DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550024299202215. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo N° (60550.024299/2022-15).
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00105-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Processo 
Nº 
60585.002308/2021-21.
Empresa 
Vencedora: 
TECNICALL
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 72.581.283/0001-13, no valor total de R$ 3.550.000,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 110404-00001-2022NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Processo 
Nº
60586.000073/2022-11. 
Empresas
Vencedoras: 
PLANTEC
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - CNPJ:
09.262.527/0004-01, no valor total de R$ 279.476,00 e TECNOLOGIA, INFORMACAO E
COMUNICACAO PARA TODOS EIRELI - CNPJ: 36.113.882/0001-49, no valor total de R$
34.602,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 110404-00001-2022NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
Processo n¨ 60043.000245/2022-86. Empresa Vencedora: DISAC COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI (CNPJ nº 23.879.002/0001-06), no valor total deR$ 8.679,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/12/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898566/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 89.946,00, Valor de
Contrapartida: R$ 89.946,00, Vigência: 18/06/2020 a 03/06/2023. Data de Assinatura:
18/06/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº 620.367.852-04.
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REF.: PROCESSO N. 59400.006675/2021-35
ASSUNTO: Alienação de Imóvel de propriedade da Autarquia Federal, registrado sob a
Matrícula n. 12137, do livro n. 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tobias
Barreto, no Estado do Sergipe, data de 26 de abril de 2022.
FUNDAMENTO: Artigo 22, parágrafo primeiro, da Lei n. 4.229, de 1º de junho de 1963.
Considerando os disposto no Ofício n. 453/2022/DG (1059892) e no Parecer n.
00017/2021/CAJ/PF/CEST-SE/PFE-DNOCS-SEDE/PGF/AGU (0809237), homologo a decisão da
Diretoria Colegiada no sentido de alienar o imóvel em questão com fundamento no artigo
22, parágrafo primeiro, da Lei n. 4.229, de 1º de junho de 1993.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 59000.001026/2010-06.
Dispensa.
Nº 56/2011.
Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO
GERAL.
Contratado: 11.419.467/0001-97, 906 NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº
32/2011, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2023 a 31/12/2023, ou até que a contratante providencie a desocupação
do imóvel, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.110.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921310/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023. Convenente:
MUNICIPIO
DE
IJACI, CNPJ
nº
18244400000108.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -116.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ -8.608,42, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO, CPF nº
413.011.294-53, Convenente: FABIANO DA SILVA MORETI, CPF nº 038.373.396-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919956/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ALENQUER, CNPJ nº 04838793000173.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 140.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 140.000,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, CPF nº 783.670.422-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923084/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente: MUNICIPIO
DE
LUCAS
DO
RIO VERDE,
CNPJ
nº
24772246000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 96.682,67,
Valor de Contrapartida: R$ 96.682,67, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO, CPF nº 546.125.359-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898687/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 92.188,90, Valor de
Contrapartida: R$ 92.188,90, Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2024. Data de Assinatura:
24/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO, CPF nº 070.963.824-88.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 530013
Nº Processo: 59000.020100/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HíDRICA - SNSH.
Contratado: 11.380.698/0001-34 - ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto:
Serviços de engenharia consultiva de gerenciamento para todas as atividades intrínsecas ao
gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste
Setentrional - PISF; e de engenharia consultiva de supervisão das obras e demais serviços em
execução e a serem contratadas como complementares no Eixo Norte, Trecho i e Trecho ii,
neste incluído o Trecho Reservatório Caiçara-Reservatório Engenheiro Ávidos e o Trecho
Natural do Rio Piranhas-Açu entre os Reservatórios Engenheiro Ávidos (PB) e Armando Ribeiro
Gonçalves (RN); e no Eixo Leste (Trecho V) do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias do Nordeste Setentrional - PISF".
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência:
07/12/2022 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 126.900.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 530013
Nº Processo: 59000.020151/2022-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH.
Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Serviços de execução
e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no projeto
básico ambiental - PBA do Ramal do Apodi - Trecho IV do Projeto de Integração do Rio
São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 07/12/2022 a 07/09/2026. Valor Total: R$ 41.200.000,00. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 02501.004461/2021-79.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2022 a 30/06/2023, ajustar os preços unitários e totais dos itens 1 a 5,
considerando-se a redução do IPI, instituída por meio do Decreto nº 11.158, de 29/7/2022,
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do termo de contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 67.792,04, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total
atualizado do Termo de Contrato: R$ 390.658,34. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 443001
Nº 
Processo: 
02501004918202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada nas
áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no
Complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, localizada no Setor Policial - SPO, Área 5,
Quadra 3, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125,
Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 443001-44205-2022NE000001