DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883282/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PI AU I ,
CNPJ nº 41522384000190. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 02/12/2022 passando seu vencimento para 02/12/2023. Valor Total: R$
285.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Data
de Assinatura: 02/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº 275.064.523-
91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
883236/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I ,
CNPJ nº 06554968000146. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a
partir de 05/11/2022, passando seu vencimento para 05/05/2023. Valor Total: R$
259.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.552,50, Vigência: 05/11/2022 a 05/05/2023. Data
de Assinatura: 05/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº 130.134.753-15.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
07/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de
implantação e instalação de tanques suspensos para criação de peixes em municípios da
área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, que a licitação foi declarada fracassada.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO E DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000264/2022-39-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0214.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Cariri/TO. DO OBJETO: 01 Pá carregadeira XCMG, LW300KV, chassi: XUG0300VPNPB03308,
tombamento 300.813-5, para a Prefeitura de Cariri/TO, localizada no Município de
Cariri/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000399/2022-02-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0224.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Tupirama/TO. DO OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora, tombamento 301.110-4, modelo ASUS
- ROMHA, para a Prefeitura de Tupirama/TO, localizada no Município de Tupira m a / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e
oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000390/2022-93-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0225.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Félix do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão compactador de resíduos sólidos IVECO TECTOR 11-190,
Cabine simples, Nº de série: 93ZA01BDZP8951164, Placa SGN5E53, RENAVAM:
01304359384, ano/modelo: 2022/2023, tombamento nº 301.047-1, para o Município de
São Félix do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
391.317,58 (trezentos e noventa e um mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000316/2022-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0204.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Pau Ferrado. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, tombamento nº 300.531-
4, Chassi MDI09524VN0002006, 01 (uma) grade aradora de 16 discos, tombamento nº
300.564-4 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.717-2, para a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Pau Ferrado, localizada no Município de Pedro Afonso/TO,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil
setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.
Ministério do desenvolvimento Regional - MDR
Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000426/2022-39-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0233.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Coordenação
das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal - CONJABA. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 100cv,
tombamento n° 300.545-5, Chassi 9BLP10001NG00043,
para a Coordenação das
Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal - CONJABA, localizada no
Município de Formoso do Araguaia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor
de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
LRE EDITAL Nº 215/2022
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação da Reforma e Modernizaçãp da Bancada de Testes dos
Amortecedores Horizontais, Incluindo Acessórios, Componentes, Materiais de Apoio e
Componentes Estruturais, valor total R$ 180.668,00 - empresa TECNODRILL INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA. Proc. 1629/2020-10.
MARCOS RAMOS
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 04310.000053/2018-15.
Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 07.171.299/0001-96
- CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Com amparo no § 8º do artigo
65 da lei 8.666/1993 e na cláusula décima do instrumento contratual, registra-se, por meio
da presente termo de apostilamento, o reajustamento dos preços referentes
ao contrato administrativo nº 06/2018, com fundamento no índice de preços ao
consumidor amplo - ipca/ibge, apurado no período de julho/2021 a junho/2022.. Vigência:
17/03/2018 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.682.280,00. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 13/2015.
Nº Processo: 46216.004970/2015-44.
Inexigibilidade. Nº 7/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário a
favor da srtb/ro, para atender a agencia regional do trabalho em guajará mirim. Renovação
contratual nos termos do art. 57, ii
da lei 8.666/93 e parecer referencial nº
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.925,88. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10983.100298/2020-46.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO
VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,516000% (SEIS VÍRGULA
CINCO UM SEIS POR CENTO) DO IGP-M/FGV, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE
AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022. A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PERMISSIVA
DE CESSÃO DE CRÉDITO, COM FULCRO NA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE
JULHO DE 2020. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE
CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS
PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE
2020. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO,
DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA ,
BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE
LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS
TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020. O CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA
É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO
DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS
CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS
DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/MP Nº 5, DE 2017,
CASO APLICÁVEIS. A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PSFN JOINVILLE, ATUALMENTE À RUA
PREFEITO HELMUTH FALLGATTER, Nº 221, BAIRRO BOA VISTA, JOINVILLE - SC, CEP 89.205-300,
COM FULCRO NO ART. 65, I,"A", DA LEI Nº 8.666, DE 1993. Vigência: 07/12/2022 a 07/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.712,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 170166
Nº Processo: 10154.151435/2022. Objeto: Contratação de serviços de apoio as
atividades administrativas de forma contínua, em específico para prestação dos serviços de
motorista, em atendimento às necessidades da Superintendência do Patrimônio da União em
Santa Catarina - SPU/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Gerente
(SIASGnet - 08/12/2022) 170166-00001-2022NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 01/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em
Sistemas de Ar Condicionado, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão nº 08/2022. Empresa Bravo Ar Service Comércio Máquinas e
Equipamentos LTDA, CNPJ: 20.982.406/0001-24; Item: 07; Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 07/12/2022; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022;
Processo: 12600.100677/2022-81; Data de assinatura: 07/12/2022. Valor: R$868.654,74.
Ronaldo Pinto da Silva, Gerente.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170195
Nº Processo: 10180100399202224. Objeto: Os serviços a que se refere o objeto da
contratação compreenderão 2 (dois) itens, sendo o primeiro referente ao entroncamento E1,
fornecido via STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado),com ligações internas (entre ramais),
locais, nacional, ligações fixo-fixo e fixo móvel, e o segundo item referente à locação de PABX,
podendo ser físico, em nuvem, ou SIP para atender as necessidades da Superintendência
Regional do Trabalho no Tocantins, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd.
A-34
Lt. 
1/11
St
Leste
Universitario, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2022) 170195-00001-2022NE999999