DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152139
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23161.001033/2019-48.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 05.283.260/0001-35 -
W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 05/12/2022 e término em 05/12/2023.. Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.007,28. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23513.020543/2016-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da razão social da empresa contratada CEB Distribuição
S.A. para Neoenergia Distribuição Brasília S.A. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2072. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066,14. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005828/2022-42.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de
abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de
1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2028. Valor
Total: R$ 77.132,20. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002296/2022-22.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do campus
videira do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital, termo de referência, e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 173.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 156/2022
O Instituto Federal Catarinense-Campus Santa Rosa do Sul torna público o
resultado do Pregão Eletrônico 156/2022 que teve como Valor Global da Ata: R$
89.280,00.A cópia da Ata Eletrônica pode ser obtida junto ao endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 08/12/2022) 158125-26422-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Brasil Pharma Flora Indústria da
Transformação S.A,publicado em 08/12/2022, edição 230, seção 3, página 56, sobre o
Processo Nº 23348.007346/2022-27. Onde se lê EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ,
leia EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354005406202235. Objeto: Concessão ONEROSA de
uso do espaço físico, com área totalde 25,06 m2, destinado a contratação de
empresa especializada na exploração comercial deserviços de Cantina, sob o
critério de MAIOR DESCONTO, sobre o cardápio sugerido, comfornecimento de
todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total
doserviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense-Campus
Santa Rosa do Sul,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Snº, Vila Nova - Santa Rosa do
Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00161-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FLAVIO JOSE PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 08/12/2022) 158125-26422-2022NE000001
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158460
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23350.001524/2018-81.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado:
02.364.275/0001-30 - ELETRO COMERCIAL MONTESC LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 11/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/12/2022 a 10/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº
8.666, de 1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial, firmado
entre as partes em 10 de dezembro de 2018. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 803.728,62. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154706
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23514.000582/2019-58.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços de agente de integração e assessoria para contratos de estágio
para o ifc - câmpus brusque.. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.504,80. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154706
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23514.001092/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado:
23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de jardinagem e paisagismo. Vigência: 18/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.798,48. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DTL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.875.278/0001-05, a apresentar defesa prévia mediante os
fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.006429/2022-38 no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza -
Ceará. CEP: 60.410-426), ou aos cuidados da Coordenadoria de Processos Administrativos
Punitivos ou, ainda, enviar documento assinado aos e-mails: proap.reitoria@ifce.edu.br e
cpap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição,
em formato digital, para vista do interessado, através do sítio https://ifce.edu.br/sei,
acessando pesquisa pública, informando o número do processo supracitado, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da
defesa.
FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR
Coordenador de Processos Administrativos Punitivos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MICAELLE
SILVA SANTOS 42100302876, CNPJ 37.839.276/0001-78, a apresentar defesa prévia
mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.005749/2020-17 no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América,
Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426), ou aos cuidados da Coordenadoria de Processos
Administrativos 
Punitivos
ou, 
ainda,
enviar 
documento
assinado 
aos
e-mails:
proap.reitoria@ifce.edu.br e copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que os autos do
processo encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado, através
do sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, informando o número do
processo supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação da defesa.
FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR
Coordenador de Processos Administrativos Punitivos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa FOMENTO
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.858.023/0001-55, a apresentar defesa prévia mediante os
fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.009990/2019-73 no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza -
Ceará. CEP: 60.410-426), ou aos cuidados da Coordenadoria de Processos Administrativos
Punitivos ou, ainda, enviar documento assinado aos e-mails: proap.reitoria@ifce.edu.br e
copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que
os autos do processo
encontram-se à
disposição, 
em
formato 
digital,
para 
vista 
do
interessado, 
através
do 
sítio
https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, informando o número do processo
supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação da defesa.
FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR
Coordenador de Processos Administrativos Punitivos
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 
23848.000766/2020-80. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, CAMPUS ACOPIARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato nº
04/2020. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da
Rescisão: 29/11/2022. Data de Assinatura: 29/11/2022.