DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-
empregado ANGELO SOARES DE AQUINO NETO, CPF nº 677.241.402-00, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, que o Processo Disciplinar AM.3219.2016.G.000529, no qual
o senhor está envolvido, resultou no seu arrolamento. Dessa forma, fica o senhor
cientificado de que lhe é concedido o prazo de 10 dias, contados do dia seguinte ao da
publicação desta notificação, para que, se quiser, apresente DEFESA ESCRITA em face
Relatório Conclusivo. O processo encontra-se à sua disposição REAPD/BE, para, caso queira
e mediante agendamento, ter vistas dos autos e realizar as verificações que julgar
necessárias, podendo também, solicitar para a caixa postal REAPDBE@caixa.gov.br, cópia
em meio digital do processo, a exceção dos documentos protegidos por sigilo legal, enfim,
praticar todos os atos necessários ao exercício da ampla defesa em observância ao
princípio constitucional do contraditório, conforme preceituam nos manuais normativos.
LEVY CELSO RODRIGUES DIAS
Coordenador de Centralizadora S.E.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 906838/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
São
Joaquim/SC, CNPJ 82.561.093/0001-98; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data do distrato 07/12/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 909086/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Bom
Despacho/MG,
CNPJ
18.301.002/0001-86;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial 424/2016. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 907826/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Pitangui/MG, CNPJ 18.315.226/0001-47; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.010263/2021-87. Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada:
IZABETE PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 022285.
Valor: R$ 1.170,00 (um mil e cento e setenta reais). Pedido de Compra nº 022286. Valor:
R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura dos pedidos:
07/12/2022. Objeto: Aquisição e Fornecimento de Coffee Break. Valor total de: R$ 2.145,00
(dois mil e cento e quarenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei
DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto
9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019.
EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014
Processo nº 44103.004109/2022-95. Ata de Registro de Preços nº 684/2021. Contratada:
FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 29.589.580/0001-86. Pedido
de Compra nº 022276. Valor: R$ 198.232,68 (cento e noventa e oito mil, duzentos e trinta
e dois reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 01/12/2022. Contratada:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Pedido de Compra
nº 022280. Valor: R$ 58.474,08 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais
e oito centavos. Data de assinatura: 08/12/2022. Objeto: Aquisição e mobiliário diversos.
Valor total: R$ 256.706,76 duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e seis reais e
setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei
DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto
9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.008448/2020-41. Contrato e Pedido de Compras nº 01.016562/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2020. PATRIA SEGURANÇA LIMITADA. CNPJ:
09.813.930/0001-39. Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança armada nas
dependências da DATAPREV - Filial Santa Catarina. Vigência: O prazo de vigência contratual
se dará a partir de 08/12/2022 e terá o término no dia 09/01/2023, podendo ser
prorrogado. Valor Total: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 07/12/2022. Fundamentação Legal: Lei 13303/2016, Artigo 29
Parágrafo 1, e, Inciso VI, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e
demais normas de Licitações correlata.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1132/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 011322022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS de
LOCAÇÃO DE NO BREAK - PARA OS NÓ DE REDE DO SERPRO Maceió/AL, João Pessoa/PB e
Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01132-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139138/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01433-2022. Inexigibilidade nº: 01433/2022. Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
10.323.381/0001-01 - CENTRO DE INFUSAO E TERAPIA IMUNOBIOLOGICA EV
CITI SOCIEDADE
EMPRESARIA LIMITADA.
Objeto: Credenciamento
Médico.
Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
06/12/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2020/024; Contrato: 2020/102; Contratada: M.K.R. Pessoa
Ltda; CNPJ/MF: 12.202.614/0001-35; Objeto: Alteração da razão social e repactuação dos
preços; Fundamento legal: Acórdão TCU nº 1158/2016 e art. 72 e art. 81, Inciso I da Lei
13.303/16 e cláusula quinta do contrato original, art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016;
Repactuar o valor contratado, passando o valor mensal/posto de serviço: R$3.434,34 para
R$3.908,36 a partir de 01/01/2022; Alteração da denominação da empresa contratada
passando de M.K.R. Pessoa - ME para M.K.R. Pessoa Ltda., permanecendo e o CNPJ/MF nº
12.202.614/0001-35 e mesmo endereço; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
16/11/2022; Data da assinatura: 23/11/2022.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/55
O Banco da Amazônia S/A torna público que a empresa CLARO S/A, CNPJ
40.432.544/0001-47, foi a vencedora da licitação sob referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/65
O
Banco
da
Amazônia
S/A
torna
público
que
a
empresa
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ 61.562.112/0015-26,
foi a vencedora da licitação sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04543 - 7421 - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços para reforma e ampliação da Agência 0345 Laguna (SC)
no padrão Ambiência 2.0; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 03/01/2023 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 977151; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04768 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de reforma de fachada na dependência 3331/00 -
Borborema, situada na cidade de Campina Grande -PB, há necessidade de correção das
interferências provenientes das instalações existentes, substituição das esquadrias de
alumínio da agência. Substituição do revestimento em emboço nas fachadas nordeste,
noroeste e sudoeste. Na fachada sudeste, recuperação estrutural da viga e corrosão da
armadura nas janelas e reaplicação das pastilhas existentes. Criação de pontos de
ancoragem na coberta; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 30.12.2022 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 977950. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04735 (7421) - Cesup Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento com
entrega e montagem de Poltronas e Cadeiras para atendimento às dependências do
Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o país; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.12.2022 às 8:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 977772;
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 002.2018. CONTRATANTE: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: CENTROSOFT SOLUÇÕES EM
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. - CNPJ nº: 17.694.376/0001-46. Objeto: Reajuste dos
itens 2 e 5 da Tabela de Remuneração e Acréscimo de 25% ao item 5 referente a mais 125
Pontos de Função. Fundamentação Legal: §§ 1º e 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Data
de assinatura: 06/12/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00212/2018, firmado em 17/12/2018; Favorecido:
MICAEL REICHMANN TEIXEIRA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
15/01/2024, repactuação do preço e alteração redacional; Fundamento Legal: art. 71 e art.
69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 22.719,60.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2022/139
Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio
caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos Estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande
do Norte e Sergipe, distribuídos em 97 (noventa e sete) lotes. Abertura dia
09/01/2023, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link
Licitações
e
Contratos
-
Licitações
Agendadas.
Informações:
e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Comissão Especial de Licitação
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