DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 63-GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de
01/04/2022, 1, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019,
que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) CAMILA MARIA CUNHA DE SOUZA FREITAS,
candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação de vagas reservada a candidatos
negros ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina CIÊNCIAS SOCIAIS para manifestar-se
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: cap.progesp@ifam.edu.br,
formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS COARI, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.000754/2022-61.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 
07.417.529/0001-54
- 
COOPERATIVA
DE 
PRODUCAO
AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2022, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 e o processo nº
23460.000754/2022-61, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 20.624,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158408
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23282.001992/2018-14.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do
contrato n°. 01/2019, celebrado com a empresa DF Turismo e Eventos Ltda para o serviço
de agenciamento de viagens. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.825,97. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158406
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23442.000005/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 02
(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2022 a 08/02/2023 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2022 a 09/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.316,17. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156059
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23846.000202/2019-23.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao termo de contrato n° 04/2020, que fazem entre si o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da bahia, por intermédio do campus brumado, e a empresa
java segurança patrimonial ltda, com a finalidade de repactuar, com base na convenção
coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério do trabalho e previdência (mtp) sob n°
ba000279/2022 e prorrogar a vigência por mais 02 (dois) meses.. Vigência: 09/12/2022 a
08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.037,09. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252804202219. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviço de desinsetização, desratização, descupinização e
dedetização de focos primários em todas áreas do Instituto Federal Baiano -
Campus Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 349 - Km 14,
Zona 
Rural 
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00018-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe Substituta do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2022) 151889-26404-2021NE800001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253100/2022-02.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 13.430.517/0001-62 - SANDES & COELHO LTDA. Objeto: Atender despesa com
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação estudantil do proeja, pactuação de
vagas do edital 7/2022 e ted 11444/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 162.753,67. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253100/2022-02.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
estudantil do proeja, pactuação de vagas do edital 7/2022 e ted 11444/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253100/2022-02.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Atender despesa com
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação estudantil do proeja, pactuação de
vagas do edital 7/2022 e ted 11444/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 302.453,05. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001603202214 . Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira necessários à execução de projeto de extensão intitulado
Programa IFB + Empreendedor. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira de pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Dispensa em 08/12/2022. JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO. Diretora
de Administração. Ratificação em 08/12/2022. RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de
Despesa.
Valor
Global:
R$ 250.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 08/12/2022) 158143-26428-2022NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, UASG
158143, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 03/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferragens e EPIs
para atender as demandas dos campi e da Reitoria do IFB. Processo n° 23133.000460.2021-
61. Empresas vencedoras: AKIRA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 25.106.928/0001-86, ARP nº
190, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor Total: R$ 43.112,29. CLENEX COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.707.234/0001-39, ARP Nº 191, Itens nº 27, 28, 29, 30, 31, 127,
128, 147, 148, 149, 150, 151, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168. Valor
Total: R$ 53.876,48. DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85,
ARP Nº 192, Itens nº 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 49,
50, 51, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 174, 175, 176, 177, 178, 179,
180, 181, 182, 188, 189 e 190. Valor Total: R$ 356.500,15. EQUIPA RIO CONSTRUÇÕ ES
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 32.319.258/0002-2, ARP nº 193, Itens nº 42, 43,
44, 45 e 46. Valor Total: R$ 3.602,00. HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA., CNPJ:
03.851.189/0001-14, ARP nº 194, Itens nº 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Valor Total: R$
144.529,70. L. BACKES, CNPJ: 22.639.468/0001-63, ARP nº 195, Itens nº 10, 11, 12, 13 e 14.
Valor Total: R$ 26.360,00. META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO S
LTDA., CNPJ: 40.186.167/0001-03, ARP nº 196, Itens nº 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 93, 94, 95 e 96. Valor Total: R$ 65.176,00. MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS
LTDA., CNPJ: 41.278.073/0001-27, ARP nº 197, Item nº 92. Valor Total: R$ 59.427,00. Itens
Desertos: 107, 108, 109, 110, 111, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 169, 170, 171, 172,
173, 183, 184, 185, 186 e 187. Valor Global das Atas: R$ 752.583,62. Atas assinadas em
07/12/2022. As Atas de Registro de Preços têm vigência por 12 (doze) meses. Esta
publicação abrange a publicação das Atas de Registro de Preços.
RUDIMAR MACHADO SOUSA JÚNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma
no período de 24/11/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 9 - registros nº 1422.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados
Brasília, 7 de dezembro de 2022.
PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA
Diretora-Geral