DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Divulgação na internet da relação definitiva de inscritos em
ampla concorrência bem como dos candidatos que concorrem
às
vagas reservadas
aos
candidatos
com deficiência
+
atendimento especial+ negros
28/12/2022
. Divulgação da lista preliminar de inscrições homologadas
28/12/2022
. Prazo para recurso contra a lista de inscrições homologadas
29/12 a 30/12/2022
. Publicação da lista definitiva de inscrições homologadas
02/01/2023
. Publicação do edital de convocação para as provas objetivas
no D.O.U. e página oficial do concurso
06/01/2023
. Consulta do local de prova via Internet
06/01/2023
. Aplicação das provas objetivas
15/01/2023
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
16/01/2023
. Recurso contra gabarito preliminar
17/01 a 18/01/2023
. Divulgação do gabarito definitivo
01/02/2023
. Recurso contra
gabarito definitivo
(correspondência de
questões da folha de respostas com gabarito definitivo)
02/02 a 03/02/2023
. Resultado definitivo da prova objetiva
08/02/2023
Ficam mantidas as demais disposições do edital 001/2022-CCP IFMS e das
retificações, edital 1.1/2022-CCP-IFMS, edital 1.2/2022-CCP-IFMS e edital 1.3/2022-CCP-
IFMS.
Campo Grande, 8 de dezembro de 2022.
FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347005033202244. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na construção e elaboração de projeto executivo de módulos em estrutura
metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os
blocos e outras edificações do Campus Dourados do IFMS, com área de aproximadamente
372,20m² , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236, Vila Gloria - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 08/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209005646202266. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos, com reposição de
materiais e peças.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Bambuí - Medeiros - Km 5, Zona Rural - Bambuí/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YARA DE MATOS MENDES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 08/12/2022) 158122-26409-2022NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23390001118202228 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº 03/2022
(1366966), para atendimento aos alunos do IFNMG - Campus Almenara. Total de Itens
Licitados: 00060. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. HUGO
LEONARDO SOUZA PINTO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
08/12/2022. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$
104.515,62. CPF CONTRATADA : 002.498.306-39 PETRONILIA DIAS DA SILVA RODRI G U ES .
Valor: R$ 16.798,15. CPF CONTRATADA : 029.341.176-00 GILCELIA FERREIRA DE OLIVEIRA
QUADROS. Valor: R$ 5.348,10. CPF CONTRATADA : 056.739.427-10 MARIA ROSA JANE
PUJOL. Valor: R$ 19.790,50. CPF CONTRATADA : 061.372.016-43 MARLENE VIEIRA DE
SOUSA. Valor: R$ 18.858,50. CPF CONTRATADA : 079.600.766-77 LUCILENE PEREIRA DOS
SANTOS. Valor: R$ 1.391,50. CPF CONTRATADA : 094.444.236-62 NELCILEI GOMES SILVA.
Valor: R$ 18.881,50. CPF CONTRATADA : 095.865.027-67 MARIA ZENA NERES DOS SANTOS.
Valor: R$ 2.074,50. CPF CONTRATADA : 921.281.228-72 OTELINO AMARAL DOS SANTOS.
Valor: R$ 8.178,35. CPF CONTRATADA : 962.926.286-04 AILTON MOREIRA DE SOUSA. Valor:
R$ 13.194,52
(SIDEC - 08/12/2022) 158121-26410-2022NE800002
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Reitora do IFNMG, no uso das atribuições institucionais que lhe foram
conferidas pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 07 de
dezembro de 2020; tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99, por encontrar-se a empresa em local incerto ou não sabido, resolve INTIMAR
a COMPRE INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 31.188.699/0001-99, para tomar conhecimento acerca da aplicação de multa
no valor de R$ 168,39, com base no Processo Administrativo nº 23414.001462/2021-
11. Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias para comparecimento ao
processo, o que poderá ser feito por manifestação através do e-mail caia@ifnmg.edu.br
ou do endereço Rua Professor Monteiro Fonseca, 216, Vila Brasília, Montes Claros/MG,
CEP
39400-149. 
