DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 0424474-98/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Estado do
Ceará/CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Ofício nº 226/2022/SNS-MDR. Data da rescisão 8 de Dezembro de 2022.
Termo de Compromisso nº 0424464-73/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Estado do
Ceará/CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Ofício nº 226/2022/SNS-MDR. Data da rescisão 8 de Dezembro de 2022
Contrato de Repasse nº 899136/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Miraíma/CE,
CNPJ
10.517.563/0001-05;
Objeto
termo de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Não
atendimento a Cláusula Suspensiva., a partir desta data fica rescindido o Contrato de
Repasse acima mencionado, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 899068/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Icapuí/CE,
CNPJ
10.393.593/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Não atendimento
a Cláusula Suspensiva., a partir desta data fica rescindido o Contrato de Repasse acima
mencionado, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da
rescisão 7 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 905826/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Secretaria
de
Cultura/CE,
CNPJ
07.954.555/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 906961/2019/MJS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Cultura/CE,
CNPJ 07.954.555/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16
e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 907230/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Capistrano/CE, CNPJ 07.063.589/0001-16; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 908251/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pacatuba/CE,
CNPJ 07.963.861/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16
e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 899732/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barreira/CE,
CNPJ 12.459.632/0001-05; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16
e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, comunicamos ao Sr. LUIS EDUARDO VIANA
VIEIRA, CPF 665.424.053-72, ex-Prefeito, que em 25/05/2022, foi apurado o valor do débito
em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela
União - não execução do objeto, relativo ao Contrato de Repasse nº. 0305073-31/2009 -
Convênio P+B 716304, celebrado com Município de Guaramiranga, tendo por finalidade a
transferência de recursos financeiros da União para Pavimentação em Pedra Tosca que dá
Acesso Rodoviário às localidades Turísticas de Barra, São Salvador, Jericó e Monte Flor e
que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a
data de 07/12/2022, perfaz o montante de R$ 148.499,72 (cento e quarenta e oito mil e
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). O citado processo foi
registrado sob o nº 012.086/2022-3, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União,
que visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial
(TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de
TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal,
conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 923753/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bertópolis/MG,
CNPJ 18.404.897/0001-84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria
424/2016. Data da rescisão 7 de dezembro de 2022.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 902699/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Timóteo/MG, CNPJ
19.875.020/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei
nº 8.666/93. Data da rescisão 8 de dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 902040/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Dom Joaquim/MG,
CNPJ 18.303.198/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data da rescisão 7 de dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 912583/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bertópolis/MG,
CNPJ 18.404.897/0001-84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data da rescisão 7 de dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 934205/2022, firmado pelo Município de ARAÇAGI-PB, CNPJ
08.778.029/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município
de Araçagi - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000935, de 12/08/2022 e R$
896,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 28/11/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
JOSILDA MACENA BENICIO LEITE.
Contrato de Repasse nº 936029/2022, firmado pelo Município de JUNCO DO SERIDÓ, CNPJ
09.084.054/0001-57, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE J U N CO
DO SERIDO-PB, CNPJ 13.069.201/0001-97; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 997.920,00; dos recursos: R$ 764.640,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350025, NE 2022NE000118, de 21/10/2022 e R$ 233.280,00 de
contrapartida. Vigência 29/11/2025 - 29/11/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARTHUR
ARAUJO GOMES DA NOBREGA.
Contrato de Repasse nº 936013/2022, firmado pelo Município de ALAGOA NOVA, CNPJ
08.700.684/0001-46, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE A L AG OA
NOVA, CNPJ 11.838.096/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do
SUS; Valor: R$ 756.000,00; dos recursos: R$ 649.788,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350025,
NE 2022NE000119, de 21/10/2022 e R$ 106.212,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025
- 30/11/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PEDRO FLAVIO ALMEIDA DE ALMEIDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Ofício_0583_2022_REGOVVR de 15/09/2022, que comunica a inclusão de
registro no CADIN à Sua Excelência o Senhor Paulo César Gonçalves Ladeira, Ex-Prefeito
da Prefeitura Municipal de Carmo/RJ, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
conforme retorno do AR BR049124014BR, encaminhado ao endereço: Rua Dr. Wilde
Oscar Curty Ribeiro 279 ca 1 Carmo/RJ CEP 28640-000. Conteúdo do Ofício transcrito a
seguir: Senhor Ex-Prefeito Municipal, reportamo-nos ao Contrato de Repasse nº.
