -
VINICIUS NONATO DE SOUSA 34020283877 , valor global da ata: R$ 5.520,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 126/2022. Objeto: registro
de empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022;
Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTAS LTDA. , valor global da ata: R$ 16.485,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 125/2022. Objeto: registro
de empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022;
Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 46.258.368/0001-55 -
VENEO INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA , valor global da ata: R$ 3.730,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.006960/2022-14. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 127/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição de materiais permanentes, mobiliários, eletrodomésticos,conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
30/2022; Vigência de: 07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora:04.536.985/0001-25 - TURBO
SYSTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA , valor global da ata: R$ 68.154,26.
Processo 62455.006960/2022-14. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 128/2022. Objeto: registro de
empresa para Aquisição material permanente saúde, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 30/2022; Vigência de:
07/12/2022 à 07/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço
total em real; Empresa vencedora: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA ,
valor global da ata: R$ 14.982,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.05590/2022-90 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 26/2022. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 02/12/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as
seguintes Empresas: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, valor
total: R$ 2.688,00, LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 27.307.079/0001-54, valor total: R$
2.000,00, ARAUJO LICITACOES LTDA , CNPJ: 28.485.774/0001-79, valor total: R$ 5.600,00,
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 30.372.538/0001-98, valor total: R$ 59.100,00,
ELAINE NEVES DE MEDEIROS , CNPJ: 30.848.671/0001-78, valor total: R$ 3.282,00, D KATON
COMERCIO E EDIFICACOES LTDA , CNPJ: 36.044.208/0001-50, valor total: R$ 8.000,00, IVONE
MITIKO
KASSAI 09565117830,
CNPJ:
44.908.857/0001-80,
valor total:
R$
3.600,00,
ARMARINHOS 3 PATETAS LTDA , CNPJ: 47.579.818/0001-74, valor total: R$ 7.600,00. Valor
Global da Ata de R$ 91.870,00.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.005987/2022-81 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 27/2022. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes da saúde para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 07/12/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as
seguintes Empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA , valor total: R$ 2.470,24 ,
14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA , valor total: R$ 4.305,00, 38.007.528/0001-65 -
LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA , valor total: R$
29.500,00, 38.175.271/0001-50 - RADAR CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
BENEFICIAMENTO DE ESPUMAS LTD, valor total: R$ 1.120,00, 40.091.160/0001-08 - VINICIUS
NONATO DE SOUSA 34020283877 8, valor total: R$ 5.520,00, 45.769.285/0001-68 - REDNOV
FERRAMENTAS LTDA. , valor total: R$ 16.485,00,46.258.368/0001-55 - VENEO INOVACAO EM
TECNOLOGIA LTDA , valor total: R$ 3.730,00. Valor Global da Ata de R$ R$ 63.130,24.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.006960/2022-14 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 30/2022. Objeto: Aquisição
permanente de conforto para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 07/12/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93,
as
seguintes 
Empresas:
04.536.985/0001-25
-
TURBO 
SYSTEM
COMERCIO,
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA , valor total: R$ 68.154,26, 36.521.392/0001-81 - GO
VENDAS ELETRONICAS LTDA, valor total: R$ 14.982,00 Valor Global da Ata de R$
83.136,26.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 28.185.612/0001-15 - CETAD CENTRO DE ENDOSCOPIA E TRATAMENTO DO
APARELHO DIG. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789321
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 327.778.218-28 - LYVIA DA SILVA MARCELINO. Objeto: Contratação de serviços
médicos, de natureza continuada, para os militares, pensionistas e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAUDE SOCIEDADE LIMITADA ,
CNPJ nº 02.768.286/0001-85; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0020-07; Especie: Primeiro Termo Aditivo nº 788820/2021-
008; PROCESSO: 63401.001093/2021-20; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses para a contratação de serviços de limpeza hospitalar nas
áreas criticas e semi criticas da Policlínica Naval de Manaus, no valor de R$ 120.486.96
(nove reais e quinze centavos); Assinatura: 06/12/2022. Data de Vigência: 10/12/2022 à
10/12/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 63114.002462/2022-18. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: C. LOPES ENGENHARIA, CNPJ: 27.245.537/0001-78. Pregão
Eletrônico nº 16/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de
projeto básico de reforma, modernização e ampliação da Divisão de Armamento deste
Centro. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Lei n.º 8.666/93 e IN 05/2017. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor total estimado: R$ 129.700,00. Data da Assinatura:
01/12/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.002048/2022-62; Licitação: PR
177/2021 por adesão da
Universidade de Santa Maria; Objeto: Aquisição de NOBREAKS, item 4; Contratada:
SPENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.282.550/0001-18; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-076/00; Crédito
Orçamentário: Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa:449052; Valor: R$ 17.988,00;
Prazo de Vigência: 06/12/2023; Data de Assinatura: 06/12/2022.
Processo número: 63232.000920/2020-96; Licitação: Concorrência 045/2022; Objeto:
execução de obras de demolição e construção para implantação de novo prédio para
Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) na Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da
Marinha - DDNM II; Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 57.135.659/0001-72; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico
da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-074/00; Crédito
Orçamentário: Ação
Interna: U499DV0; Natureza
de Despesa:449051;
Valor: R$
2.587.290,89; Prazo de Vigência: 28/08/2024; Data de Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63230.004277/2018-55; Especie: Termo Aditivo n° 1 ao Convênio n° 42000/2018-
064/00, A UNIÃO por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP,
inscrito no CNPJ n° 09.462.873/0001-90; o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro -
CTMRJ, inscrito no CNPJ sob o n° 27.531.475/0001-60, por intermédio de seu Laboratório de
Micro-ondas de Potência e Fotônica - LaMP, inscrito do CNPJ sob o n° 45.299.307/0001-73; a
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob n°
00.402.552/0001-26, por intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN,
Autarquia do Estado do São Paulo, inscrito do CNPJ sob o n° 00.402.552/0005-50; e com
interveniência administrativa da Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó de
Adjacências, inscrita no CNPJ n° 71.558.068/0001-39; doravante denominada FUNDAÇÃO
PATRIA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo; Objeto: Desenvolvimento de um conjunto
de tecnologias para aceleração de prótons. Valor Global: R$ 14.860.000,00 (catorze milhões,
oitocentos e sessenta mil reais); Fundamento Legal: § 2° do art. 38, do Decreto no 9.283/2018;
Data da assinatura: 06/12/2022; Novo prazo de Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2023.

                            

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