DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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42
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
856669/17
MDR
PM Varjota/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
1063334-99/2019
M C I DA DA N I A
São 
Francisco 
do
Oeste/RN
Alt. vig.: 31/05/2023
TAditivo: 07/12/2022
.
896828/2019
M C I DA DA N I A
P.M. Varre-sai/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2023
Termo 
Aditivo:
06/12/2022
.
892877/19
MAPA
PM Turmalina/MG
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:07/12/2022
.
894442/19
MDR
PM Baldim/MG
Altera 
vigência:
01/03/2022
T Aditivo:07/12/2022
.
906282/20
MDR
PM 
Senador
Firmino/MG
Altera 
contrap: 
R$
38.514,88
T Aditivo: 07/12/2022
.
870382/18
MTUR
MUNICIPIO 
DE
FORTALEZA 
-
SECRETARIA 
DE
CULTURA DE/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
853070/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / S P
Altera 
vigência:
27/12/2023
Ex-Officio:07/12/2022
.
899859/2020
MDR
PM de Anitápolis/SC
Alt. Contrapartida: R$
305.632,77
T. Aditivo: 07/12/2022
.
0363727-43/12
MTUR
PM Bagé/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
906826/20
MDR
PM Padre Bernardo/GO
Altera 
contrap: 
R$
418.703,04
T Aditivo:07/12/2022
.
895621/19
M C I DA DA N I A
PM Uberaba/MG
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:01/12/2022
.
858526/17
CAIXA
PM
São 
José
dos
Campos/SP
Altera 
vigência:
31/10/2024
T Aditivo:07/12/2022
.
825056/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
SÃO
P AU LO / S P
Altera 
contrap: 
R$
1.970.040,89\nAltera
vigência: 30/12/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
0402.320-73/2012
MDR
MUNICIPIO 
DE
P AU L I S T A - P E
ALTERAR 
VIGÊNCIA
PARA 30/12/2023
TERMO 
ADITIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE 
EM
02/12/2022
.
920189/2021
MDR
PM Ituiutaba/MG
Altera 
contrap: 
R$
15.231,15
T Aditivo:02/12/2022
.
876292/18
MDR
PM Maracaju/MS
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
891499/19
MDR
PM Maracaju/MS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
895338/19
MDR
PM Maracaju/MS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:06/12/2022
.
893211/19
MDR
PM Maracaju/MS
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:06/12/2022
.
895171/19
MDR
PM COCAL/PI
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
0363389-57/12
MTUR
PM Barcarena/PA
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
799011/13
MC
PM 
Benjamin
Constant/AM
Altera 
vigência:
10/02/2023
T Aditivo:06/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 02.738.552/0001-27.
Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA
nos Estados do Amazonas e Roraima, em conformidade com as disposições deste Edital e
seus Anexos. Pregão Eletrônico nº 348/2022. Data de assinatura: 07/12/2022. Vigência: 30
meses, a partir de 09/12/2022. Valor global: R$ 15.327.511,72. Número do processo:
5688.01.1766.0/2022, contrato: 10877/2022. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratada(s): Sildo Bandeira Lopes (966.134.166-49); JRV Imóveis Ltda (02.863.128/0001-
04); Jurandir Candido de Oliveira (088.979.358-18); Schewa Eduarda Nunes Pimentel
(878.911.404-30); Roberto Aureliano Silva (267.825.488-79). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2019.1/2022;
Contrato nº
10867/2022; Registro
de Preços para
fornecimento e instalação de plataformas e elevadores para acessibilidade para os imóveis de
uso da CAIXA vinculados à CEINF, nas bases Salvador, Recife e Fortaleza, compreendendo os
estados da BA, AL, SE, PE, PB, RN, CE, MA e PI; Contratada: PREVELAR SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA., CNPJ 29.080.486/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.900.000,00 (oito
milhões e novecentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 432/5688-2022; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/12/2022.
