DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158467
Nº 
Processo: 
23206005824202289. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de classificação, compatibilização, manuseio,
acondicionamento, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos químicos diversos de laboratórios do Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 08/12/2022) 158467-26436-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936666/2022, Nº Processo: 23163003679202245, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto do presente
Plano de Trabalho é certificar 774 (setecentos e setenta e quatro) alunos matriculados nos
Curso Superior de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica do Programa de
Formação Pedagógica para
Graduados não Licenciado e no Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia nos próximos
cinco anos de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano
Nacional de Educação (Lei n. 13005/2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação
de Professores., Valor Total: R$ 612.348,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 207.879,00; 2023 - R$ 142.754,00;
2024 - R$ 142.754,00; 2025 - R$ 118.961,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000560, Valor: R$ 207.879,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 8142261010, ND:
339039, Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2022, Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº 517.814.680-87, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO CPF nº 563.329.800-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936665/2022, Nº Processo: 23341002124202288, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto desse Plano
de Trabalho é o desenvolvimento e implementação de Cursos Técnicos Subsequentes na
modalidade EaD, para suprir demandas das municipalidades que tenham convênio do tipo
Rede E-TEC com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
proveniente da Descentralização orçamentária, tendo em vista a prorrogação de vigência
para o Termo de Execução Descentralizada - TED 8654, firmado com o Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSul, para a oferta de cursos
técnicos subsequentes no âmbito da Bolsa-Formação., Valor Total: R$ 305.760,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
305.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000559, Valor: R$ 305.760,00,
PTRES: 191589, Fonte Recurso: 8108000000, ND: 339039, Vigência: 05/12/2022 a
15/09/2024, Data de Assinatura: 05/12/2022, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº 517.814.680-87, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº 563.329.800-44.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23233022616202217 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 1 1.326, de
2006, para o atendimento ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Para participação dos agricultores
familiar. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. CLAUDIO DE SOUSA GALVAO. Diretor-
geral. Ratificação em 08/12/2022. KARLEONE LOPES DO CARMO. Diretor de Administração
e Planejamento. Valor Global: R$ 41.096,00. CNPJ CONTRATADA : 18.768.592/0001-51
COOPERATIVA
DOS 
AGRICULTORES
DA
REFORMA
AGRARIA 
E
DE
PEQUENOS
P R O D U T O R ES .
(SIDEC - 08/12/2022) 158131-26424-2022NE900037
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação, de forma contínua, do serviço de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS CO L E T I V O
para estagiários, sem franquia, com cobertura de morte acidental (MA), invalidez
permanente total ou parcial por acidente (IPA) e Despesas médicas Hospitalares e
Odontológicas (DMHO). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/12/2022 das 08h30
às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2022) 158131-26424-2022NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.022746/2022-20.
Dispensa 
Nº
33/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado:
06.343.763/0001-11 
-
FUNDACAO
DE
APOIO 
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Gerenciamento e desenvolvimento do
projeto
com vistas
à aquisição
de
equipamentos e
mobiliários para
os
laboratórios de produção de energia fotovoltaica, turismo e hospitalidade e
centro de artes e cultura do campus palmas, do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS ARAGUATINS
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
551/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com base no
art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23233.025796/2022-99, resolve ANULAR o
Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2022/AGT/REI/IFTO, de
01 de dezembro de 2022, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 230 de
08/12/2022, Seção 3, página 67, firmado entre o Campus Araguatins, do IFTO, e a senhora
Eliene Rodrigues Sousa, tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação pela
não observância do disposto no inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-Geral
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2022
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Daniel Reis Corêa; OBJETO RES C I N D I D O :
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do
Contratado; DATA DA RESCISÃO: 14/012/2022: ASSINATURA: MILENE LOPES DOS SANTOS
QUETA, Diretora geral, Rescindente e DANIEL REIS CORÊA, Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23494002335202277 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
Centrais Telefônicas (PABX) e acessórios para a prestação de serviços de instalação,
manutenção e cessão de Central Telefônica (PABX) conforme especificações contidas neste
Termo, sob a forma de LOCAÇÃO, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro IFTM Campus Patos de Minas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Sendo baixo o valor da contratação e visando a celeridade e eficiência do processo, optou-
se pela dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 28/11/2022. FABIO JUNIO DE
ARAUJO. Coord Geral de Administração e Planejamento. Ratificação em 30/11/2022.
WEVERSON SILVA MORAIS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.999,00. CNPJ CONTRATADA :
13.203.647/0001-62 LEONARDOCOELHO DE AZEVEDO 02833569602.
(SIDEC - 08/12/2022) 158099-26413-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
O Pregoeiro Oficial do IFTM - Campus Uberaba - MG torna publico aos
interessados resultado do pregão 66/2022 informando que o referido pregãode dois itens
deu "DESERTO". O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/12/2022) 158099-26413-2022NE080022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23201007325202276. Objeto: Aquisição de Máquinas, Utensílios e
Equipamentos diversos para o IFTM - Campus Uberlândia . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 09/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Municipal Joaquim
Ferreira, Km, 08
S/nº -
Fazenda Sobradinho, Zona
Rural -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00069-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 158099-26413-2022NE000015
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 23202.003202/2022-56
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 06/2022, a
partir de 06/12/2022 a pedido do contratado celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba e Rodrigo Ramos
Rosa. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; Assinam pela Contratante Deborah Santesso
Bonnas e Anivaldo Franco de Paula, e pelo contratado Rodrigo Ramos Rosa.
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.002335/2022-77.
Dispensa Nº 87/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 13.203.647/0001-62 - LEONARDO COELHO DE AZEVEDO 02833569602. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em centrais telefônicas (pabx) e
acessórios para a prestação de serviços de instalação, manutenção e cessão de central
telefônica sob a forma de locação para o instituto federal de educação ciência e tecnologia
do triângulo mineiro - campus patos de minas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 9.999,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-11-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.942,17. Leia-se: Valor Total: R$
29.942,18.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).