DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0456.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Execução dos serviços de
engenharia necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em
diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é
de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais. RECURSOS: Os recursos estão
assegurados através das Notas de Empenho nº 2021NE530660 e nº2021NE530659, datadas
de
11 
de
novembro
de 
2022,
constantes
do
Processo 
Administrativo
nº
59530.001673/2022-55-e.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001226/2022-04
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0334.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.532.500/0001-86. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 4 (quatro)
centrifugas; 4 (quatro) mesas desoperculadoras; 4 (quatro) tanques decantadores; 2 (dois)
derretedores de cera; 1 (um) cilindro alveolador; 4 (quatro) bandejas para receber
melgueiras; e 8 (oito) baldes para mel em inox, destinados à implantação de ações de
inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no estado de Pernambuco; visando prorrogar o prazo de vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste
instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta)
dias, contados a partir de 04/12/2022, passando a data do término do prazo contratual
para 02/02/2023.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fábio Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000192/2021-41
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.365.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CCL - CONSTRUÇÕES e CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.009.917/0001-
82. OBJETO: Implantação de 01 (uma) casa de mel no município de Floresta, no estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF; visando à
readequação da planilha orçamentária e a ratificação das demais cláusulas e condições.
VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a alteração do valor contratual, com
acréscimo de R$ 36.673,68 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e
oitocentavos), correspondente a 9,93% (nove vírgula noventa e três por cento) e a
supressão de R$39.589,24 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e
quatro centavos), correspondente a 10,72% (dez vírgula setenta e dois por cento). As
alterações ajustam o valor original do contrato de R$ 369.341,57 (trezentos e sessenta e
nove mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 366.433,44
(trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro
centavos), representando uma redução de R$ 2.915,56 (dois mil, novecentos e quinze reais
e cinquenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Boaventura Alves de Oliveira, pela CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
PROCESSO: 59530.001425/2022-12-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022, que tem por objeto a Contratação
de empresa para execução dos serviços necessários à implantação de 04 (quatro) Unidade
de Manejo Reprodutivo e Melhoramento Genético para caprinos e ovinos, em municípios
do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que
foi adjudicada a proposta da empresa: CHRONOS ENGENHARIA EIRELI., inscrita no CNPJ sob
o nº 30.007.516/0001-29, para o item 1, pelo maior desconto de 3,65% ficando seu valor
global de R$ 2.049.692,51 (dois milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois
reais e cinquenta e um centavos).
Petrolina, 8 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
PROCESSO: 59530.001425/2022-12-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022, que
tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à
implantação de 04 (quatro) Unidade de Manejo Reprodutivo e Melhoramento Genético
para caprinos e ovinos, em municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema
de Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa:
CHRONOS ENGENHARIA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 30.007.516/0001-29, para o item
1, pelo maior desconto de 3,65% ficando seu valor global de R$ 2.049.692,51 (dois milhões,
quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).
Petrolina, 8 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001127/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0348.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ: 07.970.161/0001-57, no município de
Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo
TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.797-9, CHASSI NH1597713 e 1 (uma) grade aradora
- tombamento nº 309.715-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 364, de 26 de agosto de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001127/2022-14.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Maria Eulalia Carvalho Neta, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001508/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0463.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedra, CNPJ: 00.741.931/0001-40, no
município de Goiana, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola,
75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.791-7 - CHASSI NH1599357,
1 (um) arado reversível tombamento nº 274.870-0 e 1 (um) sulcador tombamento nº
269.168-8, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 199.270,00 (cento
e noventa e nove mil e duzentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 503, de 11 de novembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001508/2022-01.
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR e Adjailson batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001439/2022-28
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0446.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho do Recreio - ASCOPRURIR, CNPJ:
35.443.993/0001-50, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.553-2 e 1 (um) arado reversível -
tombamento nº 274.832-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
24.915,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Resolução Regional nº 480, de 27 de outubro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001439/2022-28.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Maria Romilda Pereira dos Santos Alves, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001447/2022-74
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0448.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições não Governamentais
Alternativas - CAATINGA, CNPJ: 11.475.142/0001-21, no município de Ouricuri, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4,
New Holland, tombamento nº 309.800-4 - CHASSI NH1598990 e 01 (uma) grade aradora
tombamento nº 309.748-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 485, de 27 de outubro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001447/2022-74.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Aline Honório dos Santos Carvalho, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001556/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0474.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Rurais da Serra do Mancha, CNPJ: 46.696.974/0001-52, no
município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 80 CV, modelo 6075, 4x4, Mahindra , tombamento nº 283.947-7 - CHASSI
MBNYHBKYVMNH01092 e 1 (uma) grada aradora - tombamento nº 274.452-4,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 107.233,00 (cento e sete mil,
duzentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 514, de 21
de novembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001556/2022-91. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Franceilda Pereira Gonçalves Lopes,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001444/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0449.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores do Sítio Vasco - AASV, CNPJ: 08.070.978/0001-31, no município
de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 309.739-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 482, de 27 de outubro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001444/2022-31.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Cícera Crisman Vieira Coelho, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001233/2022-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0459.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Viola Município de Serrita
Pernambuco, inscrita no CNPJ n° 46.992.148/0001-50, no Município de Serrita, localizado
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) grade aradora
tombamento nº 321.050-1, avaliado no valor total de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODE V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 500, de 11/11/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001233/2022-06-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilânio Leandro Ribeiro, Procurador.

                            

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