DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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65
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
curso de Edificações. Novo Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço:
Loteam Vila
Bandeirante
I,
3097 -
Bairro
Vila
Bandeirante TIMON
-
MAEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2022,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROMMEL DE SOUSA NEVES
Diretor Geral
(SIDEC - 08/12/2022) 158457-26408-2022NE800001
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158455
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.007621/2021-40.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato
nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva de eletricista,
pedreiro, vigia, jardineiro e continuo, com disponibilização de mão-de-obra em regime de
dedicação exclusiva para atender as demandas do campus coelho neto do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do maranhão-ifma.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.353,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23196000670202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade e segurança
contra incêndio e pânico, para atender ao IFMT Campus Rondonópolis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua
Ananias Martins de Souza, N. 861, Residencial Vila Mineira - Rondonópolis/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Coordnação de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/12/2022) 158144-26414-2022NE800001
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158492
Nº Processo: 23192001245202263 . Objeto: Contratação Emergencial de Empresa
especializada na prestação de serviços de Telefonia para atender o IFMT Campus Campo
Novo do Parecis Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. TIAGO ALQUAZ MATIAS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 08/12/2022. ROBERTO ANTONIO NONENMACHER. Diretor de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 17.587,38. CNPJ CONTRATADA
:
76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 08/12/2022) 158492-26414-2022NE000001
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000119.2022-61.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 061.111.501-89 - JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Objeto: Empenho de
aquisição
de gêneros
alimentícios
para atender
ao
ifmt
campus juína,
proc.
23195.000119.2022-61 pregão 02/2022 uasg gerenciadora 158493. programa alimenta
brasil - pab.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 17.021,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000119.2022-61.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 095.531.692-87 - BENEDITO LUCAS. Objeto: Empenho de aquisição de gêneros
alimentícios para atender ao ifmt campus juína, proc. 23195.000119.2022-61 pregão
02/2022 uasg gerenciadora 158493. programa alimenta brasil - pab - 2022nd000176.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 850,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000119.2022-61.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 027.983.411-08 - HOSENY LOPES DOS SANTOS. Objeto: Empenho de aquisição
de gêneros alimentícios para atender ao ifmt campus juína, proc. 23195.000119.2022-61
pregão
02/2022
uasg
gerenciadora
158493. programa
alimenta
brasil
-
pab
-
2022nd000176.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 2.645,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000119.2022-61.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 966.486.191-04 - SIONEIA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA.
Objeto: Empenho de aquisição de gêneros alimentícios para atender ao ifmt
campus juína, proc. 23195.000119.2022-61 pregão 02/2022 uasg gerenciadora
158493. programa alimenta brasil - pab.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 11.130,00. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000118.2022-17.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 966.486.191-04 - SIONEIA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA. Objeto:
Empenho para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pnae edital
01/2022 - dispensa 30/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 16.865,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000118/2022-17.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 061.111.501-89 - JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Objeto: Empenho para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pnae edital 01/2022 - dispensa
30/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 8.404,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000118.2022-17.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 946.077.881-04 - GORETE APARECIDA CARDOZO BERTOLDI. Objeto: Empenho
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pnae edital 01/2022 -
dispensa 30/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 21.075,80. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 933.444,00. Leia-se: Valor Total: R$ 706.428,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 671.515,10. Leia-se: Valor Total: R$ 671.130,30.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
'DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23347.008016/2018-82.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei
8.666/93 e o reajuste do contrato, levado a efeito o índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.592,02. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23347.008016/2018-82.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei
8.666/93 e o reajuste do contrato, levado a efeito o índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.592,02. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EDITAL Nº 1.4/2022 - CCP-IFMS
Concurso Público de Provas e Títulospara O Provimento de Cargos do Magistério Federal,
Na Categoria Funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições estatutárias, vem,
por intermédio do IDECAN, tornar público o edital de retificação n. 4 do edital de
lançamento do concurso público supracitado, nos seguintes termos:
Onde se lê:
6. INSCRIÇÕES
6.3 A inscrição será realizada somente pela internet, no sítio do Idecan
(www.idecan.org.br ), no período de 04 de novembro à 08 de dezembro de 2022, onde
estarão disponibilizados para impressão o requerimento de inscrição e a Guia de
Recolhimento da União (GRU).
6.13 A confirmação da Inscrição do Candidato, incluindo sua condição de cotista
para vaga PCD ou PPP bem como pedido de atendimento especial, será por meio da
publicação do Edital de Inscrições Deferidas, que estará disponível no endereço eletrônico
www.idecan.org.br na data
provável de 14 de dezembro de
2022, sendo de
responsabilidade exclusiva dos candidatos a consulta a esse documento.
6.15 A lista definitiva será divulgada na data provável de 20 de dezembro de
2022.
7. TAXA DE INSCRIÇÃO
7.2 Após preenchimento do Formulário de Inscrição via Internet, a GRU -
SIMPLES, disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br , deverá ser impressa para
o pagamento do valor da inscrição, com data limite para reimpressão de boleto e
pagamento prevista para 09 de dezembro de 2022.
8. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
8.11 O candidato que tiver a isenção negada poderá imprimir boleto para o
pagamento até a data limite de 09 de dezembro de 2022.
Leia-se:
6. INSCRIÇÕES
6.3 A inscrição será realizada somente pela internet, no sítio do Idecan
(www.idecan.org.br ), no período de 04 de novembro à 15 de dezembro de 2022, onde
estarão disponibilizados para impressão o requerimento de inscrição e a Guia de
Recolhimento da União (GRU).