DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.401, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Suspender o pagamento da pensão civil concedida à GILDA TORRES, na
qualidade de filha maior solteira, matrícula SIAPE nº 02586533, conforme decisão DEC
21/2022 - PROGESP/CPII, de acordo com Acórdão de n° 2534/2007 do Tribunal de Contas
da União. Processo administrativo nº 23040.004449/2021-17.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.936, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de
18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo nº 23147.009281/2022-11 - Art. 1º Declarar vago, a partir de
08.12.2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes,
da Reitoria, ocupado por DEBORAH PINTO CORREA, matrícula SIAPE 2269181, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto
nos processos, resolve:
Nº 1.435 - Processo nº 26420.002487/2022-21 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) EUSÉBIO
DA CUNHA PAIM, matrícula Siape nº
2140618, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função de Coordenador(a) de Ações
Afirmativas, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.436 - Processo nº 26420.002487/2022-21 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAURÍCIO
GUERRA BANDINELLI, matrícula Siape nº 1689382, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ações
Afirmativas, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 5.033/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23728.000987/2022-86, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor HELENO ALEXANDRINO DE LIMA FILHO, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1193865, SIAPECAD nº 01974077, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coordenacao Gestão da Escola-Fazenda do
Campus Campos Belos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao Gestão da
Escola-Fazenda do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.034/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23728.000987/2022-86, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ODILON DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1354407, SIAPECAD nº 02364861, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, e em exercício no(a) U.Infraest.Man.Predial e Urbanizacao do Campus
Campos Belos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) U.Infraest.Man.Predial e Urbanizacao do
Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.035/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23728.000987/2022-86, resolve
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ODILON DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1354407, SIAPECAD nº 02364861, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, e em exercício no(a) U.Infraest.Man.Predial e Urbanizacao do Campus
Campos Belos, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao Gestão da
Escola-Fazenda do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.036/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23728.000987/2022-86, resolve
Art. 1º Designar o servidor ARNOR BATISTA NUNES, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1119449, SIAPECAD nº 02317010, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) U.Infraest.Man.Predial e
Urbanizacao do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.067 - REITORIA/IFG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000840/2022-77, resolve:
Art. 1° Considerando o Edital de Homologação nº 15 de 5/7/2018, publicado no DOU em 6/7/2018, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 8, de 29/6/2020, publicado no DOU em
1/7/2020; pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021 e pelo Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022; o art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU em 23/9/2010, do artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; art. 1º, § 2º e demais
dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU em 31/12/2012; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os
direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (D.E.), a candidata relacionada
a seguir:
.
Candidato
Área/ Disciplina
Unidade de Lotação
Carga Horária
Código de vaga
Origem Legal da Vaga
. Naia
Marjore
Marrone
Alves
Oliveira
Educação Física
Câmpus Valparaíso de Goiás
D. E .
0305147
Aposentadoria
de
Carmem
Susana Makhoul
- Portaria nº 2.658 -
Reitoria/IFG, de 6/10/2022,
Publicada no
DOU em 07/10/2022
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.120, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2.725, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 1.532, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de
20.06.2022, que nomeou candidatos para a carreira EBTT deste IFMT, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de
que tratam os Edital nº 96/2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
. Nome
Área
Código de vaga
Campus
. João Edson Costa Ferreira da
Silva
Engenharia
Cartográfica
0211119
Cáceres
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.123, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;, resolve:
Art.
1º
Retificar
a
PORTARIA
2950/2022
-
RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 16.11.2022 conforme abaixo:
Onde se lê:
(...) Grupo/Cargo 701.226, Código de vaga 0974749 (...)
Leia-se:
(...) Grupo/Cargo 701.266, Código de vaga 0974748 (...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.124, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23198.001862.2022-17; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora ANDRESSA JULIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3292197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função
gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, código FG 02.
Art.2º Designar a servidora ANDRESSA JULIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3292197, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para
exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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