DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11578/2022 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.002124.2022-07.
Pregão Nº 10578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de provimento de conectividade à internet, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 8.888,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158586
Número do Contrato: 7586/2019.
Nº Processo: 23436.000024/2019-62.
Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA.
Objeto: Termo apostilamento nº 01/2022 ao termo do contrato: 07586/2019. Nº do
processo: 23436.000627.2021-89. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São paulo - ISFP, Câmpus Registro, CNPJ/mf: 10.882.594/0024-51.
Contratada: Linkdata ltda - ME, CNPJ: 09.274.298/0001-00. Objeto: repactuação decorrente
da nova CCT 2022/2023. Vigência: 01/05/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.808,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ITABAIANA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152430
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23462.000491/2021-90.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA. Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MA O.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2022 a 08/12/2023, nos termos do
art. 57 ii, da lei n.º 8.666, de 1993.  correção de erro material: para adequação do regime
de trabalho constante na cláusula primeira do contrato original, onde se lê "em regime de
dedicação exclusiva", leia-se "em regime sem dedicação exclusiva", nos termos dos artigos
53 e 55 da lei n° 9.784/99.alteração qualitativa para inserção de cláusula que permita o
reajuste contratual considerando o índice ipca/ibge, nos termos do art. 65, i, a), da lei nº
8.666, 1993, art. 61, § 1º, in 05/2017. . Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.449,60. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS PROPRIÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154681
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23706.000236/2021-37.
Contratante:
INSTITUTO 
FED.
DE 
SERGIPE
-
CAMPUS 
PROPRIA.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor global e
mensal do contrato, em razão de análise de pedido de repactuação, nos termos do artigo
54 da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 01/2022..
Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.528,16.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223002718202235 . Objeto: Contratação da fundação FADEPE para a
prestação de serviço de apoio à organização e execução do processo seletivo 2023/1 e
2023/2 Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de apoio da Fundação ao processo
seletivo conforme relatado no item 15.1 do Estudo Técnico Preliminar Declaração de
Dispensa em 21/10/2022. WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA. Diretor de Processos Seletivos.
Ratificação em 08/12/2022. ALICE ALEIXO FONSECA. Pró-reitora Administração. Valor
Global: R$ 168.068,96. CNPJ CONTRATADA : 00.703.697/0001-67 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO.
(SIDEC - 08/12/2022) 158123-26411-2022NE000065
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23225.001966/2019-43.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.444.637/0001-
90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é a concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço continuado de
manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial em elevadores, com
fornecimento de peças originais, tendo por base a variação do índice ipca no período de
novembro/2021 a outubro/2022 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência:
11/11/2019 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.887,41. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23505.000763/2022-99.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.055.277/0001-23
- SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de
trabalho (cct) da categoria 2022/2022, registrada sob o nº mg000729/2022, do serviço de
vigia prestado no if sudeste mg - campus santos dumont.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.645,52. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23344.001285/2021-43.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
41.935.776/0001-80 - ZIKEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2022 a 02/12/2023, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.108,80. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158305
Nº
Processo: 23344000961202242.
Objeto:
Aquisição
de maquinários
e
equipamentos agrícolas, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Tiradentes 
Nº 
416 
- 
Centro, 
- 
Inconfidentes/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158305-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2022) 158305-26412-2022NE800126
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS, POLO EMBRAPII - IFSULDEMINAS, CONSTELAR FAB LAB
INOVA SIMPLES (I.S.) e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Acordo de
parceria visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado:"ROVER PARA CAFÉ"a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho, que, devidamente assinado pelos
representantes legais dos PARCEIROS, passa a fazer parte integrante e indissociável deste
instrumento, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos de direito.
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 10 (dez) meses, podendo ser ajustada a prorrogação para até 18
(dezoito) meses, por meio de Aditivo, até o prazo máximo de 03 (três) anos, se houver
expresso interesse das Partes. DATA DA ASSINATURA 05.12.2022. ASSINAM: Prof. Cleber
Avila Barbosa, Reitor do IFSULDEMINAS, Prof. Aline Manke Nachtigall, Diretora Geral
IFSULDEMINAS - Campus Machado, Prof. Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo
EMBRAPII - IFSULDEMINAS, Deborah Sepini Batista, Presidente da Fundação de Apoio -
FADEMA, Tiago Miranda de Figueiredo, Sócio Administrador da Empresa CONSTELAR FAB
LAB INOVA SIMPLES (I.S.).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: IFSULDEMINAS - Campus Machado, e a Cooperativa Escola dos Alunos da Escola
Agrotécnica Federal de Machado Ltda. - COETAGRI, CNPJ, nº 21.383.997/0001-86, celebram
o 2º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2012, processo nº
23345.000500.2012-98.
Objeto: prorrogação de vigência de 30/08/2022 a 01/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PARTES: IFSULDEMINAS - Campus Machado, e a Fundação Machadense de Ensino Superior
e Comunicação - FUMESC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.467.871/0001-45, celebram o
Termo de Cooperação Técnica nº 61/2022:
Objeto: Estabelecer uma parceria para viabilizar o intercâmbio de práticas e conhecimentos
por meio de disponibilização de estruturas e equipamentos e ofertas de cursos, palestras
e assessoria contábil e jurídica, de modo a promover a integração interinstitucional em prol
da capacitação profissional. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.491,18. Leia-se: Valor Total: R$ 529.232,04.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.000799/2022-01.
Dispensa Nº 304/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE.
Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE
MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao pnae. Para
alunos do campus pouso alegre do ifsuldeminas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total: R$ 29.093,80. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206004080202285 . Objeto: Aquisição de alimentos- chamada Pública.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública Declaração de Dispensa em 08/12/2022.
DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em
08/12/2022. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$
154.194,13. CNPJ CONTRATADA : 04.983.476/0001-40 COOPERATIVA SUL ECOLOGICA DE
AGRICULTORES
FAMILIARES 
LTDA.
Valor:
R$
28.513,68. 
CNPJ
CONTRATADA
:
10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA
LIVRE LTDA. Valor: R$ 18.541,60. CNPJ CONTRATADA : 11.396.328/0001-95 COOP E R AT I V A
UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCUE REGIAO. Valor: R$ 10.050,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.877.184/0001-51 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS
DO MONTE BONITO. Valor: R$ 46.572,30. CNPJ CONTRATADA : 90.430.414/0001-43
COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL. Valor: R$
50.516,55
(SIDEC - 08/12/2022) 158467-26436-2022NE800000