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DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000831/2022-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1552.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
BARRACAS. VALOR: R$ 15.980,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003706/2022-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1627.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE RIBEIRÃO DO ARAPUIM, CNPJ nº 00.702.367/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE
PULVERIZADOR/DISTRIBUIDORES 
DE 
CALCÁRIO. 
VALOR: 
R$ 
39.897,00. 
DATA 
DA
ASSINATURA: 05/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SUZANA DE QUEIROZ SIQUEIRA, CPF nº 149.504.876-47.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002681/2022-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1611.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 258.689,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº 073.794.446-38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002012/2022-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0784.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, CNPJ nº 18.715.508/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 16.650,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARÍLIA
APARECIDA CAMPOS, CPF nº 491.921.246-15.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001683/2021-29-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.477.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, CNPJ nº 13.797.600/0001-74;
Objeto: Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023
e ratificação das demais cláusulas e condições; Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22; Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Antonio Kleber Ribeiro- Prefeito
de Brotas de Macaúbas.
PROCESSO nº: 59520.001707/2021-40-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.488.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, CNPJ nº 13.797.600/0001-74;
Objeto: Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023
e ratificação das demais cláusulas e condições; Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Antonio Kleber
Ribeiro- Prefeito de Brotas de Macaúbas.
PROCESSO nº: 59520.001509/2021-86-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.425.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE VEREDA, CNPJ nº 16.412.017/0001-96; Objeto: Para
prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e ratificação
das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22; Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR CODEVASF e Manrick Gregório Prates Teixeira- Prefeito de Vereda/BA.
PROCESSO nº: 59520.001577/2021-45-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.475.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE MACARANI, CNPJ nº 13.751.540/0001-59; Objeto: Para
prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e ratificação
das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Selma Rodrigues
Souto - Prefeita de Macarani/BA.
PROCESSO nº: 59520.001738/2021-09-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.486.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ, CNPJ nº 13.752.191/0001-90; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22; Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR CODEVASF e Jorge Porto Cheles - Prefeito de Potiraguá/BA.
PROCESSO nº: 59520.001535/2021-12-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.429.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 16.245.375/0001-51; Objeto: Para
prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e ratificação
das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Reinan Cedro De
Oliveira - Prefeito de Bonito/BA.
PROCESSO nº: 59520.001523/2021-80-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.427.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS, CNPJ nº 13.655.089/0001-76; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa,BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Gilson Nascimento
de Souza - Prefeito de Cristópolis/BA.
PROCESSO nº: 59520.001825/2021-58-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.573.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 13.714.464/0001-01; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
Bom Jesus da Lapa, BA, 30/11/22;
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e Ezenivaldo Alves
Dourado - Prefeito de Canarana/BA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002073/2022-23-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0718.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUQUÉM, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 43.659.734/0001-90; Objeto: Tombamento nº 317.262-9 - 01 máquina
retroescavadeira,; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 11.11.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evangelista de Souza Queiroz -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002298/2022-80-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0733.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
MARREQUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.140.717/0001-77; Objeto: Trator e arado
reversível; Valor total R$ 233.000,00; DATA: 29.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio FERREIRA NEVES - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.002327/2022-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0731.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DOS PRODUTORES RURAIS DO SÃO JOSÉ,
inscrita no CNPJ/MF nº 08.182.089/0001-66; Objeto: Grade aradora e carreta tanque; Valor
total 
R$ 
64.480,00; 
DATA: 
29.11.2022. 
Assinam: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jorge Paulo Silva Rocha - Presidente.
PROCESSO: 59520.002350/2022-06-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0739.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CNPJ/MF 13.752.415/0001-63;
Objeto: Trator Agrícola e Arado Reversível; Valor total R$ 206.600,00; DATA: 01.12.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fabiano De
Jesus Sampaio - Presidente.
PROCESSO: 59520.002231/2022-45-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0725.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ/MF 13.891.528/0001-40; Objeto:
microtrator e tubos PBA; Valor total R$ 127.165,80; DATA: 21.11.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antonio Messias da Silva
- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002266202284. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive
fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área
de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Manoel
Novais, 
S/n,
Centro 
- 
Bom
Jesus 
da
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • Na fase de habilitação, o licitante de melhor
oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento)
do valor estimado da Codevasf..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 08/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002455202257. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para construção de 01 (uma) Praça no Povoado Honorato, município de Barro
Alto, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001791202264. Objeto: Execução de obras e serviços de
recuperação estrutural e manutenção nas barragens de Cova da Mandioca e Estreito, na
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • As licitantes deverão apresentar capital social
mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2022) 195004-11201-2022NE520499

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