DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10384.100039/2021-55.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 65.160,80. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10384.100039/2021-55.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 12/2021, por 12
(doze) meses,
compreendendo o período de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10384.100039/2021-55.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 00.468.893/0001-02 - NEWAIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1°
de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 269.795,76. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 00225100174202251. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero
quilómetro, de serviço, que têm como finalidade atender as demandas de transporte das
Regionais da Controladoria-Geral da União nas capitais dos Estados da federação e Distrito
Federal, Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Pernambuco e Comando
Militar no Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIASGnet - 07/12/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRA/CE nº 13/2022, que teve como vencedor a empresa: VENEZA SERVI ÇO S
ADMINISTRATIVOS , CNPJ nº 11.399.787/0001-22.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRA/CE nº 14/2022, que teve como vencedor, para o item único: D M PINHEIRO
BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS, CNPJ nº 39.738.408/0001-09.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRA/CE nº 10/2022, que teve como vencedores, para o item 1: CICERO THIAGO
GERONIMO FREIRE, CNPJ
Nº 14.989.973/0001-00 e para
os itens 2 e
3: AF
EMPREENDIMENTOS EIRELI, 29.127.216/0001-02.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração do Ministério
da Economia no Ceará
(SIDEC - 08/12/2022) 170038-00001-2022NE800223
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100406/2022-72.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- PARANA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2022 a
20/11/2027. Valor Total: R$ 288.572,93. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768103066202256. Objeto: Contratação de serviços continuados
na categoria de Técnico em Secretariado a serem executados no Edifício Sede do Ministério
da Economia no Rio de Janeiro - Av. Presidente Antônio Carlos - 375 - Castelo - Rio de
Janeiro, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do
Rio de Janeiro - SRA-ME/RJ e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Antônio Carlos 375 - Sala 827 - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 08/12/2022) 170114-00001-2022NE000039
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 11080101999202209 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para Procuradoria Seccional de Uruguaiana/RS, Rua Bento Martins, 2497 ap
902, Bairro Centro e Rua Quinze de Novembro, 1704 Bairro Centro. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição (...) Declaração
de Inexigibilidade em 08/12/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Drl. Ratificação em
08/12/2022. RICHARDI FONSECA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 08/12/2022) 170175-00001-2022NE000029
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 10154.125636/2020-15
Objeto: Cessão de Uso Gratuita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, de imóvel da União, com área de 2.336,00 m² e benfeitorias de 1.554,68 m²,
localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 255 e nº 277 - Lote 182 - Centro, município de
João Pessoa/PB, registrado na Matrícula n° 8.1007, Av. 1.81007, de 29/07/2008, no 2º
Cartório de Serviço Notarial e Registral Eunápio Torres, cadastrado junto ao Sistema de
Gerenciamento de Bens de Uso Especial da União - SPIUnet, sob o RIP nº 2051.00141.500-
5, avaliado em R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), visando à
implantação do Polo de Inovação do Instituto Federal da Paraíba que potencializará o
ensino, a pesquisa, e a extensão da instituição junto ao setor produtivo.
Cedente: União.
Cessionário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por Flávio Henrique Panta da Silva, Superintendente
do Patrimônio da União na Paraíba e Ratificada por Fabiana Rodopoulos, Secretária de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 190/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 190/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira S/N, Bairro Esplanada -
Divinópolis/MG. Houve proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta
no valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta mil reais), realizada por
RENATO ANSELMO GATTI FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.697.826-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 193/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 193/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Coronel Zacarias Borges de Araújo, nº 200, Bairro Distrito
Industrial II - Uberaba/MG. Houve proposta para o item, tendo sido declarada vencedora
a proposta no valor de R$ 15.860.000,00 (quinze milhões oitocentos e sessenta mil reais),
realizada por ANDRE LUIZ REZENDE BARSAM, inscrito no CPF sob o nº ***.639.558-**.
FABIANA RODOPOULOS
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.147386/2022-30
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Rubens Antonio Correia Filho, brasileiro, Administrador, inscrito
no CPF/MF sob o nº 669.981.401-00
OBJETO: Venda do imóvel localizado no SHCES, Quadra 911, Bloco A, Apartamento 103,
Cruzeiro Novo - Brasília/DF, objeto da Matrícula nº 73746 do Cartório do 1º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 251,06m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 91,26 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: : Em obediência às determinações contidas no Processo nº
19739.147386/2022-30, fundamentadas nos artigos 23 e 24 da Lei n o 9.636, de 15 de maio de
1998, bem como, na Lei n o 13.240 de 30 de Dezembro de 2015, pelo presente contrato a
Outorgante vende ao Outorgado o imóvel descrito e caracterizado na Cláusula Primeira, visto
ter sido o Outorgado o vencedor da Concorrência Pública Eletrônica SPU/ME nº 174/2022,
realizada em, 04/11/2022 de setembro de 2022, conforme Processo nº 19739.121057/2022-
69
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01 de dezembro de 2022