DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2019-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.799,92. Leia-se: Valor Total: R$ 10.242,70. Onde se lê:
Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2020. . Leia-se: Vigência: 08/12/2022 a 23/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23419.000923/2021-98.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 -
INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca acumulado de novembro de 2021 a outubro de 2022, de 6,47%, na forma do disposto
no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 17/11/2021 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.926,17. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS CANOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Canoas, neste ato representado pela Diretora Geral Sra.
Patrícia Nogueira Hübler, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa A. FRUGONI
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº. 10.189.253/0001-09, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para comparecer perante o IFRS - Campus Canoas na Rua Dra. Maria
Zélia Carneiro de Figueiredo, nº 870, Bairro Igara III, Canoas/RS, no horário de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone
(contratos@canoas.ifrs.edu.br / (51) 3415--8227), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
ciência e
providências em
relação a
notificação feita
por meio
do ofício
nº
45/2022/DAP/IFRS/CANOAS na qual gerou o processo administrativo de penalização nº
23361.000583/2022-99.
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
Diretora-Geral
CAMPUS CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Contrato de Professor Substituto
nº 07/2022, publicado no Diário Oficial da União número 229, seção 3 de 07/12/2022,
retifica-se:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/06/2023";
Leia-se: "VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 30/06/2023".
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 158141
Nº do processo: 23363.000233/2021-21. Objeto: Contratação de remanescente de obra da
quadra poliesportiva coberta do IFRS - Campus Erechim. Total de Itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Necessidade de conclusão da construção da quadra poliesportiva. Declaração de Dispensa
em 08/12/2022. ROBERTA RIGO DE AGUIAR. Diretora de Administração e Planejamento.
Ratificação em 08/12/2022. ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADÁRIO. Diretor-Geral
Substituto. Valor global: R$ 899.328,46. CNPJ CONTRATADA: 09.383.469/0001-21 Paulo
Cezar Borsatti Ltda.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158745
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23 .7.390003812-0.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO - EIRELI. Objeto: Termo aditivo do contrato
45/2022 com a empresa alpha terceirização eireli. Vigência: 01/09/2022 a 16/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.282,32. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158157
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23270.001835/2021-86.
Dispensa.
Nº
13/2021.
Contratante: REITORIA.
Contratado:
24.465.407/0001-52 -
INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: O objeto deste 2º
termo aditivo ao contrato nº 06/2021 é a prorrogação da vigência por mais 12(doze)
meses, com início em 15/12/2022 e término em 14/12/2023.. Vigência: 15/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.526.000,00. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158157
Nº Processo: 23270002517202202 . Comunicamos a suspensão da
licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2022 . Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para realização de serviços de engenharia, mais
especificamente reforma do 10º e 11º andares do prédio da Reitoria do IFRJ,
sito à Rua Buenos Aires, 256, Centro, Rio de Janeiro
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 08/12/2022) 158157-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 016628/2022-93. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
diversos para o PROINFE. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jardim Dos Migrantes - Ji-
Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00096-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA JEREMIAS ROCHA
Apoio Proinfe
(SIASGnet - 08/12/2022) 158148-26421-2022NE999999
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2022
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 03/2022 ao Contrato nº 10/2022 Contrato
de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Sociologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LUCENI MEDEIROS HELLEBRANDT. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 02/01/2023, o Contrato de
Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Sociologia nº 10/2022
firmado em 02/06/2022, publicado no D.O.U de 03/06/2022. O contrato extingue-se sem
direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Davys Seleman
de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Luceni Medeiros Hellebrandt, CPF
nº 803.221.230-20, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31108/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Permanentes para o IFSC
Câmpus Garopaba e Câmpus Tubarão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital:
09/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Maria Aparecida Barbosa, 153 Campo
D'una - GAROPABA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 08/12/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC; CNPJ da
mantenedora: 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em novembro de 2022 foram
registrados 03 (três) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro
GRADIFSC01: 30001627 a 30001629. A relação de diplomas pode ser consultada no site:
https://www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 8 de dezembro de 2022.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 93154/2021.
Nº Processo: 23305.015803/2021-72.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade suprimir o valor da
contratação em 18,42%, no valor de R$ 115.440,80, em decorrência dos valores não
aplicados no pagamento de bolsas, devido à evasão, às ausências e à hora não trabalhada
dos bolsistas.. Vigência: 07/12/2022 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.959,20. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2586/2022
Saiu vencedora deste certame a empresa ENGER GESTAO EM NEGOCIOS
EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 26.587.227/0001-79, vencedora do item 01, pelo valor total de
R$ 243.240,12, E DO ITEM 02, pelo valor de R$ 47.075,88, totalizando 290.316,00. O
Pregoeiro adjudica a licitante vencedora e a Autoridade competente homologa o resultado
desta licitação.
HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10712/2022 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002001/2022-48.
Dispensa Nº 22712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 16.801.538/0001-35 - ALICE SILVA CRUZ NETA. Objeto: Contratação, por
dispensa de licitação, de empresa especializada para a realização das adequações do
projeto de segurança contra incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de
bombeiros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
Câmpus Capivari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso
de contratação direta e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2022 a
16/02/2023. Valor Total: R$ 47.171,94. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).

                            

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