DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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58
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
SE
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GENERAL MAYNARD
13.108.899/0001-02
202101079-4
23400.003921/2020-79
Veículo
VALMIR DE JESUS SANTOS
24/01/2023
31/07/2024
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOS
SEN SOCORRO
13.128.814/0001-58
201802363-6
23400.000472/2018-92
Mobiliário
INALDO LUIS DA SILVA
31/12/2022
30/11/2023
.
SE
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CAPELA
13.119.961/0001-61
202100835-4
23400.003909/2020-64
Veículo
SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE
21/01/2023
30/09/2023
.
SE
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CAMPO DO BRITO
13.134.614/0001-08
202101427-6
23400.003391/2020-69
Mobiliário
MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA
29/01/2023
31/01/2024
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI
13.113.063/0001-04
202101325-6
23400.004119/2020-04
Mobiliário
AMYNTHAS BARRETO JUNIOR
28/01/2023
31/01/2024
.
SE
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
RIBEIROPOLIS
13.104.427/0001-81
202101433-6
23400.003397/2020-36
Mobiliário
ROGERIO SOBRAL COSTA
29/01/2023
31/01/2024
.
SE
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
BOQUIM
13.097.068/0001-82
202100783-5
23400.005123/2020-81
Eq u i p a m e n t o
ERALDO DE ANDRADE SANTOS
20/01/2023
31/01/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
BORBOREMA
46.737.219/0001-79
6000/2013
23400.006194/2013-72
P AC
VLADIMIR ANTONIO ADABO
18/12/2022
15/08/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
BA L B I N O S
44.553.790/0001-08
146261
23400.005440/2010-26
OBRA
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
21/12/2022
18/08/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JA R D I N O P O L I S
44.229.821/0001-70
202101075-4
23400.003919/2020-08
Veículo
PAULO JOSE BRIGLIADORI
24/01/2023
24/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
LUI PAR
46.631.248/0001-51
202101277-6
23400.004593/2020-28
Mobiliário
ANA LÚCIA BILARD SICHERLE
27/01/2023
30/11/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MONTE ALTO
51.816.247/0001-11
202101275-6
23400.004591/2020-39
Mobiliário
MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI
27/01/2023
19/01/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CO R OA D O S
46.156.477/0001-61
201802659-4
23400.003242/2017-02
Veículo
TEREZINHA 
APARECIDA
CASTILHO
VARONI
26/01/2023
26/01/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
ALVARES MACHADO
43.206.424/0001-10
202100869-8
23400.005170/2020-25
Material
ROGER FERNANDES GASQUES
21/01/2023
19/01/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MONTE ALTO
51.816.247/0001-11
202100855-5
23400.005463/2020-11
Eq u i p a m e n t o
MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI
21/01/2023
30/11/2023
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
AT I BA I A
45.279.635/0001-08
202001493-4
23400.004819/2019-57
Veículo
EMIL ONO
31/01/2023
31/07/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
COLINAS DO TOCANTINS
01.795.483/0001-20
6393/2013
23400.010738/2013-09
P AC
JOSEMAR CARLOS CASARIN
02/01/2023
30/10/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GUARAI
02.070.548/0001-33
11683/2014
23400.009012/2014-04
P AC
MARIA FATIMA COELHO NUNES
25/12/2022
22/08/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SANDOLANDIA
37.344.355/0001-08
202101405-5
23400.003380/2020-89
Eq u i p a m e n t o
RADILSON PEREIRA LIMA
28/01/2023
30/09/2023
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PARAISO TOCANTINS
00.299.180/0001-54
202101400-5
23400.003374/2020-21
Eq u i p a m e n t o
CELSO SOARES REGO MORAIS
28/01/2023
30/09/2023
.
TO
SECRETARIA 
DE
EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE E ESPORTES
25.053.083/0001-08
202100165-6
23400.000507/2020-16
Mobiliário
FÁBIO PEREIRA VAZ
05/01/2023
31/01/2024
.
TO
SECRETARIA 
DE
EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE E ESPORTES
25.053.083/0001-08
202100127-6
23400.000505/2020-19
Mobiliário
FÁBIO PEREIRA VAZ
04/01/2023
31/01/2024
.
TO
SECRETARIA 
DE
EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE E ESPORTES
25.053.083/0001-08
202100164-6
23400.000506/2020-63
Mobiliário
FÁBIO PEREIRA VAZ
05/01/2023
31/01/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
DA R C I N O P O L I S
25.064.072/0001-23
202101401-6
23400.003375/2020-76
Mobiliário
JACKSON SOARES MARINHO
28/01/2023
30/08/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 569/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035689202215 . Objeto: Contratação de curso de capacitação, com
ônus para o FNDE, a saber, Programa de Gestão Avançada - APG AMANA KEY, modalidade
on-line/virtual, em tempo real, com a finalidade de suprir a seguinte lacuna de
aprendizagem registrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Autarquia (PDP).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 07/12/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de
Administração. Ratificação em 07/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 67.129.858/0001-21 AMANA
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 08/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL ALAGOAS - CAMPUS SANTANA DO IPANEMA - CNPJ
10.825.373/0007.40, Autarquia Federal vinculada ao MEC, sediado na Rodovia AL 130, Km
4, Nº 1609, Rua Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, torna público que requereu
ao IMA-AL, a Regularização da Licença de Instalação para o Campus Santana de Ipanema,
localizado na Rodovia BR 316, S/N, Lagoa do Junco em Santana do Ipanema, Alagoas.
Em 8 de dezembro de 2022.
GILBERTO DA CRUZ GOUVEIA NETO
Diretor Geral
CAMPUS SATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão remunerada de uso para a
instalação de antena de estação de rádio base de sistema móvel celular Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro SATUBA - AL. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000328/2020-19.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Rastreamento e monitoramento de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 158150 NÚMERO DO CONTRATO:
5/2022. Nº PROCESSO: 23228.000929/2021-11
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Suspensão da vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 16/08/2022 a 16/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.602,51. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23228.000190/2020-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVI CO S
EIRELI. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 150 (cento e
cinquenta) dias. Vigência: 19/11/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.057.597,28. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23228.000718/2019-55.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
02.730.278/0001-40 - R B FURTADO. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.427,00. Data
de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23228.000892/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias e de execução por 150
(cento e cinquenta) dias. Vigência: 19/11/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.782.283,87. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).