DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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49
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, agendas eletrônicas e(ou)
similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3
e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com
qualquer outro componente eletrônico (exceto calculadora científica modelo não
programável cujo o uso é permitido neste Edital), fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens e outros
objetos assemelhados a esses.
5. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do
Edital 187/2022 permanecem inalteradas.
6. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da
União e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA
Presidente da Comissão de Organização de Concursos
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática
(Hardware) para os Campi e Reitoria do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 09/12/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Campo de
Sao Cristovao, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2022) 153167-15201-2022NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 155636
Nº 
Processo: 
23783000546202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de apoio administrativo através de postos de
portaria para o Complexo Engenho Novo do Colégio Pedro II, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao do Bom
Retiro, 726
Parte Ii,
Engenho Novo,
Engenho Novo
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quanto as especificações dos
itens, favor considerar as descritas no Termo de Referência..
ANDRE DA SILVA DE MOURA
Assistente Adriministração
(SIASGnet - 08/12/2022) 155636-15201-2022NE700001
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000395/2022-99.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 11.428.597/0001-96
- TAPEVAS
SOLUCAO INTEGRADA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo através de postos de
cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor
Total: R$ 219.972,48. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155630
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23777.000151/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023 nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor do Termo
de Contrato: R$ 132.981,36. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000550/2022-46.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO
II.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação
exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de
peças/materiais, de forma continuada, dos elevadores do colégio pedro ii -
campus são cristóvão ii, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência deste termo de
contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 05/12/2022 e
encerramento em 05/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal
da autoridade competente. O valor mensal da contratação é de R$ 1.248,00
(mil duzentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$
14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: I LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 14.976,00. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000240/2021-01.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem
dedicação exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de
peças/materiais, a ser executado no Colégio Pedro II - Campus Tijuca II.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023.
Valor Total: R$ 17.484,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 24 (vinte e quatro) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 08/12/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
P R O C ES S O
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR 
DO
TERMO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO
07.669.682/0001-79
202104382-1
23400.002832/2019-71
Obra
ANA LAIS PEIXOTO CORREIA
N U N ES
R$ 5.527.696,53
22/11/2022
22/11/2025
.
ES
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R AC R U Z
27.142.702/0001-66
202241082-4
23400.000869/2022-61
Veículo
LUIZ CARLOS COUTINHO
R$ 387.180,00
24/11/2022
24/11/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO
GUANDU
27.165.737/0001-10
202241086-5
23400.000868/2022-16
Eq u i p a m e n t o
LASTENIO LUIZ CARDOSO
R$ 96.132,25
24/11/2022
24/11/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO
GUANDU
27.165.737/0001-10
202241095-5
23400.000866/2022-27
Eq u i p a m e n t o
LASTENIO LUIZ CARDOSO
R$ 61.609,68
24/11/2022
24/11/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO
GUANDU
27.165.737/0001-10
202241094-5
23400.000867/2022-71
Eq u i p a m e n t o
LASTENIO LUIZ CARDOSO
R$ 53.795,70
24/11/2022
24/11/2024
. MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE
03.501.509/0001-06
202241084-5
23400.000870/2022-95
Eq u i p a m e n t o
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA
LO P ES
R$ 300.300,00
24/11/2022
24/11/2024
.
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
BONITO
80.869.621/0001-45
202241085-8
23400.000051/2022-48
Material
MARIO WEBER
R$ 32.910,90
24/11/2022
24/11/2024
.
PR
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOIOERE
78.198.975/0001-63
202241093-5
23400.000871/2022-30
Eq u i p a m e n t o
ROBERTO DOS REIS DE LIMA
R$ 182.400,00
24/11/2022
24/11/2024
. RO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CEREJEIRAS
04.914.925/0001-07
202202084-1
23400.004670/2020-40
Obra
LISETE MARTH
R$ 2.407.169,72
28/11/2022
28/11/2024
.
RS
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SAO
PEDRO SERRA
93.235.968/0001-88
202241083-5
23400.000873/2022-29
Eq u i p a m e n t o
ISABEL 
CORETE
JONER
CO R N E L I U S
R$ 35.476,61
24/11/2022
24/11/2024
.
RS
SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
92.941.681/0001-00
202241100-5
23400.000874/2022-73
Eq u i p a m e n t o
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 50.662,07
02/12/2022
02/12/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOVERNADOR CELSO RAMOS
82.892.373/0001-89
202241089-5
23400.000863/2022-93
Eq u i p a m e n t o
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
R$ 8.888,22
24/11/2022
24/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOVERNADOR CELSO RAMOS
82.892.373/0001-89
202241090-5
23400.000865/2022-82
Eq u i p a m e n t o
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
R$ 113.927,60
24/11/2022
24/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOVERNADOR CELSO RAMOS
82.892.373/0001-89
202241087-5
23400.000861/2022-02
Eq u i p a m e n t o
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
R$ 15.672,00
24/11/2022
24/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOVERNADOR CELSO RAMOS
82.892.373/0001-89
202241088-5
23400.000862/2022-49
Eq u i p a m e n t o
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
R$ 35.552,88
24/11/2022
24/11/2024
.
SC
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOVERNADOR CELSO RAMOS
82.892.373/0001-89
202241091-5
23400.000864/2022-38
Eq u i p a m e n t o
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
R$ 25.058,70
24/11/2022
24/11/2024