DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 211, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05/01/2021, torna público a PRORROGAÇÃO do período das
inscrições até 14 de dezembro de 2022, para a seleção de professor substituto, no Instituto
Federal do Paraná - IFPR, área Engenharia Elétrica referente ao edital 207/2022, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
KARINA MELLO BONILAURE
EDITAL Nº 210, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05/01/2021, torna público a PRORROGAÇÃO do período das
inscrições até 14 de dezembro de 2022, para a seleção de professor substituto, no Instituto
Federal do Paraná - IFPR, área Educação Especial referente ao edital 206/2022, nos termos
da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154673
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23411.016706/2021-90.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 0,73% ao valor
inicial do contrato, a partir da data de assinatura do 1º Termo Aditivo, em função de
alteração de piso salarial do posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais, que passa a
ser equiparado ao salario de jardineiro, conforme CCT SIEMACO 2022/2024.. Vigência:
22/09/2022 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.181,34. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.014326/2022-61.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro coletivo de
acidentes pessoais para os alunos do ifpe, matriculados e em período de estágio curricular
obrigatório e estagiários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 576,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155216
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23736.008765/2021-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis
e manutenções preventivas e corretivas.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003336.2022-92.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNO. Objeto: Despesa com serviços de gerenciamento de recursos e
execução do projeto de extensão tecnológica intitulado evolução do processo de
monitoramento dos planejamentos estratégicos e dos indicadores de pesquisa e extensão,
conforme TED nº 11551, 2022NC002488, 2022NC002489, num. Transferência : 1aakuj,
dispensa nº 21/2022 - UG: 158155 e processo nº 23421.003336.2022-92. O prazo de
vigência deste termo de contrato é de 15 (quinze) meses, com termo inicial na data de
assinatura do contrato, podendo ou não ser prorrogado. O valor total da contratação é de
R$ 875.628,40 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta
centavos), sendo o custo com o projeto no valor de R$ 818.344,30 (oitocentos e dezoito
mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), o valor das despesas
operacionais e administrativas com o gerenciamento do projeto no valor de R$ 49.100,66
(quarenta e nove mil e cem reais e sessenta e seis centavos), e o valor do ressarcimento
ao IFRN - Reitoria de R$ 8.183,44 (oito mil cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro
centavos).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2022 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 875.628,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007103/2022-64.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado:
02.852.277/0001-78
- FUNDACAO
DE
APOIO
A EDUCACAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO TECNO. Objeto: Despesa com serviços de gerenciamento de recursos
e execução do projeto de ensino do programa UAB do Campus Natal Zona Leste - TED
11566 - CAPES, 2022NC000272. o prazo de vigência deste termo de contrato é de 57
(cinquenta e sete) meses, com termo inicial em 7 de dezembro de 2022 e termo final
em 30 de agosto de 2027. O valor total da contratação é de R$ 862.530,00 (oitocentos
e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais), sendo o custo com o projeto no valor
de R$ 778.319,17 (setecentos e setenta e oito mil, trezentos e dezenove reais e
dezessete centavos) e o valor das despesas operacionais e administração com o
gerenciamento do projeto no valor de R$ 84.210,83 (oitenta e quatro mil, duzentos e dez
reais e oitenta e três centavos), sendo o pagamento dos serviços efetuados em cinco
parcelas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2022 a
30/08/2027. Valor Total: R$ 862.530,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421004807202280 . Objeto: Contratação, por inexigibilidade, da empresa
BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO - CNPJ Nº 40.587.850/0001-52, para a realização de
capacitação institucional interna, para uma turma exclusiva de 25 servidores, com foco em
Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública - Atualizado pela Nova Lei de
Licitações e Contratos (14.133/21). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com o parecer
jurídico: PARECER n. 01538/2022/NLC/ETRLIC/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em
16/11/2022. JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS. Pró Reitor de Administração. Ratificação
em 17/11/2022. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 24.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.587.850/0001-52 BRASIL SOLUCOES EM CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 08/12/2022) 158155-26435-2022NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 23057.004866/2020-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de
serviços nº 110/2020-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota d eempenho:
2022ne000370. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
952.004,64. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 356/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 228/2019.
Nº Processo: 23057.009601/2019-46.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 228/2019-proad/ifrn ,por mais 12 (doze) meses em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de
empenho: 2022ne000385. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.120,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 23057.004866/2020-91.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65
- J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº
186/2022-proad/ifrn ao contrato nº 110/2020-proad/ifrn, pregão eletronico nº 9/2020 -
uasg 153103 (ufrn). Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn
- ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: jm do
nascimento comércio e serviço, cnpj 02.229.408/0001-65. objeto: o presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores em estrita obediência a cláusula sexta
do contrato nº 110/2020-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante
anual do contrato passará de r$ 952.002,98 (novecentos e cinquenta e dois mil,
setecentos, dois reais e noventa e oito centavos), para r$ 1.068.042,70 (hum milhão e
sessenta e oito mil e quarenta e dois reais e setenta centavos), devendo sua incidência
retroagir a 09 de julho de 2021. O reajuste equivale, percentualmente, a 12,18742% (doze
inteiros e dezoito mil setecentos e quarenta e dois centésimos de milésimo por cento),
correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado
no período de julho de 2021 à julho de 2022. O valor total deste apostilamento para cobrir
as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (09/11/2022), é de
r$ 116.038,06 (cento e dezesseis mil e trinta e oito reais e seis centavos). Fonte:
810000000 - 2022ne000371. Data de assinatura: 01/12/2022.. Vigência: 09/11/2020 a
09/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.042,70. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419003159202293 . Objeto: Contratação de remanescente do serviço de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
insumos diversos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para o IFRS -Campus Veranópolis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente
do serviço de limpeza, asseio e conservação. Declaração de Dispensa em 10/11/2022.
TATIANA WEBER. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 08/12/2022. JULIO XANDRO
HECK. Reitor. Valor Global: R$ 16.125,04. CNPJ CONTRATADA : 27.746.003/0001-25
NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
(SIDEC - 08/12/2022) 158141-26419-2022NE800184
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 23419.000717/2020-05.
Inexigibilidade.
Nº 32/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Renovação do
contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do disposto no art. 57, inciso
ii, da lei 8.666/93; e reajuste pelo ipca, na ordem de 17,833% (dezessete vírgula oitocentos
e trinta e três por cento), de acordo com art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93 c/c cláusula
sexta do contrato 77/2020.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.429,64. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022
Fica revogada a Dispensa de
Licitação supracitada referente ao
processo Nº 23363000621202293
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 08/12/2022) 158141-26419-2022NE800184
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