DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús.
Contratado: ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA. OBJETO Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de
Dezembro de 2022 a 09 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08/12/202.
ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus,
pela contratante e ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA, pelo contratado .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23263.002604/2022 . Objeto: Aquisição de materiais, peças e cartuchos para
impressoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus
Canindé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do campus Canindé, conforme
Justificativa 4385936,
processo 23263.002604/2022-19
Declaração de
Dispensa em
07/12/2022. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento. Ratificação em 07/12/2022. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE
JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 6.875,00. CNPJ CONTRATADA : 10.742.589/0001-57
LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 158324-26405-2022NE000015
EDITAL
O Diretor Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria no 238/GR-IFCE, de 01/03/2021, resolve prorrogar a
validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de
Crateús, em consonância com o Edital n° 04/2021 GABCRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de
02/04/2021, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2021/campus Crateús (DOU
de 08/06/2021: Seção 3, pág 164), Validade: 07/06/2022 a 07/06/2023.
JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
Diretor Geral
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0002-26, NOTIFICA a Empresa
SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.120.121/0001-70, sediada na
Travessa Dom Pedro I, 1035 - Andar Altos - Umarizal - CEP: CEP: 66.050-100 - em Belém-
PA,
vem
NOTIFICAR
a
empresa SHEKHINAH
PERFECT
BUSINESS
LTDA,
CNPJ
nº
17.120.121/0001- 70, já qualificada no Contrato nº 41/2021, da aplicação da penalidade de
multa de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais) que corresponde a
10% (dez por cento) do valor total do contrato, impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses e
da rescisão unilateral do Contrato nº 41/2021, conforme decisão fundamentada da
autoridade competente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até
05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a Reuber Saraiva de
Santiago, Pró- Reitor do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar, 1703 - Jardim América - CEP
60410-426 - Fortaleza/CE - 1º andar - telefone (85) 3401-2308.
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
Diretor-geral
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.001640/2022-00.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de
materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 248.449,80. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (SRP) nº 8/2022. Extrato da Ata de Registro de Preços nº
06/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - IFCE
CAMPUS
MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00
e
a empresa
QUÂNTICA
DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ 10.939.454/0001-
86. Objeto: Registro de preços para
a Eventual e futura aquisição de
automatizadores deslizantes (motores) para portão, de cancela automática para
controle de acesso e de catracas eletrônicas para atender demandas do IFCE
campus Maracanaú e IFCE campus Maranguape. Total da Ata Registrada: R$
3.994,00. 
Data
da 
assinatura:
07/12/2022. 
Vigência:
07/12/2022 
a
07/12/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2022 que entre si celebram o
INSTITUTO 
FEDERAL 
DO 
CEARA 
-
IFCE 
CAMPUS 
MARACANAÚ, 
CNPJ
10.744.098/0009-00
e
a
empresa 
K.C.R.
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ 09.251.627/0001-90. Objeto: Registro de
preços para a Eventual e futura aquisição de automatizadores deslizantes
(motores) para portão, de cancela automática para controle de acesso e de
catracas eletrônicas para atender demandas do IFCE campus Maracanaú e IFCE
campus Maranguape. Total da Ata Registrada: R$ 12.000,00. Data da assinatura:
08/12/2022. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2022 que entre si celebram o
INSTITUTO 
FEDERAL 
DO 
CEARA 
-
IFCE 
CAMPUS 
MARACANAÚ, 
CNPJ
10.744.098/0009-00
e
a
empresa
R 
R
TECNOLOGIA
LTDA
-
CNPJ
33.144.686/0001-43. Objeto: Registro de preços para a Eventual e futura
aquisição de automatizadores deslizantes (motores) para portão, de cancela
automática para controle de acesso e de catracas eletrônicas para atender
demandas do IFCE campus Maracanaú e IFCE campus Maranguape. Total da Ata
Registrada: R$ 33.600,00. Data da assinatura: 07/12/2022. Vigência: 07/12/2022
a 07/12/2023.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158973
ESPÉCIE: Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Processo: 23824.000732/2022-
25. Objeto: aquisição de um entreposto móvel, que possa ser utilizado como ferramenta
para realização da qualificação em beneficiamento e processamento do pescado, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: GENILTON DA SILVA
FAHEINA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 17/12/2022 a
16/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA
ASSINATURA: 07/12/2022. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do
campus
Ubajara,
pelo contratante
e
GENILTON
DA
SILVA FAHEINA
JUNIOR,
pelo
contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23255.000322/2021-03.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021,
por 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2022 a
31/12/2022, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/12/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.345,29. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23255.000278/2021-23.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021,
por 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2022 a
30/12/2022, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/12/2022 a
30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.932,85. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EDITAL Nº 18, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CARIACICA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria n°1.976
de 22/11/2021, publicada no DOU de 23/11/2021 e no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria n°1.070, de 05/06/2014, da Reitoria - Ifes, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993,
com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14
de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011;
Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013
e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394,
de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme
discriminação a seguir:
1. quadro de vagas
.
ÁREA DE ESTUDO
LO C A L I DA D E
R EG I M E – – DE TRABALHO*
V AG A S
.
Matemática
Cariacica
40h
2
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus,
nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo
integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nº 7.596, de 10 de abril de
1987, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
2.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
2.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
2.4. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.5. Em caso de acumulação
de cargos comprovar formalmente a
compatibilidade de horários.
2.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição.
2.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO
3.1.1. Licenciatura em matemática; ou
3.1.2. Licenciatura em matemática com Bacharelado em Matemática; ou
Especialização ou Mestrado em áreas afins ou ensino.
3.2. PERÍODO, HORÁRIO E Local
3.2.1 Período: 05/12/2022 a 14/12/2022 - consultar o Anexo I - Cronograma
que está disponível do link: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-
temporarios.
3.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do e-mail:
cggp.car@ifes.edu.br identificando no assunto do e-mail com nome do candidato, nº do
edital e
área de estudo/disciplina a
qual concorre e anexar
os documentos
comprobatórios, somente em formato PDF, que estão elencadas no item 3.3. deste
edital.