DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001073/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0451.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Paulo e Sítio Vizinhos, inscrita no CNPJ n°
19.785.951/0001-41, no Município de Verdejante, localizado no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira XCMG - Modelo: XC870BR-I -
tombamento nº 309.998-8 - CHASSI: XUG08703ENPA00281, avaliado no valor total de R$
354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 492, de
04/11/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001073/2022-97-e. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Bruno Willams da
Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001235/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0458.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Minador, CNPJ: 44.656.076/0001-45, no
município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
grade aradora tombamento nº 321.051-8 no valor unitário de R$ 25.450,00 e 12 (doze)
tanques d'água de 15.000 litros no valor unitário de R$ 4.489,95 , avaliados no valor total
de R$ 79.329,40 (setenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 501 de 11/11/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001235/2022-97-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional - Codevasf 3ª/SR e Edilânio Leandro Ribeiro, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001534/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0462.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Marta - APRASMA, CNPJ:
04.773.881/0001-34, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora (valor unitário de R$ 15.195,00) tombamento nº
274.554-9 e 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$ 9.720,00) - tombamento nº
274.833-9, avaliados no valor total de R$ 24.915,00 (vinte e quatro mil, novecentos e
quinze reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 504 de 11/11/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001534/2022-21-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto - Codevasf 3ª/SR e Francisca Cilda Oliveira Barros, Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: 59530.001273/2022-40
No EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, publicado no D.O.U n° 196, de
14/10/2022, seção 3, página 43,
Onde se lê: "Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0430.00/2022",
Leia-se: "Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0403.00/2022".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001530202243. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo
cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente 
Dutra,
160, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 08/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001621/2022-21
ESPÉCIE: Convênio nº 6.0420.00/2022
(SICONV Nº 936501/2022). CONCEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONVENENTE: Município de Entre Rios/BA, CNPJ/MF: 14.126.981/0001-22. OBJETO:
pavimentação asfáltica de vias no município de Entre Rios, estado da Bahia. VALOR TOTAL:
R$ 2.867.867,87.
CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE:
R$ 2.867,87.
REPASSE DO
CONCEDENTE: R$ 2.865.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CODEVASF: Nota de
Empenho 2022NE000001 de 21/11/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses,
contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nº 6.170/2007
e nº 93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016, suas alterações,
e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001615/2022-74
ESPÉCIE: Convênio
nº 6.0421.00/2022
(SICONV Nº
936500/2022). CONCEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ/MF: 14.043.269/0001-60.
OBJETO: pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Riachão do Jacuípe,
estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.868.000,00. CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE:
R$ 3.000,00. REPASSE DO CONCEDENTE: R$ 2.865.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DA CODEVASF: Nota de Empenho 2022NE000002 de 21/11/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA:
48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Decretos nº 6.170/2007 e nº 93.872/1986 e Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU nº 424/2016, suas alterações, e demais cominações legais aplicáveis.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001482/2021-55
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.118.00/2021 (SICONV Nº 922427/2021).
CONVENENTE: Município de Jaguarari/BA, CPNJ/MF nº 13.988.316/0001-85. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.118.00/2021, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 29/12/2022, passando, assim, seu termo final para 29/12/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de
30 de dezembro de 2016, sem olvidar o disposto nos arts. 57, §1º e 116, §1º, incisos II e
VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais (arts. 71 e 72) e no RILC da Codevasf (arts. 133 e
153). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.002069/2021-16
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.127.00/2021 (SICONV Nº 924135/2021).
CONVENENTE: Município de Cruz das Almas/BA, CPNJ/MF nº 14.006.977/0001-20. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.127.00/2021, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 30/01/2023, passando, assim, seu termo final para 30/01/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de
30 de dezembro de 2016, sem olvidar o disposto nos arts. 57, §1º e 116, §1º, incisos II e
VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais (arts. 71 e 72) e no RILC da Codevasf (arts. 133 e
153). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0644/2021. CONTR AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 41.626.169/0007-24. OBJETO: O
reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento nº 6.0644/2021, no
percentual de 17,5%, passando, assim, o seu valor atual, de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais) para R$ 428.875,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos
e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inciso XXI, da Constituição, com
a Lei nº 13.303/2016 (arts. 81, VI) c/c o Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf
(art. 134, VI). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001229/2020-11
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº 6.403.00/2020 CONTRATADA:
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETOS: a)
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 27 de dezembro de 2022, passando, assim, seu
termo final para o dia 24 de junho de 2023; e b) Aprovação do novo cronograma físico
financeiro, do processo administrativo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, I,
II, e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 134, I e II, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da CODEVASF e art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
07/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001493/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0389.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos (as) Artesãos (ãs) de
Senhor do Bonfim, CNPJ: 06.086.596/0001-70, com sede no município de Senhor do
Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: a) 04 (quatro) máquinas forrageiras; b) 03 (três)
roçadeiras hidráulicas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 90.136,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 23/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001320/2022-06
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0344.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: União das Associações do Vale do Salitre, CNPJ: 02.764.839/0001-21,
estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Fogão Industrial;
b) 01 (uma) Fritadeira Elétrica; c) 01 (um) Liquidificador Industrial; d) 01 (um) Balcão
Térmico; e) 01 (uma) Serra Fita; f) 01 (um) Forno Industrial a Gás; g) 01 (um) Freezer
Horizontal 500L; e h) 01 (uma) Mesa de Aço Inox. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.777,14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001551/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0397.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores da Comunidade de Antas,
CNPJ: 05.817.089/0001-05, estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01 (uma) carreta agrícola
com capacidade para 6 toneladas; e c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 211.901,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001526/2022-28
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0418.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Município de Lajedo do Tabocal, CNPJ: 16.434.441/0001-31, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$
370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001698202200. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos, máquinas e materiais (BENS COMUNS), destinados à
implantação de ações no âmbito das atividades de aquicultura e pesca nos municípios
de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juaz e i r o / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 08/12/2022) 195011-11201-2022NE000001

                            

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