Informamos
que, 
após
esgotado
o 
prazo,
caso 
não
haja
comparecimento da pessoa jurídica, o não pagamento da multa poderá implicar em
execução fiscal ou em inscrição do débito em Dívida Ativa da União (DAU).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A reitora do IFNMG, no uso das atribuições institucionais que lhe foram
conferidas pelo Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 07 de
dezembro de 2020; tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação
pessoal, encontrando-se a notificada em local incerto, não sabido ou inacessível, resolve
INTIMAR a empresa DIPAR FERRAGENS - EIRELI, inscrita no CNPJ 16.868.674/0001-42, por
meio do seu representante legal ou outro que se fizer de direito e esteja legalmente
constituído, para tomar conhecimento da aplicação da sanção administrativa de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo período de 12 (doze) meses;
no âmbito do Processo Administrativo nº
23414.003766/2022-01. Nos termos do artigo 109, I, da Lei nº 8.666/93, fica estipulado
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa, querendo, apresente pedido de
reconsideração 
da 
decisão 
administrativa. 
Eventuais 
manifestações 
podem 
ser
encaminhadas ao e-mail caia@ifnmg.edu.br ou ao endereço Rua Professor Monteiro
Fonseca, 216, Vila Brasília, Montes Claros/MG, CEP 39400-149. Informamos que, após
esgotado o prazo recursal, o processo administrativo terá andamento independentemente
de nova manifestação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 137 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº
23391.001638/2022-21, resolve:
I - Retificar o Edital nº 137 de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU de
23 de novembro de 2022,
Onde se lê:
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 Período: 28/11/2022 a 07/12/2022.
- O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 13/12/2022, e cujo tema será sorteado no dia 12/12/2022 e Prova de
Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.
Leia-se:
3.1 Período: 28/11/2022 a 11/12/2022.
- O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 16/12/2022, e cujo tema será sorteado no dia 15/12/2022 e Prova de
Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.
Os demais itens permanecem inalterados.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que a empresa PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ:
37.916.894/0001-74, encontra-se em lugar incerto e não sabido, utiliza-se do presente
edital para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO proferida nos
autos do processo nº 23394.000426/2022-04, referente à apuração de supostas infrações
administrativas decorrentes de sua participação no Pregão Eletrônico n° 31/2021 do IFNMG
- Campus Montes Claros. Examinando os autos do Processo nº 23394.000426/2022-04,
DECIDIU-SE pelo ARQUIVAMENTO do procedimento, não cabendo penalidade a ser
aplicada à empresa PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ: 37.916.894/0001-74. Os autos estão
disponíveis
para 
vistas
mediante
solicitação
através 
do
e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158280
Nº Processo: 23324002322202250 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentÍcios para a composição de kits de alimentos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 11/10/2022. HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS. Diretor de
Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 07/11/2022. ABINADABE SILVA
ANDRADE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 36.474,24. CPF CONTRATADA : 038.732.674-03
PAULO TRAJANOBORGES. Valor: R$ 5.285,04. CNPJ CONTRATADA : 15.588.492/0001-55
ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES. Valor: R$ 13.416,72. CNPJ
CONTRATADA : 26.718.790/0001-39 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE
BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASP. Valor: R$ 11.940,48. CPF CONTRATADA :
646.717.204-34 MARIA IZABEL ANDRADE DA SILVA. Valor: R$ 5.832,00
(SIDEC - 08/12/2022) 158280-26417-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23411.002493/2018-13.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.095.582/0001-
50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO EIRELI. Objeto: Reajustar o valor
contratual, calculado de acordo com o índice IPCA do mês de fevereiro do ano
de 2022, no importe de 10,5435%, com efeitos a partir de 10/03/2022;.
Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.366,44. Data de Assinatura: 14/11/2022. Para atender as demandas do
Campus Jaguariaíva do IFPR.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).