0333.268-66/2010, celebrado com Município de Carmo/RJ, tendo por finalidade a
transferência de recursos financeiros da União para Construção de um Centro de
Referência de Assistência Social. Em cumprimento ao OFÍCIO 39045/2022-TCU/Seproc e,
em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012
e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome
de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme abaixo: Informações
gerais :
Processo no
TCU :
TC 024.163/2020-1,
Acórdão condenatório:
Acórdão
1781/2022-TCU-Segunda Câmara, Data da sessão: 19/04/2022, Tipo de operação no
Cadin: inclusão, Informações do devedor: Nome do responsável: Paulo César Gonçalves
Ladeira CPF 010.792.847-70, Acórdão que apreciou o último recurso com efeito
suspensivo: Não houve interposição de recurso,
Data da notificação: ciência do
responsável: 01/06/2022, Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência:
21/06/2022. Em consonância ao explicitado no quadro acima, o acórdão condenatório
transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos
I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.
RONALDO WALACE RIBEIRO
Coordenador de Filial
Ofício_0583_2022_REGOVVR de 15/09/2022, que comunica a inclusão de
registro no CADIN à Sua Excelência o Senhor Paulo César Gonçalves Ladeira, Ex-Prefeito
da Prefeitura Municipal de Carmo/RJ, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
conforme retorno do AR BR049124014BR, encaminhado ao endereço: Rua Dr. Wilde
Oscar Curty Ribeiro 279 ca 1 Carmo/RJ CEP 28640-000. Conteúdo do Ofício transcrito a
seguir: Senhor Ex-Prefeito Municipal, reportamo-nos ao Contrato de Repasse nº.
0333.268-66/2010, celebrado com Município de Carmo/RJ, tendo por finalidade a
transferência de recursos financeiros da União para Construção de um Centro de
Referência de Assistência Social. Em cumprimento ao OFÍCIO 39045/2022-TCU/Seproc e,
em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012
e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome
de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme abaixo: Informações
gerais :
Processo no
TCU :
TC 024.163/2020-1,
Acórdão condenatório:
Acórdão
1781/2022-TCU-Segunda Câmara, Data da sessão: 19/04/2022, Tipo de operação no
Cadin: inclusão, Informações do devedor: Nome do responsável: Paulo César Gonçalves
Ladeira CPF 010.792.847-70, Acórdão que apreciou o último recurso com efeito
suspensivo: Não houve interposição de recurso,
Data da notificação: ciência do
responsável: 01/06/2022, Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência:
21/06/2022. Em consonância ao explicitado no quadro acima, o acórdão condenatório
transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos
I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.
RONALDO WALACE RIBEIRO
Coordenador de Filial
Ofício_0638_2022_REGOVVR de 07/10/2022, que comunica a inclusão de
registro no CADIN à Sua Excelência o Senhor Rachid Elmor, Ex-Prefeito da Prefeitura
Municipal de Paty do Alferes/RJ, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
conforme retorno do AR BR049144610BR, encaminhado ao endereço: Estrada Castelo
Branco, 701 Campo Verde Paty do Alferes/RJ CEP 26.950-000. Conteúdo do Ofício,
transcrito a seguir: Senhor Ex-Prefeito Municipal, reportamo-nos ao Contrato de Repasse
nº. 0129.859-98/2001, celebrado com Município de Paty do Alferes/RJ, tendo por
finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Esgotamento Sanitário
Composto de ETE e de Rede Coletora em Avelar. Em cumprimento ao OFÍCIO
49132/2022-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução
Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar
ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da
União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), conforme abaixo: Processo no TCU: TC 024.118/2017-5, Acórdão condenatório:
Acórdão 6796/2019-TCU-Segunda Câmara, Data da sessão: 06/08/2019, Tipo de operação
no CADIN: inclusão, Informações do DEVEDOR: Nome do responsável: Rachid Elmor CPF
804.706.027-91, Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Acórdão
5867/2021 TCU Segunda Câmara Data da Sessão 06/04/2021 Recurso de Reconsideração,
Data da
notificação: ciência
do responsável: 11/05/2021
e Trânsito
em julgado:
inadimplência 16º dia da ciência: 27/05/2021. Em consonância ao explicitado no quadro
acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos
recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.
RONALDO WALACE RIBEIRO
Coordenador de Filial
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