DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 02501.002667/2022-45; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2022;
Signatários: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, CNPJ nº
07.200.966/0001-11, e a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Objeto: estabelecer cooperação técnica entre os Partícipes,
para a troca de experiências, visando à execução de ações conjuntas relacionadas ao
desenvolvimento e implementação de "Prêmios para Inovação", bem como o intercâmbio
de informações e de dados, preservadas suas distintas atribuições e competências legais;
Vigência: 30 meses a contar de sua assinatura; Data da assinatura: 28/11/2022; e
Subscrição: Igor Nogueira Calvet, Presidente da ABDI, Carlos Geraldo Santana de Oliveira,
Diretor da ABDI, e Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: DNOCS-79/2022 Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada(Processo
59400.003355/2021-23; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Objetivo: O objeto deste aditivo consiste
na prorrogação do prazo de vigência, contados a partir de sua assinatura finalizando em 31 de
dezembro de 2023, para Realizar pesquisas e estudos necessários para implantação da
Barragem Alívio, no município de Lajes-RN, visando a melhoria da segurança hídrica da
população local e consequente desenvolvimento social e econômico; Data da Assinatura:
08/12/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: José
Daniel Diniz Melo, Reitor da Universidade e Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral
do DNOCS.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 420/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE MORRINHOS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE
CONDEÚBA/BA, CNPJ 24.912.348/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM
MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.150.653 FL 1/1
SÉRIE 2 | CHASSI: LYWDR1135297MS | MOTOR: 4100ELT14L1133767 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23113101 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 06/12/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS,
na Bahia, Substituto e Antônio Aparecido Lima, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000655/2022-00.
Nº 395/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MAIRI NO
MUNICÍPIO DE MAIRI/BA, CNPJ 08.033.431/0001-66; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (uma)
RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.914 SÉRIE 1 | MARCA:
XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703LNPA00438 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108668 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/12/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Rodrigo Rios dos Santos, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000629/2022-73.
Nº 458/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA, CNPJ 16.444.069/0001-44; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN |
NOTA FISCAL Nº 000.150.661 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: LYWDR1134864MS | MOTOR:
4100ELT14L1133465 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113107 - EMPRESA YANMAR
SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO
GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 002134 | SÉRIE 22/2012 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115375 | EMPRESA RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre
os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/12/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e José Adriano Santos
Pereira, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000693/2022-54.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 459/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO/BA, CNPJ 14.147.458/0001-82; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN |
NOTA FISCAL Nº 000.150.663 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: LYWDR1134863MS | MOTOR:
4100ELT14L1130439 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113108 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 002134 | SÉRIE 22/2013 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115376 | EMPRESA RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA
EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/12/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Substituto e Juraci Dias de Jesus, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000694/2022-07.
Nº 762/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE FUNDO DE PASTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BARRA NO
MUNICÍPIO DE REMANSO/BA, CNPJ 03.609.303/0001-02; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA
SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCAL
Nº 000146.887 FL 1/1 SÉRIE 2 / CHASSI: CYWDR1126357MS | MOTOR: 4100ELT14K1120849 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111832 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA
FISCAL Nº 002134 | SÉRIE 22/2014 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115377 |
EMPRESA RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI ; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/12/2022; Assinam: Jackson Oliveira
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e João Cicero Justiniano de
Souza, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000537/2022-93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 193002
Nº
Processo:
59400006564202218.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em Áreas de Rochas Calcárias,
Metassedimentares, Cristalinas e Sedimentares com Sistemas Simplificados de Abastecimento
de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas,
Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque
de
Caxias,
1700
-
Centro
5º
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro,
Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 08/12/2022) 193002-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 533018
Nº Processo: 59800001212202255 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de
Comunicação S.A - EBC para prestação contínua de serviços de distribuição da publicidade
legal que se destina a dar conhecimento aos balanços, atas, editais, avisos e de outras
informações de interesse da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -
SUDECO. Vigência de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Monopólio legal - Lei
Federal nº 6650/79 c/c art. 8º, ÷ 2º, II da Lei nº 11.652/08). Declaração de Inexigibilidade
em 22/11/2022. HUGO ATAIDES GOMES. Coordenador de Licitações e Contratos.
Ratificação em 08/12/2022. MICHEL ALEXANDRE TURCO. Coordenador Geral de Logística e
Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 193.262,70. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 08/12/2022) 533018-53207-2022NE800875
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 027/2022. Objeto: Recuperação de 4800 metros da superestrutura da
via férrea do Sistema de Trens Urbanos de Maceió (CBTU - STU/MAC). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes
1 a 6 Bloco h 14 Andares, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-
00027-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2022
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59504000319202221. Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômica, Ambiental e Projeto Básico de Engenharia para Pavimentação em
Estradas no município de Cristalina, estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 07/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000430/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1331.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 60 dias a contar de
12/12/2022 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSIN AT U R A :
08/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano
Gonçalves Mendes, CPF nº 134.730.596-33.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
59510.002701/2022-90-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 023/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) que tem por objeto o fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento a
diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ªSR, através da Resolução Regional nº 2153/2022, de
forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas partícipes da
disputa, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superitendente Regional
(SIDEC - 08/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
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