Processo: 5688.01.1917.2/2022;
Contrato nº
10870/2022; Registro
de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização para unidades da CAIXA nos estados do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina, contemplando o ITEM II - Unidades RS - SPLIT CASSETE;
Contratada: VITOR DIOGO WENDLING - EPP, CNPJ 23.588.621/0001-33; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global:
R$ 978.850,70 (novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta
centavos); Pregão Eletrônico nº 390/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
publicação no DOU; Data de assinatura 07/12/2022. Processo: 5688.01.1917.3/2022; Contrato
nº 10871/2022; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização para
unidades da CAIXA nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, contemplando o
ITEM III - Unidades RS - SPLIT HI-WALLL; Contratada: VITOR DIOGO WENDLING - EPP, CNPJ
23.588.621/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e
quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 390/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
publicação no DOU; Data de assinatura 07/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.2246.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte
de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de
locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos
estados do Maranhão e Tocantins, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 21/12/2022. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 21/12/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das
11h00min às 11h15min do dia 21/12/2022. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0442, em ano informar 2022,
selecionar 
compradores
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar.
Contato 
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 309/2022
Processo
nº. 5688.01.1593.0/2022.
OBJETO:
Registro
de Preços
para
fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para as unidades da CAIXA atendidas
pela Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura CEINF Base Rio de Janeiro,
localizadas nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pelo prazo de 12 (doze)
meses. 02 ITENS. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 22/12/2022.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 22/12/2022. Data e
horário do recebimento dos lances: 22/12/2022 - ITEM I - das 14h até as 14h10min; ITEM
II das 15h até as 15h10min. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração da Razão Social do Contrato nº 6264/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.12/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto
Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LEILANE ANDRADE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 29/09/2023
até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 01/12/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Alteração da Razão Social do Contrato nº 6449/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.3/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de
natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico
Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os
municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF)
do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais
Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam, na modalidade. Contratada:
LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova
vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigo, 87 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2022.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0697/2019,
Processo Administrativo n.º 7065.01.1466.06/2018. Objeto: prestação de serviços de
consultoria para assistência em perícia judicial nas demandas judiciais de natureza trabalhista
relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros no âmbito dos estados de Minas Gerais e
Goiás e no Distrito Federal, nas especialidades de Medicina do Trabalho ou Ortopedia ou
Psiquiatria ou Psicologia ou Otorrinolaringologia ou Oftalmologia ou Engenharia de Segurança
do Trabalho. Contratada: SALUBRITA SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA, CNPJ
18.931.307/0001-71. Nova vigência: 13/12/2022 até 12/12/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
29/11/2022.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº
302/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Maranhão, região de
Balsas; Contratada: CEFOR Segurança Privada Ltda; CNPJ: 07.608.821/0001-54; Novo Prazo: de
20/01/2023 até 31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
446.628,29; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas
Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP 8000012069; Processo Administrativo: 5688.01.2273.1/2020.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Coral/SC,
na Avenida Luis De Camões, nº 575, bairro Coral, Lages/SC CEP: 88.523-000 pelo período de
01/12/2022 a 30/11/2027, com alteração do índice de reajuste atual (IGP-M FGV) para IGPM
ou INPC, o que for menor no período, alteração da data de pagamento do aluguel do 5º para o
10º dia útil. e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO:7068.01.0441/2000. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$29.301,03.
LOCADOR:Cláudio Antonio Müller. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. RUBRICA: 5704-01 -
Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.Vila
Marcondes/SP, na Estrada Cabreúva, 701 (lote 20-A do bloco 02) Vila Silvania Carapicuíba/SP
pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2027, com alteração da data de pagamento do 5º (quinto)
para o dia 10 fixo do mês subsequente ao vencimento e mantendo as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7062.02.023.0/2010,.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$39.683,00. LOCADOR:Silvio Akira Takara e Luis Antonio
Sussumu Kijimura. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis
para uso da CAIXA.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 1188/2021, Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ambientes, compreendendo
toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento
estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de
serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR)
Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/01/2023 a 31/01/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 36/2017; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 5688.01.0185.0/2021; Data
Assinatura: 05/12/2022.
7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3159/2019, de prestação de
serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do Estado do Espírito Santo,
região de Linhares; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/07/2022: R$70.848,18; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7074.01.1921.01/2018. 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 5554/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA
no âmbito do Estado do Espírito Santo, item III- Interior/ES; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE VALORES
E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/07/2022: R$43.330,36; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016
e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE
DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7074.01.3265.0/2019. 4º Termo de Aditamento
para revisão de preços do contrato nº 14189/2020, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item IV Santa Cruz do
Sul; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2022: R$165.149,97; Enquadramento legal: Art. 88, I,
RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento:
5301-02
-
GUARDA
E
TRANSPORTE DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7072.01.0617.0/2020. 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº
14188/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito
do estado do Rio Grande do Sul, item III Passo Fundo; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE VALORES
E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$257.715,44; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016

                            

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